TRF1 mantém preços mais altos dos combustíveis

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

O editor já tinha anunciado que a decisão do juiz federal não se sustentaria, porque era fora de propósito e de instância.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.


A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

35 comentários:

  1. O juizeco que suspendeu o aumento dos combustíveis deve ser petralha, esquece que nós vivemos num regime capitalista. Essa prática de segurar os preços de certos artigos nós vimos no governo bolivariano do PT, como a energia elétrica por exemplo, mas que passado um período (o eleitoral de preferência), vinha sempre explodir mais tarde.

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  2. uma bandalheira de temer aumentar a gasosa- bem mostra q aprendeu com o pt nanico a matar o povo a mingua

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  3. PIS e Cofins devem observar o princípio constitucional da noventena.

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  4. Enquanto isso.......

    GOVERNO ESTUDA ADIAR REAJUSTE A SERVIDORES:

    Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quarta-feira que o governo estuda postergar o reajuste salarial já aprovado para servidores públicos, dentro de esforço para contenção das despesas públicas; "O que está se discutindo, o que pode se discutir é a postergação de um reajuste que já foi aprovado", afirmou. "Prorrogação por alguns meses, prorrogação em algum período", acrescentou.

    26 DE JULHO DE 2017

    BRASÍLIA (Reuters) - A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quarta-feira que o governo estuda postergar o reajuste salarial já aprovado para servidores públicos, dentro de esforço para contenção das despesas públicas.

    "O que está se discutindo, o que pode se discutir é a postergação de um reajuste que já foi aprovado", afirmou. "Prorrogação por alguns meses, prorrogação em algum período", acrescentou ela, em coletiva de imprensa.

    PS1: E os servidores públicos coxinhas vão dizer: a culpa é da Dilma.
    PS2: Mas bateram panelas para Dilma cair. E agora? Cadê as panelas?
    PS3: Os da PF fizeram muita força para derrubar a dilma, estão sendo premiados.
    PS$: Mas nem tudo é tristeza o Judiciário e o MPF vão receber reajuste acima da inflação.

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  5. Alegria de povo dura pouco: Justiça confirma gasolinaço de Temer:

    26 de julho de 2017 - Blog do esmael

    Neste desgoverno Michel Temer, povo é igual prego: só leva na cabeça. Basta ver a última decisão da Justiça, o TRF-1, de Brasília, que confirmou hoje (26) o tarifaço na gasolina – o gasolinaço.

    O presidente da corte, desembargador federal Hilton Queiroz, aceitou o pedido de suspensão de liminar da Advocacia-Geral da União e sustou os efeitos da decisão tomada nesta terça-feira (25) pelo juiz substituto Renato Borelli.

    O Tinhoso fez de “patos” todos os brasileiros com o gasolinaço da última quinta-feira (20), pois, somos todos nós consumidores que estamos pagando a conta do golpe de Estado e, consequentemente, a permanência provisória dele no Palácio do Planalto.

    Os reais motivos do gasolinaço
    O aumento de R$ 0,40 por litro de gasolina com o aumento de impostos de Michel Temer pretende arrecadar R$ 10 bilhões.

    O ilegítimo torrou R$ 15 bilhões em emendas parlamentares (comprou a Câmara) para não ser afastado por corrupção passiva.

    O superávit primário, do qual tanto fala a Globo, é para garantir o pagamento de R$ 700 bilhões em juros para os bancos.

    Por isso, para sobrar dinheiro para os banqueiros, é que se corta o orçamento das áreas sociais (mormente, saúde e educação).

    O pato, até agora, é você que paga a conta do golpe de Estado.

    Por sua vez, o Tinhoso disse que a população ‘compreende’ o aumento da gasolina para pagar os juros e a conta do golpe.

    “A população vai compreender, porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou. (...)

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  6. Estava na cara que isso iria acontecer. No Brasil os tribunais querem resolver problemas de caixa do Executivo, quando deveria procurar fazer Justiça com o povo que sempre paga o pato, de um presidente que resolveu comprar o Congresso e mandar a fatura para o contribuinte...

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  7. Já virou piada, um é o IMOSEC o outro LACTO PURGA, quem fica com nariz do Bozo é o povo brasileiro.

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  8. Essa justiça brasileira com esse festival de instâncias é uma comédia....

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  9. Podem esperar que vai ficar pior. Afinal, muitos queriam assim. Muitos aplaudiram quando essa quadrilha deu o golpe. Brasil!!!

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  10. O dia que a justiça brasileira, nos momentos atuais, for a favor das reivindicações dos trabalhadores brasileiros, as galinhas nascerão dentes e todo cavalo vai falar javanês.....

