- O autor é bacharel em filosofia, publicou 'Pensando Bem...' (Editora Contexto) em 2016.
É preciso sabedoria para ter poder nas mãos e resistir à tentação de exercê-lo. A Primeira Turma do STF não teve essa sabedoria. Ao contrário, a impressão que se tem é que esse colegiado, ao determinar o afastamento de Aécio Neves das funções de senador e seu recolhimento noturno, avistou uma casca de banana do outro lado da rua e atravessou a via com o propósito de escorregar no epicarpo.
A decisão da turma não é tecnicamente impossível. Ela se ampara no artigo 319 do Código de Processo Penal e não é diretamente desautorizada pelos artigos da Constituição (53 e 55) que tratam das inviolabilidades dos parlamentares. Ainda assim, a Primeira Turma deu um passo politicamente temerário ao aplicar a um senador da República duras medidas cautelares que não têm uma previsão constitucional explícita e sem o crivo do plenário da corte.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Há bem pouco tempo, o STF tomou uma decisão extrema - talvez até com mais razão - contra Renan Calheiros, quando presidente do Senado. Pois bem, Renan fez pé firme e não cumpriu; o STF teve que voltar atrás e amenizar a decisão. São as tais coisas que desmoralizam o Judiciário e o STF em particular.
ResponderExcluirPortanto, É INCONSTITUCIONAL! Ou se tem dois termos e duas medidas na CF/1988?
ResponderExcluirPra mim, este STF é uma réplica do da VENEZUELA!
OS MINISTROS DO STF acham que podem TUDO, eu digo QUE O STF não pode tudo ou ESTÃO, como estão, descumprindo a LEI MAIOR.
STF PUXADINHO DO PT
ResponderExcluirRENAN CANALHEIROS ALIADO DO PT MORIMBUNDO - MORTO VIVO FICOU MAIS DE 9 ANOS ENGAVETADO MAS COM CUNHA E AECIO FORAM RAPIDINHO
Ela continua mandando em fuxico, que já se deu a própria nota de mérito. O rabo do barrento portador de escamas, ou da cor do boi se preferir, também é preso pelo aborto e pelo passado que condena. Rosinha, a protegida pelo ex da diuma, aparenta sempre estar em uma ação trabalhista onde o acordo é a proposição do meirinho. Em tribunal mais alto ela vota de acordo com.
ResponderExcluirO STF brasileiro avenezuelou, logo começarão as dissidências. Virou piada, com algumas exceções, se acham os deuses da lei. São bons de pose e retórica.
ResponderExcluirE a Rede Globo não desiste de depor o presidente. Seu jornalismo "isento" foi ouvir dois senadores sobre a trapalhada dos três mosqueteiros da Primeira da Turma. Por mera coincidência, os dois concordaram com o trio calafrio de toga.
ResponderExcluir