Ao negar liminar para o habeas corpus preventivo pretendido por Lula, o ministro Edson Fachin (foto ao lado) acabou precipitando uma decisão de todo o pleno do STF sobre as prisões em segunda instância.
É que o ministro remeteu o caso para o pleno de 11 ministros.
Os advogados de Lula pediram que o ministro mandasse o caso para a 2a. Turma, onde Lula tem maioria, mas ele decidiu remeter para o pleno, onde tem mais chance dele, Fachin, vencer, porque ao negar a liminar ele defendeu claramentea posição de que o líder do PT não tem direito ao habeas.
Atualmente, jurisprudência do STF, concede aos juízes da segunda instância a prerrogativa de mandar ou não prender réus condenados ali. No caso de Lula, o TRF4 já tem até súmula, a 122, que manda prender automaticamente quem estiver em situação de condenação confirmada.
Mostra um STF fraco e instável, deixando uma enorme segurança jurídica. O que vale para um, não vale para outro. As decisões são baseadas nas simpatias do ministro e não na lei. Aos amigos os favores das leis. Aos inimigos, os rigores das leis. A prisão em segunda instância já tinha sido decidida. Enviar para o pleno apenas mostra que nada é certo na corte. Depende do dia, do humor, do cliente.
ResponderExcluirO STF nunca foi tão esculhambado como ficou após a saída de Joaquim Barbosa. Deixaram Lewandowsky e Gilmar se apoderarem da casa. São dois deuses do STF. Cármen Lúcia é muito fraca e dominada pelos dois bastiões do direito. O lado bom disso? Os 11 apequenados desencadearão revoltas populares, instabilidade jurídica, alterações na paz social e, a reboque, a ação dos generais. Mudem a jurisprudência para salvar o bandido milionário com pose de operário e vejam o que farão com o Brasil.
ExcluirO resultado: estava 6x5 a favor da prisão com Teori. Alexandre votará igual Teori. Mas como Gilmar vai mudar de lado, continuará 6x5 só que contra a prisão.
ResponderExcluirEsses onze ministros desmoralizaram completamente o stf. Não existe mais supremo tribunal no país. O que existe é um amontoado de cretinos que dizem que estão fazendo justiça, mas o que querem é proteger o chefe da máfia.
ResponderExcluirSe um ministro do STF se sente fraco e inseguro para tomar uma decisão monocrática que já foi decidida na corte, imagina o resto dos juízes deste país que veem o STF girar como uma biruta de aeroporto.
ResponderExcluirJogada combinada com o petranha Fachin. O povo já esqueceu dos golpistas do grupo "17 de Maio".
ResponderExcluirO que esperar do adivogado do mst, comuna de carteirinha, admirador do condenado atualmente apenas por um crime, admirador de figuras trevosas, atuador vingativo, grande militante do lado escuro da força e ainda se achando justiceiro em favor de incontestes suspeitos.
ResponderExcluirAbsurdo é o Ministro do STF receber particularmente réus sob sua jurisdição (Gilberto Carvalho por ex) advogados de réus sem a presença do MP, e
ResponderExcluircombinar chicanas para livrar criminoso condenado em duas instancias afrontando o País inteiro. Tomem tento senhores , somos 200 milhões, os excelências são 11. E somos nós que os pagamos. Podemos chutar a CF também como vcs fazem. Aí , babau.
O tratamento dado a Lula por STF, judiciário, legislativo só deixa claro que os 'rabos' espalhados pelo governo são muitos e que o governo e o maior problema do Brasil.
ResponderExcluirAlessandro:
ResponderExcluirDevemos nos perguntar qual a legitimidade destes ministros que foram nomeados justamente pelos mesmos ladroes que estao a julgar? NENHUMA. VOTO OBRIGATORIO E URNA ELETRONICA... INTERVENCAO MILITAR JÁ!!
Uma quase certeza, a visita de todos os advogados do Lula ao Ministro, surtiu certo efeito, porque os que votaram a favor da prisão em 2º grau, há um que quer inverter seu voto na jurisprudência do STF para favorecer o Lula. Lula fora da prisão TODOS OS OUTROS TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS, se isso ocorrer.
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ResponderExcluir“SÚMULA 122.
Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário. ”
Afinal a lei é para todos ou tem uns todos que são mais todos que os outros todos?
Tem gente corajosa, sem medo de avião kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirEstão pedindo para O nosso Exército impor ordem e progresso.
ResponderExcluirResposta do Exército:
ExcluirNo momento não podemos atender a sua solicitação (e do resto da população) pois nosso chefe
é um melancia-em-cadeira-de-rodas e não deve ser incomodado!
O que será que as Forças Armadas vão pensar disso???...
ResponderExcluirSe tivessem comandante...deveriam estacionar um Urutu no STF.
ExcluirEstes ministros do STF são como cachorro que comeu ovelha!
ExcluirQue olhar "SANPAKU"!
ResponderExcluirPara quem quer saber, na tradição do Oriente, Sanpaku é a pessoa com um grande branco dos olhos sob a iris, e representa um estado de espírito.
O que ocorre?
Atrai morte, desgraças, tragédias, coisas ruins para si e para com quem se relaciona, sob qualquer forma.
A melhor forma das pessoas se protegerem de um Sanpaku é se afastar.
Seria o ministro um desgracento?
Se não prenderem o Sapo Barbudo Ladrão será o fim do Brasil...
ResponderExcluirTava tudo combinado pra deixar pra última hora, assim o cachaceiro ia sentir o bafo quente dos presidiários, no cangote e o preço da liberdade eataria acumulado no maior prêmio a ser pago para 1 ou até onze ganhadores. Obs. Mais uma vez todos ganhadores são de brasilia, coisa já comum na mega sena.
ResponderExcluirFachin, no entanto, ignorando a súmula 691 do STF, admitiu a ação impetrada pela defesa de Lula em flagrante supressão de instâncias, para submetê-la à decisão do plenário do STF.
ResponderExcluirVale tudo naquela pocilga lotada de covardes!
A demissão de ministros do STF não acontece com o uso de uma caneta, mas por algo bem mais definitivo. É bom que eles tenham sempre isso em mente.
ResponderExcluirOntem, neste blog, cantei a pedra enquanto muitos iludidos batiam palmas pela negativa dada pelo Ministro negando o pedido da defesa do meliante. O objetivo do despacho, como registrei, foi de levar à Plenário do STF a rediscussão da prisão imediata após decisão da 2a. entrância cujos votos, já se sabe, serão contrários a essa decisão, ainda em vigor, mas aplicada em outros não notáveis corruptos/ladrões. Vejam os que foram presos há poucos dias. Lamentavelmente mais um incentivo aos que nos roubaram e continuam nos roubando de diferentes novas formas e que a Policia Federal, felizmente, sabe. A tal decisão vai na contra-mão do que, recentemente, a Presidente do STF falou: voltar a tratar desse assunto é pequenizar o Supremo.
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