Sarney fala sobre Lula: "Ele me disse que chora por ter eleito Dilma"

Chora, Lula, chora pra valer.

Ainda das conversações publicáveis entre Sérgio Machado e José Sarney:

SÉRGIO MACHADO - Agora, tudo por omissão da dona Dilma.

JOSÉ SARNEY - Ele (Lula) chorando. O que eu ia contar era isso. Ele me disse que o único arrependimento que ele tem é ter eleito a Dilma. Único erro que ele cometeu. Foi o mais grave de todos.

Os eleitores também choram pelo erro cometido.

Em Porto Alegre, alheia a tudo, Dilma pedala pela orla do Guaíba sob os aplausos de um público que só a jornalista Rosanbe Oliveira consegue enxergar.

Artigo, Josias Souza - Áudios provam que o verdadeiro golpe foi da quadrilha do PT

Os historiadores fascinarão os brasileiros do futuro quando puderem se pronunciar sobre os dias atuais sem se preocupar em saber o que vai sobrar depois que a turma da Odebrecht começar a suar o dedo. O relato sobre o apocalipse do PT no poder encontrará a exatidão no exagero. Buscará paralelos na dramaturgia grega ao relatar como o petismo saiu da História para cair na vida.

No início desta semana, o PT imaginou que poderia reescrever a história a partir da gravação de uma conversa em que Romero Jucá insinua para Sérgio Machado que a queda de Dilma e a ascensão de Temer poderia resultar num “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato. Está confirmado o golpe, alardearam Dilma e os petistas.

Passaram-se os dias. Sobrevieram as gravações dos diálogos que Machado travou com Renan Calheiros e José Sarney. Veio à luz a delação do ex-deputado Pedro Corrêa, do PP. 

Antes que pudesse comemorar uma mudança dos ventos, o PT viu-se enredado num redemoinho que o devolveu rapidamente à defensiva.

Numa das conversas colecionadas por Machado, Sarney declarou que a própria Dilma pediu dinheiro à Odebrecht para nutrir a caixa registradora de sua campanha e remunerar o marqueteiro João Santana. Previu que madame será abatida numa confissão da turma da empreiteira, “metralhadora ponto 50”.

Em sua delação, Corrêa iluminou o submundo em que Lula se meteu para comprar apoio congressual com dinheiro roubado da Petrobras. Estilhaçou a retórica do “eu não sabia” ao relatar reuniões em que o morubixaba do PT apartou brigas dos aliados por dinheiro ilegal e ordenou a nomeação de diretores larápios para a estatal petroleira.

Quando puder relatar à posteridade tudo o que sucedeu, a História descreverá uma fantástica sequência de fatos extraordinários acontecidos com pessoas ordinárias —em todos os sentidos. E concluirá que houve, de fato, um golpe no Brasil. Um golpe do PT e da quadrilha que gravitou ao seu redor contra o erário.

Artigo, Darcy F.C. dos Santos - A suspensão da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual é um ato inconsequente

Se você torturar os dados por tempo suficiente, eles confessam.

Um economista britânico.

Dentre as diversas razões que levam ao desequilíbrio orçamentário dos Estados a principal é a  despesa com pessoal excessiva, para o que a lei de responsabilidade fiscal –LRF ( Lei 101/2000)  estabeleceu um limite de 60% da receita corrente líquida (RCL), assim discriminado: 

Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas: 3%;

Judiciário: 6%;

Executivo: 49%

Ministério Público: 2%.

A LRF ,  também  em seu art. 2°, inciso IV, definiu  receita corrente líquida (RCL) e, em seu art. 18,   despesa com pessoal.

Estabeleu, ainda,   em seu artigo 67, que seria criado um conselho de gestão fiscal para dirimir as possíveis dúvidas, entre outras atribuições. Como esse conselho ainda  não foi criado, coube aos tribunais de contas interpretarem a lei, tanto no tocante  ao que seja despesa com pessoal, bem como  a RCL.

    

Se fossem cumpridas adequadamente as disposições da LRF,  o Estado despenderia no máximo 60% da RCL com pessoal e os 40% restantes seriam suficientes para atender as demais despesas, restando uma margem para investir, que poderia chegar a 10%. Mas não foi isso o  que aconteceu.

    

No Estado do RS, por exemplo, foram excluídos pelo Tribunal de Contas, as pensões por morte, a despesa com a assistência médica dos servidores, o auxílio funeral, creche, bolsa de estudos, transporte e refeições (e/ou etapas de a alimentação), e, principalmente, o Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores, que foi excluído também do cálculo da RCL.

