Marco Aurélio pode dar um canetaço, acatar ADCs e acabar com prisões em segunda instância ?

O relator da Lava Jato disse hoje que não vê "clima” para o plenário tratar uma questão de ordem para marcar o julgamento das ADCs sobre prisão após segunda instância.

A questão de ordem seria levantada na próxima sessão ordinária do STF.

O editor conversou com juristas e advogados que acompanharam o julgamento de ontem no STF, que avisaram:

- Presta atenção: o ministro Marco Aurélio, ministro lulopetista, é relator de duas ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade) que pedem o fim da jurisprudência sobre prisões em segunda instância. Ele pode dar um canetaço desesperado, acabando liminarmente, de forma monocrática. Claro que o pleno teria que reexaminar o caso, mas como se viu ontem, existe maioria formada para alterar as regras atuais.

É isto.

24 comentários:

  1. E vão liberar todos os assassinos, psicopatas, dementes de toda natureza que estão presos em segunda instância? Creio que não. Se isso acontecer será o fim do STF. A ordem sequer seria acatada.

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  2. Vai perder por 8x3 ( mesmo placar da liminar recusada)
    Fachin,Rosa e Tofolli ja avisaram que não tem clima nem vão retomar o assunto.

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  3. Nosso país merece mais respeito Ministro Marco Aurélio Colllor de Mello e seria muito bom que o STF parasse de mudar a Constituição a seu bel prazer e conforme vão surgindo os interesses particulares. Na teoria e na Lei, os Ministros do STF, são os guardiões da Constituição e sendo assim não tem o direito de legislar em causa própria. Nós o povo também poderemos pedir o seu Impeachment caso necessário for.

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  4. acho que veria o céu cair sobre a sua cabeça e o chão abrir sob seus pés...

    se ja esta levando pito ate da propria mulher, imagine se for tentar dar uma de imperador e for querer encarar toda a nação junto com uma parcela enorme do Judiciario, das FFAA e das policias...

    qual sera o "encanto" que tem esse jararaca para todos arriscarem tudo para defende-lo, hein?

    por isso eu digo que é preciso acharmos um jeIto de reformarmos os poderes concedidos à esses capa preta...

    é muito poder pra uma caneta só...

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  5. Chegou a ser vergonhoso a conduta do Ministro Marco Aurélio Mello ontem no Julgamento do HC. Não conseguiu ser imparcial no julgamento atacando inclusive a Dra. presidente do STF Carmen Lúcia, chamando-a de “ toda poderosa ”, pois queria fazer valer as suas convicções e não a do colegiado. Por esse motivo é que o povo tem que lutar para mudar a escolha desses Ministros, exigindo alto saber jurídico e não por indicações com ideológias partidária.

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  6. Prenderão um político ladrão, mas e os outros políticos ladrões serão beneficiados?

    Ah, são de estimação.

    Tudo pilantra.

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  7. O STF a cada situação está legislando em causa própria. Uma hora é isso, outra é aquilo conforme o que vai a julgamento e o pior, é quem está sendo julgado. É notório essa falta de vergonha na cara dos Ministros. Extinção do STF urgente.

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  8. Claro que o quinteto do mal não vai aceitar a derrota por Lula. A própria Rosa Weber deixou a pedra cantada. É ingenuidade achar que eles estejam com medo do comandante do exército. Eles vão contra-atacar.

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  9. E mais, a mudança da jurisprudência enterra a lei da ficha limpa.

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  10. Que as FFAA continuem de prontidão porque esses canalhas de toga que se arrogam deuses acima de nós, pobres mortais, irão nos afrontar novamente e logo.

    É uma tortura ser brasileira sob esse tempos sombrios de lulopetismo e suprema corte traidora da Pátria!

    Se os canalhas de toga tiverem essa ousadia deverão ser destituídos pela força do Exército do Brasil, assim como todos os chefes do outros poderes podres.

    Não nos abandonem à ditadura do judiciário, FFAA !

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  11. Se ele ousar fazer um absurdo desse para beneficiar os bandidos do colarinho branco necessario o imediato impeachment dele. O Ministro Barroso explicou muito bem que o sistema coloca o pobre na cadeia e os ricos levam o processo por 15, 20 anos ou mais até ebebtual prescrição. Um Absurdo. Em nenhum país a justiça enrola tanto como no.Brasil. O pensamento desses juízes vermelhos é ultrapassado e estimula a corrupção e a impunidade. Hoje o Brasil inteiro sabe disso. É dá lhe Ministro Barroso.

