Opinião do editor - STF invade de novo as prerrogativas do Congresso

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também foi afastado do cargo por decisão liminar do STF. Neste caso, porém, o ministro Teori Zavascki, autor da liminar, pediu reunião do pleno para referendar ou repelir sua posição.

Não foi o que fez ontem o ministro Marco Aurélio Melo.

Teori preocupou-se com a eventualidade de uma crise institucional, ao contrário de Melo.

As duas decisões, contudo, foram flagrantemente inconstitucionais, mas o Legislativo não soube ou não quis reagir.

O STF violou de novo as prerrogativas do Congresso, porque constitucionalmente só a ele cabe afastar parlamentares, exceto em casos de flagrante.

Não há um só artigo na Constituição que garanta a decisão de Marco Aurélio, até pelo contrário.

Há um evidente abuso de autoridade.

11 comentários:


  1. Não sei como o Congresso ainda está aberto.

    Cadeia geral.

    Para bandido não tem firula ou mimimi jurídico.

    Veja os EUA, a maior democracia do mundo: bandido, terrorista é executado, onde que que esteja. Vão eliminá-lo nem que seja num buraco de uma montanha remota do Afeganistão.
    Está chegando a hora.
    Limpeza geral.

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  2. A culpa de absolutamente tudo é o STF! Abre-se precedentes nas leis e não se cumpre a Constituição. Está aí o resultado! STF rasgou a Constituição no impeachment , foi inconstitucional no afastamento de Cunha e agora que vão reclamar do afastamento de Renan?

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  3. Políbio,

    Um Congresso que aprova Lei as 4:00 da madrugada em benefício próprio esta pedindo intervenção do Judiciário.

    JulioK

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  4. Invadindo ou não, está na hora de alguém botar ordem neste chiqueiro chamado congresso. Lugar de ladrão é na cadeia e não decidindo os rumos do país.

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  5. Mas o STF só atendeu o pedido de milhares de coxinhas que foram as ruas pedindo a cabeça de Renan, o editor tava junto. TOMA

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  6. COXINHAS DEVEM EXPLICAÇÕES À SOCIEDADE!

    Coxinhas venderam a falsa idéia de que bastava tirar Dilma e o PT do poder para que a nação entrasse no paraíso.

    Coxinhas batucaram nas caçarolas, desfilaram fantasiados de verde e amarelo e repetiram que nem papagaios: "FORA PT"!

    E agora coxinhas? O que está acontecendo?

    Os coxinhas podem bater no peito e dizer em alto e bom som: eu sou o responsável por essa crise institucional em que o Brasil se encontra!

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  7. opaa, polibio defendendo ladrão, ahh já sei não é da esquerda, ok está no seu papel.

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  8. VITÓRIA DOS COXINHAS!!!

    COXINHAS FORAM PARA O PARCÃO PEDIR A SAÍDA DE RENAN CALHEIROS!

    STF atendeu o clamor das ruas!

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  9. Tomara que invada com as Forças Armadas mesmo.

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  10. Invadindo ou não, teria que tomar uma posição contra a arrogância do Réunan Canalha. Só de ver a cara do bandido assustado, por que ele se acha acima de tudo e de todos, e ainda mais se negando a receber intimação, rsrs.. Fevereiro já está aí pra novas eleições. #ForaRénan

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  11. Já dizia o falecido repórter policial Paulão;
    Mentiu pro tio, contou pro vô, a casa caiu e o bicho pegou.

    Alguém tem que fazer alguma coisa contra este bando de ladrões.

    As instituições tem que fazer algo contra esta bandalheira, caso contrário o povo vai fazer, aí não vai ter regras e nem legislações que orientem as ações de limpeza.

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