    

Com isso, foi retirada a eficácia da lei, porque, na prática, acabaram com o limite da despesa com pessoal.

(...)

   

Mas por surpresa e desgoto, li na Zero Hora de hoje, 28/05/2016, na p.10, que a justiça a suspendeu no tocante aos outros Poderes. Trata-se de uma decisão inconsequente de quem não tem nenhuma compromissso com o equilíbrio das finanças estaduais, condição indispensável para  o atendimento das necessidades básicas da população, como o pagamento de um salário adequado ao magistério.

    

Com isso, o Estado continuará fazendo déficits sobre déficits, pagando salários miseráveis para a maioria dos servidores, com as estradas nas piores condições, a sáude deixando a desejar, a educação deficiente  e os presídios que não passam de masmorras. Nada disso interessa, o que interessa é o atendimento dos interesses corporativos de certas categorias!

As pessoas que tomam essas decisões não entendem nada das finanças estaduais ou, se entendem, ignoram que no Estado há onze milhões de pessoas com enormes carências em todas as áreas de competência do Estado e que continuarão na mesma situação.

    

Se isso não for revisto e revogado, a alternativa que resta é o Salgado Filho e as BRs 101 ou 116.  O Rio Grande não terá saída,  mesmo sendo a quarta economia, do País. Que já desceu para a quinta.  Uma pena!

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Lula se livrou da roubalheira do Mensalão porque não houve investigação, diz Renan Calheiros

Lula é ladrão e Dilma é louca, dizem Renan e Sérgio Machado em nova gravação.

Em mais um trecho das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que o ex-presidente Lula não foi processado à época do mensalão por falta de investigação dos pagamentos feitos ao marqueteiro Duda Mendonça. O publicitário recebeu cerca de R$ 10 milhões em contas no exterior e reconheceu à CPI dos Correios, em 2005, que o dinheiro era oriundo de caixa dois. Duda disse, inclusive, que os repasses foram feitos pelo empresário Marcos Valério Fernandes, uma das peças centrais do esquema de corrupção. As informações foram divulgadas pelaFolha neste sábado.

Durante a conversa com Sérgio Machado, gravada como parte de acordo de delação premiada feita pelo ex-presidente da Transpetro com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Renan questiona a falta de investigação mesmo depois do depoimento prestado por Duda Mendonça. O publicitário foi responsável pela campanha de 2002, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez após três derrotas consecutivas.

"Ele (Lula) tem R$ 30 milhões

em caixa. uma cagada"

Machado - O Duda fez a delação, e disse que recebeu o dinheiro fora. E ninguém nunca investigou quem pagou, né? Este é que foi o segredo”, avalia o peemedebista. Machado, então, relembra que, durante seu governo, Lula “não fez”, em provável referência aos esquemas de corrupção e caixa dois. Entretanto, o ex-senador destaca: “Quando chegou no final do governo botou na real. Aí [inaudível] umas besteiras, como a Marisa diz, besteira. Ele tem 30 milhões em caixa. Como é que não comprou um apartamento, uma p*** [inaudível]. P***, umas m***, um sítio m***, um apartamento m***”, 

Renan - Apartamento bancário! Da Bancoop.

Machado - Duzentos metros quadrados, Renan. Quer dizer, foi uma cagada enorme, e aí ele se fodeu. Porque ele não fez no governo. Ele armou depois, naquela Sete, naquela Sete que armou. Inclusive tentaram [inaudível]. E ali foi o Gabrielli, junto com uma turma, armaram aquilo, foi outra cagada”, responde Sérgio Machado. 

Renan - Outra cagada.

Machado - Dilma é uma louca.Dilma deveria ter “apagado o incêndio”: “Ela viu essa p*** e achou que dava. Renan, se você está no governo e começa o incêndio, estando ou não no meio, você tem que apagar, tá dando merda. Você não pode deixar o fogo subir. Esses são os caras. Não podemos deixar essa porra para baixo de jeito nenhum.

"A Odebrecht vai pegar direto

na veia da Dilma"

RENAN - [inaudível]… A Odebrecht ficou de pagar [...].

MACHADO - Quem mais contribuiu para ela [Dilma]?

RENAN - O negócio do João. Só que…[inaudível] Então ela fingia que estava [inaudível].

MACHADO - [Inaudível] Isso ia dar problema, esteve com ela e falou isso, e os donos não deram nenhuma importância. Agora, o que está incomodando muito a Odebrecht, que eu soube, isso eu já soube, é que recebeu caixa dois no exterior em todos esses mercados que a Odebrecht apurava e o pessoal está puto com ela.

