Não muda estado de saúde de Marisa Letícia

De acordo com o boletim médico divulgado no início da tarde deste domingo, Dona Marisa Letícia “segue sob monitorização, com condições clínicas e neurológicas inalteradas”.

Na sexta-feira, e ex-primeira-dama fez uma tomografia para verificar se houve melhora na infecção em seu cérebro.

Caso Eike Batista se entregue amanhã, irá para presídio de detentos sem formação universitária

Especulações de todos os lados e da própria imprensa, afirmam que o empresário Eike Batista Eike deve voltar ao Brasil nesta segunda-feira, 30 de janeiro.

Advogados de Eike Batista teriam garantido para Polícia Federal que o ex-bilionário, que já foi um dos homens mais ricos do mundo, com uma fortuna estimada em U$ 8 bilhões, chegará no Rio de Janeiro amanhã para ser preso. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, não foi feito qualquer acordo para que o empresário seja levado a uma prisão especial. E como ele não cursou nenhuma faculdade, se Eike se entregar, vai parar num presídio de presos comuns.

Banco do Brasil divulga em fevereiro novas regras para parcelamento do Crédito Rotativo

O Banco do Brasil divulgará, até o fim da primeira quinzena de fevereiro, as condições de parcelamento automático do crédito rotativo, que foi limitado no máximo 30 dias, conforme regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O banco informa que os prazos e o valor mensal das parcelas serão adequados à capacidade de pagamento de cada devedor. Em nota, o presidente do banco, Paulo Caffarelli, afirmou que o mercado de crédito tem, sem dúvida, contribuição importante para a retomada do crescimento do País. Para ele,  a nova medida ajudará a reequilibrar o orçamento das famílias brasileiras, fazendo com que elas possam voltar a consumir. Os bancos têm até três de abril para se adaptar às novas regras do crédito rotativo.

STF volta a se reunir na próxima quarta-feira e substituto do ex-ministro Teori Zavaski pode ser escolhido

A expectativa em Brasília para a próxima semana é de que deverá ser feito o anúncio do futuro da Operação Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal.

A Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht, encerradas na última sexta-feira. E especula-se que o sorteio da relatoria aconteça entre integrantes da Segunda Turma do STF, onde atuava o juiz Teori Zavaski. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Na quarta-feira, primeiro de fevereiro,  a Corte retoma os trabalhos e na sessão de abertura será feita uma homenagem ao ministro Teori.

Pavilhão 5 de Alcaçuz será desativado

Inaugurado em dezembro de 2010 com um custo de R$ 11 milhões aos cofres públicos do governo de Natal e com modelo americano de segurança, o Pavilhão 5 de Alcaçuz, oficialmente chamado de Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, será desativado. 

Diferentemente dos outros pavilhões, ele foi erguido com a preocupação de evitar fugas por túneis, tendo uma base e uma sub-base de brita, uma camada de concreto de 12 centímetros e um piso de dez centímetros de espessura.  A área total é de três mil metros quadrados, com 52 celas, sendo duas solitárias, e uma capacidade para receber 402 presos.

Jornal o Estado de São Paulo diz que um projeto de lei, mesmo em regime de urgência, deve seguir a constituição

Com o título “Atropelo da Constituição”, o jornal O Estado de São Paulo, na edição deste domingo, diz que "um projeto de lei, mesmo aqueles com a urgência do Regime de Recuperação Fiscal, deve seguir rigorosamente o rito disposto no texto constitucional".

O artigo acrescenta que o Governo decidiu enviar ao Congresso uma nova versão do projeto de lei complementar (PLC), que regulamenta os acordos de renegociação de dívidas discutidos entre a União e Estados em situação de calamidade financeira. Principalmente os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. E que este plano foi definido como "Chamado de Regime de Recuperação Fiscal (RRF)", que estabelecerá as condições gerais para a celebração desses acordos, tais como os critérios de elegibilidade, prazo de vigência e contrapartidas a serem adotadas pelos entes federativos em recuperação.

