Justiça libera Uber para fazer o que quiser em Porto Alegre. É zorra total.

Uber e demais serviços correlatos não são confiáveis, cobrando preços variáveis conforme a música do momento, coisa que acontece hoje, dia de chuvas em Porto Alegre. Seus serviços são cada vez mais precários e caros, sem controle algum por parte das autoridades.

O Tribunal de Justiça concedeu antecipação de tutela, que suspende a eficácia de artigos da lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Porto Alegre, tipo Uber, aprovada em 2016 na Câmara Municipal. 

Ao deferir antecipação de tutela à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo diretório do Partido Novo nesta terça-feira, a desembargadora Ana Paula Dalbosco suspendeu medidas necessárias aprovadas pelos vereadores, entre as quais:

- Cobrança de Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO)
- Obrigação de autorização da prefeitura para operar
- Proibição de pagamento em dinheiro
- Necessidade de emplacamento na cidade de Porto Alegre
- Obrigação de o carro ter, no máximo, seis anos.

Foram suspensos 13 artigos, até o julgamento do mérito pelos demais desembargadores do Órgão Especial, os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 9º, 11, II, "a", "b", "c" e "d", 13, caput e parágrafo 1º e 2º, 14,17,II,22,34 e 39

38 comentários:

  1. Como assim Sr. Editor?
    O Sr defendeu o UBER no início das disputas.
    Eu já era contra. Continuo sendo.

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  2. Tem que regulamentar sim, os Ingleses proibiram a utilização de UBER ou correlatos em Londres.O Brasil não pode ser casa da Maria Juana.Temos que copiar o que ha de melhor no mundo.

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  3. Será que tem grana envolvida nessas decisões unilaterais?
    Ou será tudo argumentação jurídica com base nas nossas leis que soltam assassinos dos pais no "dia dos pais" e no "dia das mães" e assassinos de crianças no "dia das crianças"?

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  4. O editor é uma prova viva que o ser anti-PT não significa nada!

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  5. Nao vejo onde tais medidas sao necessarias. O editor acha o servico precario? Ora, use taxi! Eu continuarei usando Uber. Viva a liberdade e o livre mercado! Abaixo os maniacos da regulacao estatal!

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  6. O editor já ouviu falar em trocas voluntárias? Livre mercado? Corretíssima a decisão!

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  7. Excelente notícia! Quem deve regular essa atividade é o mercado e não o estado. E que venha a livre concorrência.

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  8. Nao quer surpresa? Usa cabify. Não quer carros simples? Usa cabify.
    Claro, sempre tem a opção de pagar o mesmo preço indiferente de chuva nos Taxi, apenas pagando mais caro porque é de noite ou final de semana e azar o teu por sair nesses períodos.
    Mas, já que temos a desgraça de uber, seja feliz: até mesmo em chuva você conseguirá pegar taxi hoje em dia! Lembra quando isso era praticamente impossível??

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  9. Políbio, eu até gostava de ler e ouvir os seus comentários, mesmo discordando parcialmente de você em alguns pontos. Mas de uns tempos pra cá, você tem se mostrado cada vez mais rançoso. Com esse seu comentário acerca do uber, você demonstra claramente que pode até ter saído da esquerda, mas a esquerda não saiu de você. Definivamente, se auto-intitular "antipetista" não faz você necessariamente ser digno de crédito. Desassinando o canal, newsletter e abandonado o blog. Fique com a vanguarda do atraso.

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  10. Use o Cabify, tem preço fixo e os carros são melhores e limpos. Uber já era.

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  11. CALHORDICE TOTAL.
    PERGUNTA; SE OCORRER UM ACIDENTE COM UM UBER QUEM PAGA O SEGURO DO PASSAGEIRO?
    TEM ANGU NESTE CAROÇO...
    JOEL

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  12. Regulação regulação, regulação...
    O editor ainda não descobriu que a melhor regulação é a concorrência.
    Há algum tempo era IMPOSSÍVEL encontrar táxis em POA.
    Agora temos táxis, Uber, Cabify, 99 ...
    Escolho a melhor opção e sempre há uma.
    Se o poder público se meter, vai virar tudo uma droga.
    Chega de incompetentes, que não sabem administrar a si mesmos, se metendo a regular a vida das pessoas!

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  13. Muito bem decidido pela justica.
    Editor vive num mundo atrasado onde acham que o estado precisa ditar como as pessoas devem trabalhar. Mafia do taxi nao volta mais.
    E se prepare para futuro, em breve teremos carros e caminhoes totalmente autonomos, quando chegar voces vao ser somente elogios aos aplicativos que utilizam mao de obra humana.

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  14. Guerra chegando, em todos os setores da terra sem lei...