RENAN - É. E o João Santana soube e continuou fazendo campanha, ganhar dinheiro. Só daquele Eduardo, de Angola, a campanha custou 150 milhões.

MACHADO - É, eu sei. E agora eles estão putos porque agora estão… Vão responder em torno dela, comprovado, comprovadamente. E a Suíça enlouqueceu. Era o país mais seguro do mundo e virou o país mais inseguro do mundo. Então acho que tem que fazer, Renan, um processo… Porque todo político está assim. Não tem nenhum. Quem é que nunca pediu dinheiro? José Agripino, Aécio, Arthur, Aloysio.

"Lula ganha no pleno do STF.

Culpa de tudo é dessa louca, da Dilma".

RENAN - Mas você tem ideia do louco que é isso.

MACHADO - Tudo por causa dessa mulher aí. Renan, como esses caras nomeiam oito ministros do Supremo, oito! Para cima do Rio é tudo um bando de fanfarrão. Fux, não sei quem, não sei quem. A Rosa Weber não deu o negócio do Lula, rapaz.

RENAN - Não deu. Falei com o Lula outro dia…

MACHADO - Ele acha que ganha no pleno?

RENAN - Acha que gan… Tem que aguardar essa decisão.

MACHADO - Mas ele foi [inaudível]? Ele perdeu, o negócio dos procuradores, não deram.

RENAN - Aí porque é lobista, tem influência sobre a mulher. Mas toda vez a mulher fica contra. Eu quero é estar perdendo. Esse povo liga ‘presidente… de qualquer maneira tem acesso…’

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Canalha petista constrange e cala FHC em Nova Iorque

A canalha mente, mistifica, agride e censura com o maior descaramento. 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cancelou a participação que faria no sábado em um evento em Nova York da Associação de Estudos Latino-Americanos (Lasa). Um grupo de intelectuais ligados a universidades brasileiras havia se manifestado contra a participação do ex-presidente devido ao posicionamento favorável do tucano ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

A informação é do jornal O Globo. Leia tudo:

A Lasa, que completa 50 anos, realizará um debate sobre o desenvolvimento da democracia na América Latina e ainda terá um jantar de gala. A entidade reúne profissionais e instituições dedicadas a estudos da região e tem cerca de 12 mil sócios, quase 60% deles fora dos Estados Unidos.

Em uma carta enviada à Lasa, a qual a reportagem teve acesso, FHC afirma que neste momento não quer "dar pretexto a mentes radicais, guiadas por paixões partidárias" e, por isso, agradece o convite, mas lamenta não poder participar do evento. Havia a previsão de que protestos contra a participação do tucano no evento pudessem ocorrer.

"Eu peço apenas a compreensão de que neste momento da vida, aos 85 anos de idade, eu não gostaria de dar pretexto para mentes radicais, guiadas por paixões partidárias, para me usar em uma luta imaginária 'contra o golpe', um golpe que nunca existiu", diz trecho da carta.

Na página do evento na internet, ainda com o nome do ex-presidente entre os participantes, há também menção a outros líderes que estarão no encontro, como o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos.

Polícia do Rio não está convencida de que o estupro dos 33 aconteceu de verdade

A polícia carioca continua insistindo no discurso de que não prendeu ninguém porque não está convencida de que houve estupro no caso da garota de 16 anos que afirmou ter sido violentada por 33 homens.

Foi por esta razão que o secretário da Segurança, Alberto Beltrame, foi muito lacônico na coletiva de ontem e da qual participou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

No link a seguir, ampla reportagem do UOL sobre o caso.

O local onde a garota foi encontrada é conhecido como "abatedouro". A jovem foi ao local por conta própria, porque costuma frequentá-lo para encontrar seu namorado, que na noite do caso preferiu outra jovem, o que fez com que sua "ficanda" se acomodasse com outro.

De qualquer modo, o crime de exposição de cena pornográfica de adolescente.

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Rosane Oliveira diz que Dilma é seguida, aplaudida e paparicada nas suas pedaladas pela orla do Guaíba

Embota toda a mídia brasileira continue ignorando a ex-presidente Dilma Roussef, tudo em consequência da sua insignificância, a editora de Política de Zero Hora prossegue acompanhando a movimentação da líder do PT, agora em Porto Alegre.