CLIQUE AQUI para ler o texto completo.

Força tarefa combaterá invasão ilegal de terras no Mato Grosso

Uma força-tarefa contra a ocupação indevida de lotes em um assentamento em Itanhangá, a 447 km de Cuiabá, foi determinada hoje pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes.

 Em 2014, a venda ilegal dos lotes destinados à reforma agrária foi alvo de investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) e resultou numa operação que prendeu mais de 30 pessoas, entre agricultores, servidores públicos e políticos. Nesta vistoria estará um procurador federal, que vai prestar consultoria e assessoria jurídica aos membros da comissão, bem como atuar como interlocutor junto ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que também participará desta operação.

Calote nos contratos do Fies, em 2016, chegou a 53%

Um dos projetos mais caros da presidente cassada Dilma Houssef, o Financiamento Estudantil, ou Fies, registrou inadimplência em 53% dos contratos firmados em 2016.

Os dados mostram que os cofres públicos poderão não ver a cor deste dinheiro e o valor acumulado, até o momento, chega a R$ 55,5 bilhões.  Em 2014 o calote era de 47% e no ano seguinte passou para 49% , conforme os  levantamentos feitos pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Pelo FIES, os alunos fazem a faculdade em uma instituição privada e a União paga todo o curso. Pelo contrato, o estudante tem de começar a quitar as prestações um ano e meio depois de formado.  Mas a maioria não está conseguindo.

Miami não será mais cidade santuário para imigrantes ilegais

Com medo das ameaças de cortes de verbas anunciados pelo presidente dos Estados Unidos, a prefeitura de Miami informou que não será mais uma "cidade santuário" para imigrantes ilegais.

O prefeito do condado de Miami-Dade, Carlos Gimenez, disse que irá rever suas políticas, cortando a proteção aos clandestinos que morarem na cidade. Ele pediu ainda que as forças policiais cumpram as ordens vindas de Washington. Em todos os EUA existem cerca de 300 "cidades-santuário", onde as autoridades políticas e policiais se recusam a prender e deportar imigrantes clandestinos. As maiores são Nova York, Los Angeles e São Francisco, que não aceitam deportar imigrantes ilegais. (ANSA)

Terça-feira termina o pagamento do IPVA 2017com descontos

Dia 31 de janeiro é data limite para quem quiser quitar o IPVA 2017 e conseguir descontos que podem chegar a 22,4%.

Os condutores sem multas nos últimos três anos terão dedução de 15%. Quem não recebeu infração nos últimos dois anos, tem 10%, e quem ficou um ano sem ser multado, o abatimento é de 5%.  Também há o desconto do “Bom Cidadão”, dado a quem acumulou 100 ou mais notas fiscais do programa Nota Fiscal Gaúcha. A meta da Receita Estadual é R$ 2,619 bilhões com o IPVA 2017. Os valores do imposto tiveram redução média de 4,4% em relação ao ano anterior, pela queda do preço médio de mercado, conforme pesquisa Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Artigo de Tarso Genro fala do perigo do PT fazer acordos e não mais reverter a sua trajetória descendente

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do PT, publicou neste domingo um artigo intitulado "Os pactos e a rendição do PT", onde mostra seu desejo de ver o Partido voltar a concorrer à Presidência da República em 2018, e os perigos de integrantes da sigla participarem de alguns acordos e ganharem cargos na Câmara Federal.

Ele destacou que "os nossos adversários, ou inimigos, são grupos políticos que não queriam combater a corrupção, mas ajustar o país como queriam os credores da dívida pública". No final Tarso disse que determinadas decisões que um Partido toma em conjunturas especiais, concentram todo o seu passado e desenham seu futuro. E que dificilmente o PT reverterá a sua trajetória descendente, se os petistas se associarem a isto.

Sobre a organização criminosa na qual transformou-se seu Partido e os líderes presos, investigados ou processados como bandidos e ladrões, Tarso Genro não move uma vírgula no seu pernóstico e patético texto.

