Procons não podem autuar postos de combustíveis que cobram novos preços

O Procon do RS e os Procons dos municípios que autuam e constrangem donos de postos de gasolina agem ao arrepio da lei. 

Enquanto a União não é notificada sobre a decisão da Justiça que suspendeu o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis, os preços nos postos não deverão ser alterados, porque eles saem alterados das refinarias da Petrobrás. 

Uma eventual redução dos preços, assim, só ocorreria após a compra de combustíveis pelos postos com os novos preços nas refinarias, caso o TRF1 negue o recurso da AGU e mantenha a decisão da primeira instância.

6 comentários:

  1. País virou anarquia completa com Temer.

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  2. O editor lacaio torce para que os preços subam mesmo, pois quem enche sua barriga é o PMDBosta do Padilha e do Perondi, a ala "diferente" do PMDBosta nacional.

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  3. Até agora,não sei pra que serve Procon.
    Acho que está mais pra cabide.

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  4. Não podem mesmo, aumento está em vigor.

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  5. temeroso foi eleito pelo pt nanico só está lá porque assim diz a lei é a bandilma cometeu crime e foi corrida por 93% dos brasileiros, pela camara, senado, oab, artistas, empresarios, agricultores todos pediram a saida do pt do desgoverno e ele o temeroso entao assumiu é ele nao tem apoio do povo porque era vice da bandilma- sujou sua careta de lama quem se alia a o pt vira lixo temer é lixo como a chefona bandilma= nao o apoiamos apenas suportamos

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