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  15. Se acha o serviço ruim, é simples: não use. E deixe em paz quem está satisfeito com ele e suas particularidades. FIM.

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  16. Em que mundo vive a Excelentíssima?

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  17. Finalmente uma decisão que atende os anseios da sociedade que pode fiscalizar diretamente o serviço e utiliza-lo quando bem entender sem a nefasta participação do poder publico que so faria aumentar ainda mais as tarifas.
    Inclusive diversos ex motoristas de táxi, que chegavam a pagar até R$ 200,00 por dia para trabalhar aos "donos de frotas" ilegais, estão alugando carros e prestando o serviço FUGINDO ASSIM DO DESEMPREGO E ALIMENTANDO SUAS FAMILIAS!!
    Se acham o serviço caro e ruim utilizem taxis, lotações e onibus... LIBERDADE DE ESCOLHA!!

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  18. Finalmente uma decisão coerente com os dias de hoje, e sem interferência nefasta do Estado. Que o mercado puna ou consagre, é assim que deve ser. O resto é conversa fiada. O usuário é que deve escolher e premiar com a fidelidade se o serviço for condizente. Regulação é merda.

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  19. BAH, QUE UBER O EDITOR PEGA? BOM SERVIÇI, METADE DOS TAXIS, TODOS LIMPOS E COM AR CONDICIONADO, SEM PEDIR. NAO SOU PROPRIETARIOS DE UBER.

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  20. O consumidor é que vai decidir.
    Se não superarem os táxis em qualidade e preço vão para o lixo.

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  21. Muito bom.
    Tudo que tem as amarras do ESTADO não nos deixa voar e não nos deixa sermos FELIZES.
    LIBERDADE,
    LIBERDADE,
    ABRE AS ASAS SOBRE NÓS
    DAS LUTAS,
    NA TEMPESTADE,
    FAZE QUE OUÇAMOS TUA VOZ.

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  22. Livre mercado e não zorra!
    Hoje temos os inseguros taxis, Uber, Cabify e mais dois ou três outros serviços.
    A demanda está sendo atendida!
    E Uber e taxis estão prestando péssimo serviço!

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  23. Deixem o consumidor decidir. Chega de interferência estatal onde não é necessária (que é quase tudo, diga-se de passagem).

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  24. Polibio vc deve andar de carroça junto com Olívio.. ..como escreveram acima...vc saiu da esquerda mas ela não saiu de vc

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  25. Se os serviços não estão como o editor gostaria, é só migrar para os Táxis.É muito simples. O que não se pode é desescaracterizar o serviço. Não está satisfeito anda de Táxi, lotação, ônibus. A concorrência é salutar. Não é porque o editor não concorda com algumas medidas que o serviço tenha que ser extinto.

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  26. Sem governo, sem justiça. Porto Alegre é...demais!!

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  27. O editor anda sofrendo crise de identidade...

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  28. De nada adianta dar murro em ponta de faca. Contra novas tecnologias é só questão de tempo. Eu já me programei para NUNCA, no máximo daqui há dois anos, mais ter automóvel. Graças da Deus! Deus me livre disto!

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  29. Esta turma que escreve dizendo que o livre mercado se regulamenta, NÃO PASSA DE OTÁRIOS QUE PENSAM QUE SÃO 'MODERNOS'.

    Estão aí as empresas de telefonia, tv a cabo e outras que RECEBEM O MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DOS CLIENTES.

    Muda de uma pra outra e a m......continua a mesma.

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  30. O serviço está ruim? Não o use! Simples assim! Chega desse estado rançoso que cuida de tudo e não faz de nada pelo cidadão! Que venha o livre mercado!

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  31. Mas que insanidade....quem deve saber disso e o consumidor....usa se for bom...ou vai de taxi. Onibus,trem....

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  32. Mas que insanidade....quem deve saber disso e o consumidor....usa se for bom...ou vai de taxi. Onibus,trem....

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  33. O Sr.Editor quer que os motoristas Uber saiam de casa nos dias de chuva e ganhem tarifas normais, tá esquecendo dos riscos de acidentes e danos que os veículos sofrem nas ruas esburacadas e alagadas da cidade! Preço do seguro dos carros subiu e sr não falou nada.

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  34. Liberdade e competição é isso que o povo quer.

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  35. Vixi Políbio esta foi demais.

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  36. O pior serviço de táxi do mundo é o de Porto Alegre. Com as raríssimas exceções que comprovam a regra, são carros sujos, motoristas mal educados, somem quando chove, não dão troco correto, reclamam de corridas curtas, reclamam de corridas longas, não aceitam pagamento em cartão... Mas os ditos "liberais" que idolatram este blog preferem a velha e boa regulamentação estatal... Caiu a máscara...

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