CLIQUE AQUI para ver o artigo

Preço médio do m2 de venda de imóvel em Porto Alegre foi para R$ 5.153,00

De acordo com levantamento Dados do Mercado Imobiliário (DMI), realizado pelo Viva Real,o preço médio do m² para venda na Capital gaúcha atingiu R$ 5.153,00 no quarto trimestre de 2016. Em comparação ao mesmo período de 2015 (R$ 4.982,00), a valorização nominal foi de 3,43%. Já a média nacional do valor do m² para comercialização é de R$ 4.846,00 no quarto trimestre de 2016. A valorização nominal foi de 1% em comparação ao mesmo período de 2015 (R$ 4.800,00). 

Brasília lidera a lista das cidades com valor de venda mais alto do Brasil, R$ 8.403,00. A lista também conta com Rio de Janeiro (R$ 7.391,00), São Paulo (R$ 6.829,00), Recife (R$ 6.097,00). 

Preço do m2 do aluguel atinge o menor valor dos últimos dois anos em Porto Alegre

O preço nominal médio do metro quadrado para aluguel em Porto Alegre foi de R$ 20,83 no quarto trimestre de 2016, menor valor desde o terceiro trimestre de 2014. Em relação ao mesmo período do ano anterior (R$ 22,50), a desvalorização foi de 7 ,42%. 

Isto é o que revela o levantamento Dados do Mercado Imobiliário (DMI), realizado pelo VivaReal , portal especializado no setor, contemplou uma amostra de 30 cidades em diferentes regiões do país e considerou mais de 2 milhões de imóveis usados disponíveis para compra ou aluguel. 

O preço nominal médio do m² para aluguel no Brasil atingiu R$ 23,40, apresentando uma queda de 8,3% no quarto trimestre de 2016 em comparação ao mesmo período de 2015 (R$ 25,51). São Paulo lidera a lista com o valor do m² de R$ 35,71, seguida por Rio de Janeiro (R$ 33,33), Brasília (R$ 32,40), Santos (R$ 29,09) e Recife (R$ 25,00).

Em relação ao quarto trimestre de 2015, os cinco bairros da capital gaúcha com maior desvalorização para aluguel no último trimestre de 2016 foram Auxiliadora (-18,5%), Moinhos de Vento (-17,8%), Rio Branco (-14,9%), Santana (-14,6%) e Independência (-11,1%).

RSC 287 é bloqueada sem prazo para liberação de tráfego

Com sérios perigos estruturais e riscos de desabamento em uma galeria tripla no quilômetro 153, a RSC 287, em Novo Cabrais, foi bloqueada totalmente ao tráfego de veículos, sem prazo dado para o encerramento dos trabalhos, no final da noite deste sábado.

Desde a quarta-feira (25), o tráfego está parcialmente interrompido, com restrição para a passagem de veículos pesados. A principal alternativa para os motoristas que seguirem da Região Central para Porto Alegre, é entrar no trevo de Cachoeira do Sul, na RS-287, desviar pela cidade e pegar a BR-290 até a Capital. O Batalhão Rodoviário da Brigada Militar de Cachoeira do Sul, que atende o trecho, está realizando a sinalização e o  policiamento do local.

TJ mantém penhora de cotas de cooperativa para agricultor pagar dívida com revenda de insumos agrícolas

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a penhora de cotas de um agricultor ligado a uma cooperativa na cidade de Tupanciretã (RS), executado por dívidas com uma revenda de insumos agrícolas.