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  12. Se ele ousar fazer um absurdo desse para beneficiar os bandidos do colarinho branco necessario o imediato impeachment dele. O Ministro Barroso explicou muito bem que o sistema coloca o pobre na cadeia e os ricos levam o processo por 15, 20 anos ou mais até ebebtual prescrição. Um Absurdo. Em nenhum país a justiça enrola tanto como no.Brasil. O pensamento desses juízes vermelhos é ultrapassado e estimula a corrupção e a impunidade. Hoje o Brasil inteiro sabe disso. É dá lhe Ministro Barroso.

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  13. Se ele ousar fazer um absurdo desse para beneficiar os bandidos do colarinho branco necessario o imediato impeachment dele. O Ministro Barroso explicou muito bem que o sistema coloca o pobre na cadeia e os ricos levam o processo por 15, 20 anos ou mais até ebebtual prescrição. Um Absurdo. Em nenhum país a justiça enrola tanto como no Brasil. O pensamento desses juízes vermelhos é ultrapassado e estimula a corrupção e a impunidade. Hoje o Brasil inteiro sabe disso. E dá-lhe Ministro Barroso.

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  14. O Lula foi declarado hoje, candidato a presidência pelo PT, assim a prisão ficará para depois das eleições, isto se ele não vencer o pleito.

    Qual o próximo capítulo?

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  15. Não há porquê em se preocupar: Marco Aurélio, se continuar a beneficiar bandidos, acabará junto com eles, na cadeia.

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  16. Sou formado em direito. Nao, o marco aurelio nao pode dar um canetaco por algumas razoes:

    1) a lei da acao direta (lei 9868/99) diz que medida cautelar so pode ser deferida por maioria absoluta do Supremo:

    Da Medida Cautelar em Ação Declaratória de Constitucionalidade

    Art. 21. O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade, consistente na determinação de que os juízes e os Tribunais suspendam o julgamento dos processos que envolvam a aplicação da lei ou do ato normativo objeto da ação até seu julgamento definitivo.

    2) As razoes de decidir nao fazem coisa julgada, portanto vc nao pode invocar o que foi utilizado na fundamentacao da decisao como se fosse coisa decidida, pois nao eh! Assim, se na fundamentacao os ministros dizem ser favoraveis ou nao, isso nao pode ser invocado para decisao em outra causa.

    3) Um eventual julgamento de ADC somente pode valer a partir de seu julgamento, ou seja, ainda que amanha todos os ministros se declarassem na imprensa favoraveis a mudanca, isso nao teria o condao de decisao. Uma decisao so vale apos a decisao e ouvindo opinioes dos ministros, ate mesmo porque podem mudar de ideia no julgamento

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  17. Dai vamos culpa-lo, transformar a vida dele num inferno, por ser um dos culpados pela impunidade deste país.
    Na cabeça destes irresponsáveis, não existe presunção de culpa, só de inocência até mesmo quando o sujeito é réu confesso.

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  18. Está na hora de algum partido não de esquerda questionar no TSE através de um pedido de urgência se pode se candidatar um bandido condenado já na segunda instância, assim se ganha tempo e podemos fazer a mesma pressão que fizemos no STF para não termos em toda a história do Brasil o primeiro candidato a presidente da república com ficha suja.

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  19. A todas pessoas de bem, não podemos afrouxar com as criminosas esquerdas, em nenhum momento. Se queremos a paz, temos que nos preparar para a guerra. A vigilância é garantia de um futuro decente, sem omissões.

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  20. Recém foi aprovada a jurisprudência sobre prisão em segunda instância no STF. Já irão modificá-la?

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  21. Se atreva! Não bastou o seu deprimente comportamento com Lewandowiski para impor o plano que tramaram com Gilmar? Faça qualquer movimento no sentido de se enlamear mais ainda para defender Lula e sinta toda a ira do povo brasileiro.
    Este STF só não é uma vergonha total porque os seis que denegaram a ordem (HC 152752) não embarcaram em suas tramóias.

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  22. Este ministro falastrão também disse que a Dilma poderia recorrer ao STF para revisar o seu afastamento do cargo.

    Mas como se o STF é quem preside e conduz o processo.

    Agora vem com esta. Não há clima Marco Aurélio.

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  23. A judiaria comunista vai terminar o serviço.

    O judeu,"cristão novo",não irá esquentar a jaula.

    Eles podem tudo,os cristãos são muito burros.

    Aqueles judeus que mataram o Senhor Jesus, que nos perseguiram, que não são do agrado de Deus, que são inimigos de todos os homens (1 Tessalonicenses 2:15) Bíblia Sagrada

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  24. Marco Aurélio? Nome de imperador filósofo? só se for imperador de escola de samba! Bah! Esse cara é só uma arara estrambólica e patética!!!

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