Jornalista Polibio Braga: Temer assina compensações da Lei Kandir. RS receberá R$ 200 milhões.

Os estados que mais receberão recursos por perdas da Lei Kandir estão Mato Grosso (26% do total liberado), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 163/2017 que repassa aos estados e municípios R$ 1,9 bilhão a título de compensação pelas perdas da Lei Kandir. Os valores são referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.

CLIQUE AQUI para entender mais.

3 comentários:

Anônimo22 de dezembro de 2017 às 10:58
Só isso??? E aposto que o polenta ainda vai lamber os beiços com essa mixaria oferecida pelo Temer!
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo22 de dezembro de 2017 às 11:51
Tudo isso ?
Que belo golpe deu o FHC nos gaúchos.
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo22 de dezembro de 2017 às 18:56
polibio, hj fiquei sabendo q quando as empresas gaucha vende pro norte e nordeste, nao pode cobrar impostos, mas que loucura isso, o RS esta sendo prejudicado e nimguem diz um ai
ResponderExcluir
Respostas

Adicionar comentário

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.