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  11. Novidade! Com um salário altíssimo, o judiciário não tá nem aí pro povo.

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  12. A justificativa de que o governo deixaria de arrecadar R$ 80 milhões por dia é um argumento POLÍTICO e não jurídico. Lamentável.

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  13. Ontem passou na Globo uma excelente reportagem informando sobre o rombo nas contas do governo, os motivos 28 ministérios com 100 MIL cargos, 80 assessores para cada senador e 25 assessores para cada deputado esses gastos são R$ 28 MILHÕES por dia, juízes recebendo auxílio moradia de 2015 até agora mais R$ 4 BILHÕES. Viram porque querem aumentar impostos, somente para manter os privilégios.

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  14. Os juizes, salvo raras exeções, serve tanto quando um deputado ou um senador, apenas para onerar o povo.

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  15. BOLSONARO fica passivo e nem convoca seus eleitores a pedirem impeachment do Temer e sua inflação. Esse é outro "pau mandado" do traíra.

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  16. MOVIMENTO "VEM PRA RUA" ESTÁ APOIANDO A VOLTA DA INFLAÇAO DO TEMER. QUANDO AUMENTA COMBUSTÍVEL, AUMENTA TUDO!!!!

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  17. A republica da banana é uma piada mesmo, pra ferrar os trouxas que carregam esse paiseco são bem ágeis.

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  18. Peguem as panelas já! Vão para as sacaras e para as ruas... Tiramos a Dilma e esquecemos de tirar o Temer... ahhhhh se arrependimento matasse viu ...

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  19. A classe trabalhadora do Brasil é constituída por um bando de covardes. Os cara passando o trator em tudo e o máximo é ficar de mimimi na net. Preparem-se: a denúncia contra o temer será derrubada no congresso. A próxima denúncia será uma uma bomba atômica e o preço dos deputados será muito maior.

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  20. Juízes e políticos não pagam a conta, quem paga é o povo.

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  21. Temos que tampar o rombo de 15 bi doados para comprar votos. Somos palhaços, sabem disso e abusam.

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  22. Esse nosso judiciário é uma piada e cheio de teretete teretete Por que suspender o aumento se já é sabido que na sequencia a suspensão seria anulada. Meio de vida para os magistrados, e quem paga a conta dos salários deles e o aumento dos combustíveis, somos nós

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  23. o valor que ele pretende arrecadar com o nosso bolso é exatamente o que ele pagou para os deputados para se livrar da cassação. quem paga a conta é o paneleiro que queria impeachment, agora aguentem e paguem o pato.

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  24. isso e não se podia esperar outra coisa. Executivo compra judiciário. Legislativo aplaude. Patos, patos e mais patos. Um inflado pela fiesp e outros inflados pelo ódio.

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  25. ALGUÉM TINHA ALGUMA DUVIDA ... ??? Lógico que isto ia ocorrer ... O que é bom para o povo não vinga.

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  26. CADE O POVO DO PATINHO AMARELO ? TUDO QUIETINHO . AH O TEMER MANDOU AGRADECER A VOCÊS E O AERCIO TAMBÉM

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  27. O mais importante é que o temer disse q vai dar 13 milhões para as escolas de samba do Rio de Janeiro.

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  28. uhuuuuu, e vamos votar em todos eles novamente, nós merecemos Bolsonaro, aécio, alkmin. dória, serra, alvaro dias, tudo farinha do mesmo saco.

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  29. O nosso judiciário em geral, esta parecendo advogados de porta de cadeia, so esta protegendo quem não merece,, atuam a "longa manus" do traira.

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  30. Pois meus colegas e cidadão brasileiros, depois vem fala em democracia. democracia no BRASIL, so para inglês vê. esse aumento e um verdadeiro assalto ao bouço do povo brasileiro. quem não sabe que aumentando o combustível, todas as demais coisas que dependem do combustível irá aumentar. Esse governo acha que o povo é palhaço.

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  31. Isto não é nenhuma novidade, nossa justiça é uma piada, protege um pequeno grupo de privilegiados em detrimento do restante da sociedade.

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  32. Tribunal brasileiro é como vampiro brasileiro!

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  33. A JUSTIÇA SÓ TRABALHA PARA OS RICOS, ESTÁ EXPLICADO

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  34. Agora cade a novidade. Nessa terra sem lei, alguém tinha alguma dúvida?

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  35. Princípio da Noventena, não cumprido... Seção II Das Limitações do Poder de Tributar Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (EC no 3/93 e EC no 42/2003) I – exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; III – cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea “b”;

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