A tese proferida pela advogada Janaina Pascoal põe em cheque a decisão do STF e derruba a liminar que impediria Lula de ser preso. A semana promete.
De Janaína Paschoal
O texto a seguir levanta a tese da ilegalidade da decisão do STF de conceder uma espécie de salvo conduto para Lula:
Uma liminar não existe autônoma de processo, ou em uma medida extraordinária como o Habeas Corpus, e que, sobretudo, também não existe por se opor à sentença confirmada por Acórdão.
O que se opõe ao Acórdão, após a fase recursal dentro da Segunda Instância, é o Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça e o Recurso Extraordinário para o STF.
NUNCA Habeas Corpus, porque ele não tem previsão legal contra Acórdão.
Habeas Corpus é para uso contra ATO ILEGAL, o que um Acórdão não tem como ser em hipótese alguma.
No caso do juridicamente inexistente Habeas de Lula, o STF trabalhou com e sobre nulidades para anular a PRÓPRIA existência do Poder Judiciário.
E a respeito disto, em composição passada e com Ministros qualificados do próprio STF, há jurisprudência determinando o DEVER de desobediência à ordem ILEGAL, mesmo que proferida por Autoridade Judicial (STF - 2a. Turma - Habeas Corpus número 73.454-5 - Relator Ministro Maurício Corrêa. Informativo STF, número 34).
A título de informação, em Direito NULO É O QUE NÃO EXISTE, anulável é o que existe e gera efeitos até ser revogado por alguma espécie de vício.
O acolhimento do Habeas Corpus a favor de Lula é NULO por não existir como RECURSO contra um Acórdão de Segunda Instância ( TRF 4, 8a. Turma ), e a "liminar" quixotesca também.
Graças à generosidade do STF com o bandido condenado Lula, a partir de agora serão também benefiados estupradores, pedófilos, assassinos e traficantes que estão na mesma situação do mais honesto dos honestos.
Alguém, em são consciência, duvida da "previsão" do camarada? Já está tudo acertado e decidido. O próximo passo será tornar sem efeito a tal da lei da ficha limpa. Infelizmente, as esquerdas conseguiram, ao longo de muitos anos, subjugar o país aos seus objetivos.
O STF precisa ser mudado imediatamente, não é possível uma suprema corte que não conhece a constituição e promulga decisões aleatoriamente. NaN é uma nação. O juiz Sérgio Moro, o Brethas, os juízes do TRF-4 e outros Juízes Federais são infinitamente superiores aquela corte medíocre, várzeana.
O STF não se atém as leis, mas ao arbítrio. Se é o casamento gay que querem, pouco importa o que diz a constituição. Se é o aborto que querem, pouco importa o que diz a constituição, se a chapa criminosa está repleta de provas, pouco importa a lei, se o afilhado de casamento está condenado, se anula o processo sem se declarar impedido, se é o réu padrinho político que os indicou, que se lixe o impedimento de julgar. Não é uma corte Constitucional e muito menos garantista. É uma corte que arbitra alienadamente. Nem a biologia os impede. Sexo passou a ser uma opção e não uma característica biológica.
Não sou muito fã dessa moça, porém foi a única pessoa com conhecimento jurídico que li que disse a coisa mais correta até agora. Aplicar a justiça é simples, contudo se burla a lei para beneficiar alguns. HC preventivo é criação esdrúxula para corrigir uma inlegalidade futurista. No caso específico ele se torna um ato nulo pelo simples fato de como vai existir uma ilegalidade na decisão que caiba recurso específico. Se a assim o fosse nenhum condenado nesse país iria ser preso aguardando os últimos suspiros do STF e STJ, amparado é claro por HC.
O Brasil não vai tolerar golpe para sacar LULADRAO. Ou o STF haja com seriedade ou colherá o resultado. Estamos de olho, não vamos aceitar golpe e impunidade para beneficiar LULADRAO.
A CHAPA ESTÁ FICANDO MUITO QUENTE! OU O STF DÁ PRÁ TRÁS E NÃO PARA O PT, OU VAI DAR INTERVENÇÃO DAS FFAAS NO BRASIL E INÍCIO DE UM NOVO CICLO DE PROSPERIDADE, SEGURANÇA, RESPEITO ÀS LEIS E ANTICOMUNISMO!