A cooperativa opôs Embargos de Terceiro contra a revenda, sustentando que o ato de penhora contra seu associado fere os artigos 1.094, inciso IV, do Código Civil, e o 4º, inciso IV, da Lei do Cooperativismo (5.764/1971), que vedam a transferência e a venda de cotas a estranhos à sociedade cooperativa. Bem como o afastamento de qualquer possibilidade de constrição da cota social. Mas o relator no TJ-RS, desembargador Marco Antonio Angelo, entendeu que, mesmo diante dos argumentos levantados pela embargante, a penhora de cotas do associado executado é juridicamente possível. Afinal, a cooperativa de crédito, como terceira interessada, tem a faculdade de remir a execução, o próprio bem ou, até mesmo, conceder a cota aos demais cooperativados — conforme os artigos 651; 685-A, parágrafo  2º; e 685-A, parágrafo 4º, do CPC/1973.

CLIQUE AQUI para ver a sentença

São Paulo tem superávit com R$ 1,5 bilhão em caixa

Em relatório que será divulgado com o balanço de 2016, o Governo de São Paulo teve um superávit primário de R$ 1,5 bilhão nas suas contas.

A administração paulista disse que isso é fruto do ajuste fiscal implantado em 1997 e da gestão prudente dos recursos públicos. Comparado com Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, São Paulo tem menor proporção entre despesa de pessoal e receita, além de já estar cumprindo os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pagando os percentuais constitucionais de gastos com saúde e educação.

Mais de 100 mil carros devem voltar a Porto Alegre até segunda-feira

Após a saída de quase noventa mil carros na última sexta-feira, a Concepa, concessionária que administra a free way, principal rota de saída e chegada a Porto Alegre do Litoral e Santa Catarina, estima que mais de 100 mil carros regressem a Capital e Região Metropolitana até amanhã.

Na rodovia RS-040, caminho às praias de Cidreira, Balneário Pinhal e Magistério, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) aguarda a volta de mais de 14 mil veículos. Já nas rodovias estaduais do Litoral Norte RS-040, Estrada do Mar, RS-030, RS-407 e Rota do Sol, o Comando Rodoviário da Brigada Militar estima que mais de 85 mil veículos vieram para o Litoral, e  boa parte  deles deve voltar. A estimativa será divulgada ainda nesse domingo.

Governo brasileiro entrega à ONU defesa sobre acusações de Lula

Na última sexta-feira, o governo brasileiro entregou sua defesa contra a petição apresentada pelo ex-presidente Lula, em julho do ano passado, que alegar estar sendo perseguido pelo juiz Sergio  Moro.

O documento foi protocolado na sede do Comitê, em Genebra, na Suíça, e a ONU fará a análise do material, para se manifestar nos próximos meses. Lula disse ser vítima de violação de direitos humanos pelas ações da Operação Lava Jato. Onde, segundo ele, Moro praticou atos ilegais como gravação e divulgação de conversas privadas de Lula com advogados e com a ex-presidente Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento.

Brasil apresentará Plano Nacional de “Internet das Coisas” na Espanha

Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) viajarão em fevereiro para Barcelona, onde apresentarão o Plano Nacional de “Internet das Coisas”, durante o evento Mobile World Congresso (MWC), o principal de tecnologias móveis do mundo.

Alguns especialistas consideram prematura esta apresentação, porque ainda faltam mais consultas ao setor antes de lançar o plano. Em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo, o secretário de política de informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, afirmou que o governo vai apresentar uma versão preliminar do Plano Nacional de “Internet das Coisas”, que depois será atualizada com o andamento do estudo.

Dica de saúde - Pessoas alérgicas a frutos do mar devem ter cuidado neste verão

Entre os alimentos que mais causam alergia nesta época de Verão, estão o Camarão, o Siri, a Lagosta e Mariscos, encontrados em abundância nas regiões litorâneas de todo o Brasil.

Segundo os médicos alergistas, algumas pessoas têm mais e outras menos facilidade de ter alergia. Os especialistas dividem os frutos do mar em dois tipos: No primeiro ficam os moluscos, ostras e lulas. No segundo estão os crustáceos como camarão, caranguejo, lagosta e lagostim.

Geralmente pessoas alérgicas a um crustáceo, também são alérgicas a outros. Mas com testes para vários tipos de alimento e exames de sangue, é possível fazer um diagnóstico preciso.  Muitas vezes alguém é alérgico a camarão, por exemplo, e não a outros frutos do mar.

