Assinam este artigo:
PRISCILA CRUZ, 42, é mestre em administração pública pela Harvard Kennedy School e fundadora e presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação
Subscrevem este artigo:
BINHO MARQUES (ex-governador do Acre, secretário de articulação do MEC);
CARLOS RAGAZZO (professor da FGV Direito-Rio, especialista em regulação e controle social);
MARIZA ABREU (consultora legislativa da Câmara dos Deputados e ex-secretária estadual de Educação do Rio Grande do Sul);
NAÉRCIO MENEZES FILHO (professor do Insper e da Universidade de São Paulo, economista especialista em políticas públicas);
URSULA PERES (professora da USP e especialista em gestão de políticas públicas e finanças públicas)
O Brasil é o décimo país mais desigual do mundo. Para
reverter tal quadro, há consenso nas pesquisas sobre o papel determinante da
oferta de educação básica com qualidade e equidade.
Todavia, nosso sistema educacional opera no sentido
inverso. Há menor investimento nas escolas que atendem à parcela mais pobre da
população, quando deveríamos fazer justamente o oposto, dado o impacto do nível
socioeconômico no desempenho dos alunos. O resultado não poderia ser outro: a
desigualdade educacional amplia-se ao longo dos anos escolares.
O Fundeb —principal mecanismo de financiamento da
educação básica pública— tem sido importante instrumento para equilibrar o
valor investido por aluno dentro de cada Estado. Dados do Estudo Técnico nº
24/2017 da Câmara dos Deputados mostram que, sem o Fundeb, haveria uma
discrepância de mais de 10.000% entre o maior e o menor valor investido por
aluno nos municípios.
Com as atuais regras, essa diferença reduz-se para 564%.
Foi um grande avanço, mas é preciso fazer mais, tanto em redistribuição quanto
em efetividade.
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