O governador Sartori está desde terça-feira em Brasília.
Na terça-feira a noite ele esteve com Gilmar Mendes no STF. Sartori pediu
atenção do magistrado para processos que tramitam no Supremo e que tem
repercussão financeira para o Rio Grande do Sul. Em um deles, o Estado já
sofreu perda de R$ 1 bilhão em dez anos. Trata-se uma decisão liminar, em
processo que discute incidência de ICMS sobre o gás natural importado da
Bolívia. Gilmar Mendes é o relator do processo.
Outro tema abordado na conversa com Gilmar Mendes foi a
decisão que suspendeu o pagamento da dívida do Estado junto à União.
No STF, Sartori esteve também com Luiz Fux.
STF tribunal político.
ResponderExcluirPolíbio, será que nessa visita do Governador Sartori ao STF ele, também, pediu para agilizarem o julgamento da ADI 4556, impetrada pela OAB contra o pagamento de pensão a ex-governadores?
ResponderExcluirSabe-se que o montante anual desse gasto aproxima-se dos 5 milhões de reais.
O referido processo, relatado pelo Ministro Ricardo Lewandowski encontra-se pautado desde 02/08/2011, inclusive com manifestação do Procurador-Geral da Republica opinando pela procedência da ação, ou seja, pela ilegalidade dos benefícios concedidos a ex-governadores e viúvas.
Existe jurisprudência no STF (ADI ADI 3853 – Mato Grosso do Sul, julgada em 2007 – ver também ADI 4552/Pará - Relatora a Ministra Carmen Lúcia com suspensão imediata dos efeitos financeiros da legislação), o que permitiria ao nosso Governador gestionar pela inclusão do aludido processo em pauta de julgamento, sob o consistente argumento de que esse dinheiro seria economizado, ou, então, melhor direcionado para aplicações em saúde, educação ou na segurança pública.
Sinceramente, como ele em breve irá se beneficiar dessa polpuda pensão, acho que não tocou no assunto.