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PT trata com descaso a prisão do seu ex-tesoureiro, o gaúcho Paulo Ferreira

Profissão de alto risco: Ferreira, Delúbio e Vaccari Neto.

O PT tem três ex-tesoureiros nacionais presos: o gaúcho Paulo Ferreira, o goiano Delúbio Soares e o paulista João Vaccari Neto. 

Apesar disto, PT, Lula e Dilma acham que todos são vítimas inocentes da Lava Jato. 

O PT paga os advogados de todos eles. No caso de Paulo Ferreira, o advogado é Luiz Bueno Aguiar, que não conseguiu os R$ 200 mil de fiança que precisa para libertar o gaúcho. O advogado diz que Palo Ferreira é pobre e terá que morar com a filha quando sair da cadeia. Ele nem fala na mulher ou ex-mulher do tesoureiro, Tereza Campelo, ex-ministra de Dilma. Paulo ferreira apresentou um carro de R$ 38 mil e tenta liberar R$ 158 mil de um consórcio habitacional. 

Indiferença. Segundo lideranças petistas, a indiferença em relação a Ferreira se deve à discrepante postura do gaúcho em relação aos outros ex-tesoureiros que foram presos. Enquanto Delúbio e Vaccari pagaram o preço por controlar o caixa 2 partidário, atuando como "soldados" do PT, Ferreira teria usado propinas da Petrobrás em interesse próprio.

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Apresentação de condutor multado já pode ser feita online no Detran/RS

O Detran/RS está oferecendo aos proprietários de automóveis e demais veículos  diversos serviços online.

Casos previstos como o de apresentação de condutor,  quando o motorista autuado não é o proprietário, o dono do veículo fornece ao Detran/RS os dados do infrator, com cópia do documento e assinatura deste.

Para ter acesso aos serviços online, os proprietários devem se cadastrar menu superior do site www.detran.rs.gov.br ou autorizar a inclusão do número de celular e e-mail, quando usarem os Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVAs).

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‘Quem achou que ia me ver pelas costas se enganou’, diz Eliseu Padilha

O jornal O Estado de S. Paulo deste domingo revela que o homem forte do governo Temer, Padilha ironiza adversários que torcem por sua queda e ameniza efeitos da Lava Jato

       

O editor recomenda a leitura integral desta entrevista conduzida por Vera Rosa e Tânia Monteiro:

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, amenizou o efeito das delações premiadas de executivos e ex-diretores da Odebrecht sobre o Palácio do Planalto e disse que permanecerá no cargo. “Eu lastimo que todos aqueles que pensavam que iam me ver pelas costas tenham se enganado”, ironizou, em entrevista ao Estado.

A frase do ministro, homem forte do governo, foi um recado aos adversários. 

Pela sua contabilidade, o número de candidatos à cadeira do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki – relator da Lava Jato morto em acidente aéreo no dia 19 – já “passa de 30”. 

Briga. Para Padilha, é preciso evitar sequelas na eleição do Congresso porque ‘quem bate esquece, mas quem apanha não’.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Artigo, Estadão, Fernando Gabeira -A irreversível Lava Jato

Creio que chegamos a um ponto em que não adianta matar ninguém para deter a operação.       

A morte de Teori Zavascki aconteceu de uma forma que aciona dúvida do tipo que existe desde o Descobrimento: intencional ou por acaso ? Como isso se resolve ao cabo de uma rigorosa investigação, o foco, a meu ver, é o destino da Operação Lava Jato. Ela deve prosseguir com o mínimo de atraso possível.

A delação da Odebrecht abalou a vida política de muitos países latinos. Em alguns deles já houve não só prisões, como também a decisão de expulsar a empresa.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Eike Batista vai se entregar na segunda-feira

Os advogados de Eike Batista avisaram neste sábado que o empresário brasileiro voltará segunda-feiras e se entregará à Polícia Federal.