A SITUAÇÃO HOJE É MUITO MAIS AGUDA DO QUE EM 64! CONTINUAMOS COM A AMEAÇA DA DITADURA SOBRE O PROLETARIADO, AS INSTITUIÇÕES ESTÃO TOTALMENTE APARELHADAS, O GRAMSCISMO GRASSA SOLTO NAS ESCOLAS, MÍDIA E IGREJA (CNBB), HÁ O MST E MSTST; AS REFORMAS NECESSÁRIAS ESTÃO ATRASADAS; A BANDIDAGEM ANDA SOLTA E VIOLENTA; O INGRESSO DE ARMAS PELAS FRNTNEIRAS É ENORME; O NARCO TRÁFICO DOMINA AS CIDADES; O DESEMPREGO É ENORME; A VERSÃO QUE OS COMUNISTAS QUEREM ADOTAR DO GÓPI É IRRITANTE; A CORRUPÇÃO É AINDA ENORME.
Assim o hugo chaves(que o diabo, o tenha) e o maduro, fizeram com a Venezuela, dominaram a suprema corte e se eternizaram no poder.
A inflação na terra do socialismo do séc-XXI, está em 3100%(três mil e cem por cento). Entenderam o que é socialismo...??? não precisa desenhar, não é....????
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A tese proferida pela advogada Janaina Pascoal põe em cheque a decisão do STF e derruba a liminar que impediria Lula de ser preso. A semana promete.
ResponderExcluirDe Janaína Paschoal
O texto a seguir levanta a tese da ilegalidade da decisão do STF de conceder uma espécie de salvo conduto para Lula:
Uma liminar não existe autônoma de processo, ou em uma medida extraordinária como o Habeas Corpus, e que, sobretudo, também não existe por se opor à sentença confirmada por Acórdão.
O que se opõe ao Acórdão, após a fase recursal dentro da Segunda Instância, é o Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça e o Recurso Extraordinário para o STF.
NUNCA Habeas Corpus, porque ele não tem previsão legal contra Acórdão.
Habeas Corpus é para uso contra ATO ILEGAL, o que um Acórdão não tem como ser em hipótese alguma.
No caso do juridicamente inexistente Habeas de Lula, o STF trabalhou com e sobre nulidades para anular a PRÓPRIA existência do Poder Judiciário.
E a respeito disto, em composição passada e com Ministros qualificados do próprio STF, há jurisprudência determinando o DEVER de desobediência à ordem ILEGAL, mesmo que proferida por Autoridade Judicial (STF - 2a. Turma - Habeas Corpus número 73.454-5 - Relator Ministro Maurício Corrêa. Informativo STF, número 34).
A título de informação, em Direito NULO É O QUE NÃO EXISTE, anulável é o que existe e gera efeitos até ser revogado por alguma espécie de vício.
O acolhimento do Habeas Corpus a favor de Lula é NULO por não existir como RECURSO contra um Acórdão de Segunda Instância ( TRF 4, 8a. Turma ), e a "liminar" quixotesca também.
Lula PODE ser preso sim !!!
Olha o pixuleco aí gente!!!!
ResponderExcluirGraças à generosidade do STF com o bandido condenado Lula, a partir de agora serão também benefiados estupradores, pedófilos, assassinos e traficantes que estão na mesma situação do mais honesto dos honestos.
ResponderExcluirCoitado .... ele acha que vai haver votação!
ResponderExcluirO golpe o tirou da cadeia, próximo passo dos golpistas ditadores será rasgar a lei da FICHA LIMPA.
ResponderExcluirNão duvido...quadrilha de toga e quadrilha de ladrões.Tudo farinha.
ResponderExcluirAlguém, em são consciência, duvida da "previsão" do camarada? Já está tudo acertado e decidido. O próximo passo será tornar sem efeito a tal da lei da ficha limpa. Infelizmente, as esquerdas conseguiram, ao longo de muitos anos, subjugar o país aos seus objetivos.
ResponderExcluirO problema é outro, se o Gilmar faltar e o julgamento der 5 a 5 então o empate benficia o réu.
