Sartori vai ao STF para desobstruir decisões sobre as finanças do RS

O governador Sartori está desde terça-feira em Brasília. Na terça-feira a noite ele esteve com Gilmar Mendes no STF. Sartori pediu atenção do magistrado para processos que tramitam no Supremo e que tem repercussão financeira para o Rio Grande do Sul. Em um deles, o Estado já sofreu perda de R$ 1 bilhão em dez anos. Trata-se uma decisão liminar, em processo que discute incidência de ICMS sobre o gás natural importado da Bolívia. Gilmar Mendes é o relator do processo.


Outro tema abordado na conversa com Gilmar Mendes foi a decisão que suspendeu o pagamento da dívida do Estado junto à União. 

No STF, Sartori esteve também com Luiz Fux.

2 comentários:

  1. STF tribunal político.

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  2. Políbio, será que nessa visita do Governador Sartori ao STF ele, também, pediu para agilizarem o julgamento da ADI 4556, impetrada pela OAB contra o pagamento de pensão a ex-governadores?
    Sabe-se que o montante anual desse gasto aproxima-se dos 5 milhões de reais.

    O referido processo, relatado pelo Ministro Ricardo Lewandowski encontra-se pautado desde 02/08/2011, inclusive com manifestação do Procurador-Geral da Republica opinando pela procedência da ação, ou seja, pela ilegalidade dos benefícios concedidos a ex-governadores e viúvas.

    Existe jurisprudência no STF (ADI ADI 3853 – Mato Grosso do Sul, julgada em 2007 – ver também ADI 4552/Pará - Relatora a Ministra Carmen Lúcia com suspensão imediata dos efeitos financeiros da legislação), o que permitiria ao nosso Governador gestionar pela inclusão do aludido processo em pauta de julgamento, sob o consistente argumento de que esse dinheiro seria economizado, ou, então, melhor direcionado para aplicações em saúde, educação ou na segurança pública.
    ​ Sinceramente, como ele em breve irá se beneficiar dessa polpuda pensão, acho que não tocou no assunto.

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