Juíza distrital autoriza ingresso de refugiados e imigrantes que já estavam em viagem aos EUA

Sites como os da Veja, continuam informando que a decisão foi da Corte Suprema, mas não foi assim. Um habeas corpus foi concedido pela juíza Ann M. Donnelly, do Tribunal do Distrito Federal de Brooklyn, permitindo que dois iraquianos que haviam sido barrados no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, tivessem sua entrada liberada no país. 

Uma decisão da Justiça dos Estados Unidos tomada na noite de sábado, dia 28, suspende parte do decreto do presidente Donald Trump de proibir o ingresso de refugiados e imigrantes de sete países muçulmanos. Pela ordem da juíza, fica autorizado o ingresso de estrangeiros dessas nações em situação legal de visto que já estão nos aeroportos americanos e também daqueles que estão em trânsito.

Cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen não podem entrar nos EUA pelos próximos noventa dias. Para sírios, o banimento tem tempo indeterminado. Detentores de “green card” terão de passar por aprovação para entrar nos Estados Unidos, com análise caso a caso, disse uma alta fonte da administração Trump neste sábado.

A medida beneficia entre 100 e 200 imigrantes que estavam presos nos aeroportos americanos esperando por uma definição.

O novo decreto presidencial assinado por Donald Trump causou confusão em aeroportos do mundo todo neste sábado. No aeroporto internacional JFK, em Nova York, centenas de pessoas protestam contra Trump desde o início da manhã (veja foto ao lado, acima).

Nova Zelândia abre inscrições para estudantes do Brasil

O governo da Nova Zelândia abrirá, a partir de 16 de fevereiro , inscrições para o programa New Zealand Development Scholarships, voltado para brasileiros interessados em uma vaga de pós-graduação, mestrado ou doutorado, em temporadas que vão de seis meses a quatro anos no país. Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de março.

As áreas prioritárias de estudo são Agricultura e Energia Renovável, com o objetivo de fomentar avanços acadêmicos e científicos nesses campos em seus países de origem. Para concorrer, o candidato precisa ter até 39 anos, ter trabalhado por pelo menos um ano na área, comprovar proficiência e comprometer-se a retornar ao Brasil por pelo menos dois anos para colocar em prática o que aprendeu.

CLIQUE AQUI para saber mais. A página é do governo da Nova Zelândia.

Argentinos e gaúchos abusam da velocidade no RS

Entre meia-noite e meio-dia deste sábado, portanto em apenas 12 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou 700 multas por excesso de velocidade em rodovias federais do Rio Grande do Sul. 

Somente na freeway, onde mais de 50 mil veículos viajaram rumo às praias gaúchas, foram cerca de 400 infrações. Entre as velocidades mais altas registradas pela PRF, estão 176 km/h, 142 km/h e 151 km/h. O balanço completo deste sábado vai ser divulgado neste domingo.

No último sábado, foram 2.604 flagrados por excesso de velocidade – a maior quantidade em um único dia neste ano. 

Grande número de carros argentinos são flagrados em excesso de velocidade.

TCE fará auditoria em contas das penitenciárias do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul vai realizar auditoria nas contas das penitenciárias gaúchas. A inspeção foi autorizada pelo presidente do TCE, Marco Peixoto, atendendo pedido do Ministério Público de Contas (MPC).

O TCE avaliará o quadro de pessoal, a estrutura dos presídios e o custo do sistema. O objetivo é diagnosticar e apontar soluções para a falta de vagas prisionais que causam a lotação de celas de delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana com presos temporários. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul estima que faltam 11 mil vagas no sistema penitenciário a afirma que, diariamente, somente na Região Metropolitana de Porto Alegre, mais de 100 suspeitos são presos.

Dia de muito Sol para esse domingo

Nebulosidade variável com pequena chance de chuvas a tarde

Temperaturas entre a mínima de 20º e máxima de 31º

Umidade do ar de apenas 1%