ResponderExcluirO esquema foi muito bem montado, assim ninguém será culpado de liberar o condenado porque deu empate.
O STF precisa ser mudado imediatamente, não é possível uma suprema corte que não conhece a constituição e promulga decisões aleatoriamente. NaN é uma nação.
ResponderExcluirO juiz Sérgio Moro, o Brethas, os juízes do TRF-4 e outros Juízes Federais são infinitamente superiores aquela corte medíocre, várzeana.
O STF não se atém as leis, mas ao arbítrio. Se é o casamento gay que querem, pouco importa o que diz a constituição. Se é o aborto que querem, pouco importa o que diz a constituição, se a chapa criminosa está repleta de provas, pouco importa a lei, se o afilhado de casamento está condenado, se anula o processo sem se declarar impedido, se é o réu padrinho político que os indicou, que se lixe o impedimento de julgar. Não é uma corte Constitucional e muito menos garantista. É uma corte que arbitra alienadamente. Nem a biologia os impede. Sexo passou a ser uma opção e não uma característica biológica.
ResponderExcluir>>
ResponderExcluirConsiderando um Supremo aparelhado pela ORCRIM petista, o petralha tem razão!
Nossa única alternativa é a rua. Todo mundo na rua protestando no dia 03 de abril.
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ResponderExcluirConsiderando um Supremo aparelhado pela ORCRIM petista, o petralha tem razão!
Nossa única alternativa é a rua. Todo mundo na rua protestando no dia 03 de abril.
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Não sou muito fã dessa moça, porém foi a única pessoa com conhecimento jurídico que li que disse a coisa mais correta até agora. Aplicar a justiça é simples, contudo se burla a lei para beneficiar alguns. HC preventivo é criação esdrúxula para corrigir uma inlegalidade futurista. No caso específico ele se torna um ato nulo pelo simples fato de como vai existir uma ilegalidade na decisão que caiba recurso específico. Se a assim o fosse nenhum condenado nesse país iria ser preso aguardando os últimos suspiros do STF e STJ, amparado é claro por HC.
ResponderExcluirO Brasil não vai tolerar golpe para sacar LULADRAO. Ou o STF haja com seriedade ou colherá o resultado. Estamos de olho, não vamos aceitar golpe e impunidade para beneficiar LULADRAO.
ResponderExcluirA CHAPA ESTÁ FICANDO MUITO QUENTE! OU O STF DÁ PRÁ TRÁS E NÃO PARA O PT, OU VAI DAR INTERVENÇÃO DAS FFAAS NO BRASIL E INÍCIO DE UM NOVO CICLO DE PROSPERIDADE, SEGURANÇA, RESPEITO ÀS LEIS E ANTICOMUNISMO!
ResponderExcluirA SITUAÇÃO HOJE É MUITO MAIS AGUDA DO QUE EM 64! CONTINUAMOS COM A AMEAÇA DA DITADURA SOBRE O PROLETARIADO, AS INSTITUIÇÕES ESTÃO TOTALMENTE APARELHADAS, O GRAMSCISMO GRASSA SOLTO NAS ESCOLAS, MÍDIA E IGREJA (CNBB), HÁ O MST E MSTST; AS REFORMAS NECESSÁRIAS ESTÃO ATRASADAS; A BANDIDAGEM ANDA SOLTA E VIOLENTA; O INGRESSO DE ARMAS PELAS FRNTNEIRAS É ENORME; O NARCO TRÁFICO DOMINA AS CIDADES; O DESEMPREGO É ENORME; A VERSÃO QUE OS COMUNISTAS QUEREM ADOTAR DO GÓPI É IRRITANTE; A CORRUPÇÃO É AINDA ENORME.
Assim o hugo chaves(que o diabo, o tenha) e o maduro, fizeram com a Venezuela, dominaram a suprema corte e se eternizaram no poder.
ResponderExcluirA inflação na terra do socialismo do séc-XXI, está em 3100%(três mil e cem por cento). Entenderam o que é socialismo...??? não precisa desenhar, não é....????
Lula afirma nao acatar descisão da justiça e chama ministra Raquel Dodge de prostituta
ResponderExcluirDIA 3 - às ruas !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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