Numa nota com direito a foto, intitulada "Fim de semana em família", a jornalista Rosane Oliveira conta na edição deste final de semana que a ex-presidente só não é aplaudida delirantemente pelo distinto público que acompanha suas pedaladas pela orla do Guaíba, por pequenos detalhes, mas escreve de que modo o calor amigo dos portoalegrenses se manifesta quando eles enxergam a ex grande timoneira da nação brasileira:

- Cedo, enquanto pedalava na orla do Guaíba, a presidente (Oliveira evita chamá-la de presidenta) distribui acenos e beijos a pedestres e motoristas que a acompanhavam durante o trajeto.

Segundo Rosane Oliveira, Dilma Roussef é seguida, aplaudida e paparicada nas suas pedaladas gaúchas.

Na sua página Política+, a editora não concede uma única linha às denúncias recorrentes registradas nas conversações de Sérgio Amaral, o presidente da Transpetro que Lula nomeou e ela manteve no cargo até ficar provado que o nomeado não passava de um ladrão de dinheiro público.

Pedro Bala e Bertolucci disputarão prefeitura de Gramado

A disputa pela prefeitura de Gramado, RS, poderá encontrar frente a frente dois velhos adversários, no caso o ex-prefeito Pedro Bala, PP, e o candidato do PDT, João Alfredo Bertolucci.

Desta vez, as chances de Bertolucci parecem mais consistentes, porque terá o PMDB na condição de vice.

Mercado publicitário estranha os critérios de licitação para relógios em Porto Alegre

A rapidez da licitação conduzida pelo prefeito José Fortunati sobre o mobiliário urbano de Porto Alegre está intrigando o mercado publicitário, porque o mobiliário urbano define os diversos equipamentos instalados nas ruas como postes e placas de sinalização, relógios e bancas de jornal, entre outros e segundo as entidades do setor, o certame marcado para o dia 17 de junho – para escolher a empresa concessionária de 130 relógios digitais, conta com erros grosseiros e critérios subjetivos.

Curiosamente a licitação foi lançada para ser atendida em 45 dias.

É tudo muito estranho.

Os especialistas estimam a necessidade de 90 dias para atender um projeto dessa complexidade. 

Outro questionamento é o fato de uma lei municipal (número 8279) estabelecer que os técnicos da prefeitura deveriam fazer o projeto dos relógios, em função do melhor conhecimento da realidade urbana da cidade. Segundo os profissionais de propaganda, a licitação do dia 17 de junho não respeita este dispositivo, já que cada empresa que participar do certame apresentará o seu projeto de relógio.

Para completar, a licitação exige que o vencedor da licitação deve instalar 8 mil placas de identificação de ruas em Porto Alegre. Ocorre, no entanto, que para esta finalidade não é pedido qualquer atestado técnico da empresa participante e muito menos estabelece responsabilidades em relação à manutenção da placas que, certamente, recairá sobre a prefeitura.

Artigo, Milton Pires - A cultura estuprada

A barbárie cometida no Rio de Janeiro, por ocasião do estupro de uma menina por mais de trinta homens, trouxe à mídia brasileira uma nova expressão – a “cultura do estupro”. Trata-se de um fenômeno ímpar numa sociedade em que a palavra “cultura”, quando aparece na grande imprensa, associa-se aos artigos escritos por intelectuais estrangeiros, debates sobre verbas e ministérios e, agora, finalmente no seu nível mais baixo, na calçada da amargura, ao crime de estupro.

Triste jornada da palavra cultura, triste destino, na verdade, da própria cultura brasileira que tem hoje, entre seus expoentes, filósofas que querem degolar pessoas, sambistas de cafeterias francesas e professores universitários pedófilos definindo o que é ou não é cultura no nosso país.

Escrevi outro dia, numa rede social, que não faz o menor sentido falar em “cultura do estupro”, chamei atenção para o uso político da tragédia da menina carioca num momento em que uma presidente (ou presidenta como ela gostava de ser chamada) chefe de quadrilha alega “questões de gênero” para o seu afastamento e concluí dizendo, em síntese, que culturas nasceram exatamente banindo ou criminalizando crimes como o estupro.

Não há que se falar, portanto, em “cultura do estupro” uma vez que a segunda palavra da expressão pode ser substituída por “barbárie” retirando dela todo sentido. Mais sorte, portanto, às jornalistas engajadas e às filósofas “do corpo feminino” quando importarem expressões da vida universitária americana para uso nos nossos jornais.

