No domingo, 247 mil gaúchos voltam às urnas para eleger
prefeitos em seis municípios, tudo porque a Justiça
Eleitoral indeferiu as candidaturas dos vencedores da votação de outubro do ano
passado. O custo será de R$ 350 mil para os contribuintes gaúchos.
O pleito fora
de época ocorrerá em Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e
São Vicente do Sul.
ResponderExcluirPR é condenado por arrecadar R$ 2 milhões com 'dízimo' de servidores
Servidores do governo de MT, filiados ao partido, eram comissionados.
Dinheiro era descontado automaticamente do salário dos servidores, diz TRE.
A Justiça Eleitoral condenou o Partido da República de Mato Grosso a devolver ao Fundo Partidário pouco mais de R$ 2 milhões que foram arrecadados irregularmente de filiados que atuavam como servidores públicos e ocupavam cargos comissionados no governo do estado, em 2011, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O PR deverá, ainda, devolver mais R$ 188,6 mil que foram arrecadados de fontes vedadas naquele ano. A decisão cabe recurso.
Por meio de nota, a assessoria jurídica do diretório regional do PR afirmou que a contribuição por parte de servidores em comissão é legítima e que aguarda a confecção do acórdão e sua posterior publicação para a adoção das medidas judiciais cabíveis.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou as contas anuais do partido, referentes ao exercício de 2011. O PR também não poderá receber novas cotas do fundo partidário pelo período de um ano. O recebimento deve permanecer suspenso, segundo a decisão do pleno, até que o partido esclareça a origem de duas receitas, nos valores de R$ 153,7 mil e R$ 4,4 mil, creditados na conta da agremiação sob a rubrica de "crédito convênio".
De acordo com o Pleno do TRE, as irregularidades foram apontadas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do tribunal, sendo que a mais grave refere-se ao chamado "dízimo partidário" que era pago, em 2011, por servidores efetivos e contratados que ocupavam cargos de confiança.
Segundo o juiz membro e relator das contas, Divanir Marcelo de Pieri, os documentos presentes no processo demonstram que o partido recebeu, no decorrer de 2011, R$ 2.074.116,68 desses filiados. Eles pagavam contribuição partidária mediante desconto mensal e automático dos salários dos servidores.
Silval Barbosa (PMDB) foi ouvido na CPI da Copa
Irregularidade foi cometida durante a gestão Silval
Barbosa (PMDB)
Tal prática, conforme o juiz, trata-se de fonte vedada de recursos. Em seu voto, o juiz citou que tribunais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral já se posicionaram sobre esse tipo de situação, afirmando que "os estatutos partidários não podem conter regra de doação vinculada ao exercício de cargo, uma vez que ela (a doação) consubstancia ato de liberalidade e, portanto, não pode ser imposta obrigatoriamente ao filiado".
O PR também recebeu irregularmente, conforme o Pleno do TRE, a importância de R$ 188.676,54, que se refere a cotas do fundo recebidas pelo partido em período que o direito de recebimento de receita dessa natureza estava suspenso. Essa irregularidade é considerada gravíssima, segundo a Justiça Eleitoral, e o valor também deverá ser devolvido pela legenda ao Fundo Partidário.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2017/03/pr-e-condenado-por-arrecadar-r-2-milhoes-com-dizimo-de-servidores.html
Obra em frente à casa de vereador causa polêmica em Jussara, no PR
ResponderExcluirPrefeitura recapeou apenas trecho de rua onde mora presidente da Câmara.
Material usado foi sobra de outra obra, segundo a prefeitura da cidade.
Em Jussara, a 15 quilômetros de Cianorte, no noroeste do Paraná, uma rua cheia de buracos teve apenas uma parte recapeada. Mas a obra não agradou a maioria dos moradores da cidade. O motivo: o trecho é tão pequeno que o asfalto novo ficou quase que exclusivamente em frente à casa do presidente da Câmara de Vereadores.
Quase R$ 250 mil foi o que a prefeitura da cidade gastou para asfaltar uma rua do Parque Industrial, no começo deste ano. A via é um dos acessos à rodovia PR-323. Porém, depois que a obra terminou, sobrou material, segundo a administração municipal.
Esse material foi usado para recapear parte da Rua Engenheiro Beltrão. Justamente em frente à casa do vereador. O restante da via continua com muitos buracos.
Para quem mora onde o recape não chegou, a obra pela metade foi decepcionante. A professora Rosangela de Melo Faria Ribeiro explicou que a rua tem muitos buracos e é muito usada por ônibus e caminhões.
“Eu vim correndo igual uma criança quando vai pegar o brinquedo, achando que era a rua inteira que ia ser asfaltada, quando foi minha decepção, que era só na casa do presidente da Câmara. Desculpe, mas é feio”, comentou.
O vereador Claudemir Ramos, do PSC, não quis gravar entrevista. Ele disse que não pediu o asfalto na frente da casa dele e que sempre cobrou, na Câmara, melhorias em toda a rua.
Segundo o prefeito Moacir Valentini, do PSDB, a escolha do trecho recapeado não teve relação com a casa do vereador, e, sim, pela rua ser um dos principais acessos à cidade.
Ele esclareceu que a prefeitura tem outros R$ 300 mil em recursos para novas obras e o objetivo é asfaltar a toda a Rua Engenheiro Beltrão. “Nós vamos tentar conseguir fazer 100% da Rua Engenheiro Beltrão, por isso aquela sobrinha foi jogada naquele pedaço”, declarou.
Em nota, a empresa responsável por fazer o asfalto no Parque Industrial reconheceu que houve falha no cálculo e foi entregue mais massa asfáltica do que o necessário.
De acordo com a empresa, essa massa foi aplicada rapidamente, porque senão o material endurece e tem que ser descartado. Por isso, foi realizado o recape na Rua Engenheiro Beltrão. A escolha da rua, conforme a empresa, foi aleatória.
http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2017/03/obra-em-frente-casa-de-vereador-causa-polemica-em-jussara-no-pr.html