Sistema S ajuda sindicatos dos empresários a viver sem imposto sindical

As entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, mas este apoio não significará grandes perdas para nenhuma delas. Repasses do Sesi e do Senai, por exemplo, também representam a maior parte do orçamento da CNI e das outras federações estaduais da indústria. A Fiergs, RS, conta com o farto dinheiro do Sesi e do Senai para cobrir  70% do seu orçamento, calculado em pouco menos de R$ 100 milhões para este ano.

Entidades patronais que apoiaram o fim da contribuição sindical obrigatória, previsto pela reforma trabalhista em discussão no Congresso, têm condições de abrir mão do imposto porque ele representa uma fatia muito pequena dos recursos que as sustentam —ao contrário do que ocorre com a maioria dos sindicatos de trabalhadores.

No ano passado, o imposto sindical respondeu por apenas 11% do orçamento de R$ 164 milhões administrado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), segundo balanço da entidade obtido pela Folha. Nas demais federações não é diferente;

O imposto sindical é cobrado compulsoriamente de trabalhadores e empresas para ser repassado a sindicatos, federações e confederações que representam patrões e empregados. No caso das empresas, o valor da cobrança depende do capital social.

As entidades patronais, no entanto, contam com uma fonte muito mais vultosa de recursos do que o imposto: taxas previstas em contratos firmados para gerir o sistema S (Sesi, Senai, Sesc etc.). Na Fiesp, essa taxa levou ao repasse de R$ 100 milhões no ano passado(o valor é estimativo, já que a Fiergs não abre números)  o equivalente a 60% do orçamento da federação. As empresas recolhem mensalmente entre 0,2% e 2,5% da folha de salários para o sistema S, que inclui também o Sebrae, cujo objetivo é promover a qualificação e garantir o lazer dos trabalhadores. No ano passado, o sistema S arrecadou R$ 16 bilhões.

Não há fiscalização externa em relação ao dinheiro movimentado pelos sindicatos detrabalhadores e de empregadores.