Não existe, nem jamais existirá algo capaz de ser identificado como “cultura da barbárie”. Tal expressão é uma antinomia e só serve às feministas histéricas e ao seu objetivo de atentar contra figura base da família brasileira – esta figura mais poderosa e perigosa que o próprio homem, este ser abjeto que toda feminista quer ver sem papel algum – a terrível “mulher tradicional”, a “mulher de casa” ou de “família”, bela, recatada e do lar, como a “maligna esposa” do “golpista” Michel Temer.

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Artigo, Percival Puggina - Vão mexer no queijo ?

Um personagem de Molière, Monsieur Jourdain, descobriu certa feita, de estalo, que ao longo de toda sua vida falara em prosa sem perceber. Da mesma forma, muitos brasileiros são marxistas sem saber, hobbesianos sem saber, e muitos, sem saber, são responsáveis pelo aumento dos impostos que pagam. De fato, toda vez que alguém atribui a ele, o Estado, o dever de dar um jeito em algo, está pressionando no sentido de que se forme um novo centro de custos, que vai exigir uma nova receita e ela se tornará permanete. Se o custo for criado e a receita não, a conta que surgirá não pode ficar pendurada na parede por um prego.

Estamos todos assistindo, nestes dias, verdadeira aula prática sobre as consequências de se deixar o Estado crescer. Todo mundo sabe que o Brasil precisa reduzir custos. Note-se: quando digo todo mundo estou falando mesmo de uma percepção nacional e mundial. Um déficit de R$ 170 bilhões não se resolve sem dor. O desemprego gerado pelas baixas expectativas e elevados encargos é apenas um dos muitos artefatos instalados nessa sala de tortura em que se transformou o Estado brasileiro. E extinguir um simples centro de custo tem sido uma encrenca dos diabos.

Vou dar um exemplo. Nem o Itamaraty escapou ao laboratório de fracassos que foi o governo da presidente Dilma. José Serra se deparou com um rombo de R$ 3,2 bilhões nas contas da nossa chancelaria.

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Governo veta até compra de flores para palácio de Dilma Roussef

A jornalista Vera Magalhães, coluna Radar, Veja, conta neste sábado que o responsável por autorizar as despesas de Dilma Rousseff, o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) vetou a compra de flores para o Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada está “exilada” durante o impeachment.

Turistas superlotam Gramado no feriadão

Desde quinta-feira o trânsito está infernal e as calçadas, lojas, restaurantes e hotéis estão superlotados em Gramado, a cidade turística mais procurada pelos turistas brasileiros no Corpus Christi, segundo ranking do site Hotel Urbano, maior agência de viagens on line do Brasil, que considerou a busca por pacotes de viagens.

Além do feriadão, o último do primeiro semestre, também a reabertura da RS-115 favoreceu o afluxo de turistas.

O sábado amanheceu com sol forte, mas nos dois dias iniciais do feriadão a neblina cobriu a cidade quase o tempo todo.

Os dias têm sido muito frios em Gramado.

Opinião, Diego Casagrande, Facebook - Cultura do estupro ? Então somos todos estupradores ?

Cultura do estupro ? Quer dizer que a sociedade brasileira é estupradora ? Quer dizer que todos somos responsáveis pelos crimes bárbaros de alguns ? Mentira. A esquerda, ao invés de coletivizar a responsabilidade pela barbárie, deveria apoiar - e não boicotar como sempre faz - os projetos que tornam as leis mais duras para estupradores e bandidos da pior espécie.

Marina Silva continua delirando com eleições gerais

A ex-senadora Marina Silva, cujo Partido, Rede, tem funcionado como linha auxiliar do PT no caso do impeachment que tramitou pela Câmara e é analisado pelo Senado, insiste com a tese de eleições gerais ainda este ano.

Dentro de quatro meses.

Marina Silva delira.

Ela passou o final de semana em Porto Alegre.

Desordem dos governos Lula e Dilma produziu desvio de R$ 2,6 bilhões do Bolsa Família

A revista Veja deste final de semana informa que as fraudes e gestão incompetente do programa Bolsa Família dariam para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. 

O programa está agora subordinado ao ministério dirigido pelo gaúcho Osmar Terra, que antes mesmo de assumir já denunciava a desordem, típica das administrações do PT.

Leia a reportagem:

A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha (veja o quadro na pág. ao lado).

Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais.

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Opinião do editor - Cabe ao governador e à Assembléia a tarefa exclusiva de propor e aprovar a edição da LRF

No caso da liminar concedida e que na prática destrói a Lei de Responsabilidade Estadual, proposta corajosamente pelo governador Ivo Sartori e corajosamente aprovada pela Assembléia (leia abaixo) a Justiça do RS faz tábula rasa do regramento constitucional que estabelece ao governo a tarefa de governar e ao legislativo a tarefa exclusiva de legislar.
A independência e a harmonia exigida para a convivência entre os Poderes, não significa que Poderes Judiciário e Legislativo, MPE ou TCE e Defensoria Pública estabeleçam suas receitas e seus próprios gastos compatibilizem-se com a administração geral estadual, portanto sem que os termos gerais sejam propostos pelo governador e aprovados pela Assembléia.
Não fosse assim, teríamos seis governos e não apenas um no Estado.

Adversários fazem troça com exigências de Vieira da Cunha

Não é verdade que o secretário da Educação, Vieira da Cunha, tenha acrescentado nova e definitiva exigência ao PDT para que saia candidato a prefeito de Porto Alegre.

Os adversários do secretário espalham boatos de que ele teria exigido que o PDT assegure-lhe a eleição.

Sintáxi não consegue liminar para proibir Uber em Porto Alegre

O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre não obtiveram liminar na ação que moveu esta semana para proibir os serviços do Uber.

O Sintáxi prometeu recorrer na semana que vem.

Administração federal gasta R$ 3,5 bilhões por mês com FGs e CCs

Um relatório do Tribunal de Contas da União demonstra que a administração pública federal gasta R$ 3,471 bilhões por mês com funções de confiança e cargos comissionados. Desse montante, R$ 2,816 bilhões vão para funções e R$ 655,9 mil para cargos comissionados.

As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores, enquanto os cargos comissionados são de livre provimento. O levantamento foi feito pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU e abrangeu 278 órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo estatais, autarquias e fundações.

O levantamento do TCU revelou que, da força de trabalho nos órgãos onde ocorreu o levantamento, 25,51% ocupam função de confiança. A proporção dos comissionados, ou seja, que não precisam ser servidores efetivos, é menor, de 5,42%.

Segundo o relatório, o Legislativo tem a maior proporção de servidores investidos em cargos comissionados sem vínculo com a administração pública: 97,3%. O poder que mais usa o próprio quadro para ocupar os cargos comissionados é o Judiciário, com proporção de 82,99%. Em seguida vêm o Ministério Público da União, com 65,82%, e o Executivo, com 64,45%.

Sábado será de sol com nuvens e temperatura amena no RS

As 8h30min deste sábado, 13 graus em Porto Alegre. Durante o dia, os termômetros variarão entrrew 12 a 22 graus. 

Em Gramado, superlotada de turistas de todo o País, especialmente de Porto Alegre, o dia será de sol. 

O dia será de sol com predominância de nuvens em quase todo o RS. Existe um deslocamento de um centro de baixa pressão vai instabilizar a atmosfera com chance de chuva na maioria das regiões, sobretudo da tarde para a noite.

Em algumas áreas do Estado choveu de manhã. 

As temperaturas mínimas rondarão  os 9°C em São José dos Ausentes e em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 22°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 12°C e 22°C.

RS tem 34 mil presos, um número recorde

A secretaria gaúcha da Segurança Pública confirmou ontem que 34 mil pessoas estão presas. O número é recorde para o RS.

Somente no Presídio Central são 4.667 presos, embora a capacidade seja para 1.800.

O governo estadual opera com lentidão histórica nessa área e não avança para soluções definitivas.

Justiça desconstrói a nova Lei de Responsabilidade Fiscal do RS

A desembargadora Catarina Rita Krieger Martins concedeu liminar ao Ministério Público Estadual (MP) e suspendeu parte da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, sancionada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). O entendimento é de que o texto feriu a independência e a harmonia entre os poderes ao limitar, também, os gastos do MP, da Defensoria Pública, da Assembleia, do Judiciário e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

A medida vale até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MP. 

Na prática, a magistrada destrói a LRF do RS, apontada como exemplo a ser seguido em todo o País.

Ao analisar o pedido, a desembargadora Catarina Rita Krieger Martins considerou que os Estados podem exercer competência legislativa plena para atender às respectivas peculiaridades, desde que não exista lei federal dispondo sobre a mesma matéria.

Há controvérsia.

O governo vai recorrer, o que também terá que fazer a Assembléia, que aprovou a lei, reclamada em prosa e verso por todos os gaúchos que defendem o equilíbrio fiscal. 

CLIQUE AQUI para entender os termos da excelente lei proposta pelo governador Sartori.