STF suspende operação da Polícia Federal contra Polícia Legislativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a suspensão da Operação Métis, que levou a Polícia Federal (PF) a apreender documentos e equipamentos na Polícia Legislativa do Senado. Ele também mandou a Justiça Federal de Brasília, que autorizou a operação, a encaminhar os autos para o STF. A decisão foi tomada após reclamação do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, um dos quatro presos durante a operação.

Teori também deu dez dias para o juiz Vallisney se manifestar. Em seguida, será aberto prazo para manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro do Supremo concordou com o Senado, que nesta quarta-feira entrou com uma ação no STF pedindo a anulação da Operação Métis. A decisão é liminar, ou seja, ainda é provisória.

19 comentários:

  1. - OU SEJA, RENAN É O BICHO!! NINGUÉM, NEM O STF, OUSA CONTRARIÁ-LO!!! ELE E O COMPANHÊRO JARARACA FORMAM UMA DUPLA IMBATÍVEL!!! AMBOS NÃO ACEITAM QUE QUALQUER "JUIZECO" MEXA COM ELES!!!

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  2. Desde quando a polícia legislativa tem foro privilegiado???

    Este País é uma vergonha!

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  3. ONU: como Lula cortou as asas do Moro: ONU conspurcou o currículo internacional do herói da Província:

    27/10/2016 - Conversa Afiada

    Como se sabe, o PiG cuspiu na ONU: não deu a menor bola para a histórica vitoria do Lula sobre o Moro, essa vitória com que o Lula vai, sim, desmoralizar o Brasil e seus Golpistas – todos eles não são mais altos que o Cristóvam Buarque.

    Os “juristas” do PiG, com a incansável colaboração do ministro globista Joaquim Falcão, correrão para dizer que a decisão da ONU é “non binding”.

    Não obriga o Brasil a fazer nada.

    Exatamente.

    O problema é fama, a reputação – a vergonha!

    A derrota política!

    POLÍTICA!

    O Moro não vai ter que usar camisas sociais brancas depois de levar a surra na ONU.

    Ele vai continuar a vidinha de sempre: prender o PT e quebrar a Economia brasileira, sob os gratificantes aplausos da Globo.

    Mas, acontece que o Lula cortou as asinhas dele.

    Moro se tornou – ou ensaia ser – uma astro de dimensão internacional!

    Do Departamento de Estado a Harvard, à subsidiária do Estadão em Washington, o Wilson Center.

    Será natural que, como todo jurista brasileiro que se preze, de Francisco Rezek, advogado de Daniel Dantas, e Ellen Gracie - aquela que, no Supremo, assegurou que Dantas não é Dantas, mas Dantas - todo gilmárico brasileiro pretende chegar à Corte Internacional de Haia.

    Ser um Super Juiz do Mundo, com jetons incalculáveis e viagens internacionais de Primeiríssima Classe para proferir memoráveis aulas magnas irrelevantes.

    O Supremo para o Moro será, de certa forma, um capitis diminutio.

    Micharia!

    Depois da Obra Prima da Lava Jato, esse Monumento babilônico, Moro deve aspirar à Corte Suprema – do Mundo!

    E isso … lamento informar… bye-bye!

    A decisão da ONU conspurcou irremediavelmente o currículo internacional do Juiz Imparcial de Curitiba!

    Como é que vai se sentar na Corte de Haia um condenado na ONU?

    Só se for como réu…

    O Moro deve se achar mais esperto que o Lula.

    Não é.

    Moro está, desde já, condenado a ser um Juizeco do circuito Maringá-Curitiba.

    Daqui a pouco, nem a Globo se lembra mais ele.

    PHA

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  4. Caros amigos!

    Alguém em sã consciência acha que o "Coroné Gangaceiro" vai se dobrar aos "Ministrecos do STF"? Ledo engano. Manda quem pode e obedecem quem tem juízo..

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  5. A coação escancarada do MPF para que os delatores falem de Lula:

    27/10/2016 - Pedro Lorenzi Breier - O cafézinho

    A teoria dos procuradores que atuam na Lava Jato é bem conhecida: Lula foi o chefe de um gigante esquema de corrupção durante o seu mandato como presidente.

    O powerpoint do enviado de deus Deltan Dallagnol não deixa dúvidas de que o culpado foi escolhido primeiro e agora buscam-se elementos para justificar essa escolha, em uma perversão grotesca do papel dos órgãos de investigação (Polícia Federal e Ministério Público Federal).

    Se todos que acompanham minimamente política conhecem a teoria de acusação da Lava Jato, os delatores, ex-dirigentes de empreiteiras investigadas, obviamente também conhecem.

    Agora vejam o que isso gera. Trecho de notícia da Folha, de ontem:

    Ex-executivo da Odebrecht mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alexandrino Alencar mudou a atitude em relação ao acordo de delação que está negociando com a Lava Jato e passou a entregar informações sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e as viagens que fez com ele para países da África e América Latina.
    Alencar prestou dois depoimentos aos procuradores. No primeiro, em Curitiba, sua delação foi rejeitada porque os investigadores consideram que ele omitira fatos para preservar Lula.
    Ele e seus advogados refizeram o roteiro a ser apresentado aos investigadores. Na terça-feira (18) ele voltou a falar com a força-tarefa, desta vez em Brasília.
    Com a apresentação de novas versões sobre o sítio e as viagens, os procuradores já sinalizaram que vão aprovar os termos do acordo.
    É como uma prova de concurso público em que não importa se o candidato respondeu corretamente, mas se respondeu concordando com a tese jurídica do avaliador.

    O que temos aqui é justamente isso, uma tese jurídica baseada em muitos achismos e nada de provas.

    Como estava ficando ridículo demais acusar o chefe do maior esquema de corrupção da história da humanidade com a tese de que ele recebeu uma reforma em um sítio (que não é dele) e um apartamento no Guarujá (no qual ele não dormiu uma noite sequer) em troca de favores milionários, os meganhas estão atirando para todos os lados para ver se encontram algo melhor, como um estádio de futebol de presente (risos) ou um ‘amigo’ na planilha da propina da Odebrecht, que só pode ser o sapo barbudo.

    Os delatores sabem de tudo isso, e é claro que vão apresentar ‘novas versões sobre o sítio e as viagens’ para tentarem escapar da mão pesada de Moro. Quem não faria isso em seu lugar? (...)

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  6. POLIBIO, não foi o Senado que entrou com ação no STF, foi um dos Policiais da Policia do Senado que foi preso pela PF por ordem judicial.

    Não adianta ficarem brabinhos, juiz de primeiro grau não tem competência nem para mandar a PF entrar dentro do Senado para busca e apreensão, quando mais mandar grampear senador.

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  7. Acontece que o Renan tem razão. Ações policiais sobre o Poder Legislativo, como é o caso presente, só com autorização do STF. Ou em alguns crimes flagrantes, de extrema gravidade (homicídio, sequestro etc). E o episódio vai favorecer a lei sobre abuso de autoridade. Que não é coisa do Renan, pois já está no Congresso desde 2009 e foi redigida pelo Gilmar Mendes.

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  8. Conversa afiada também no blog do polibio.
    Tá uma zona isso aqui.,

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  9. Ia postar um comentário, mas desisiti. #JesusVoltaLogo

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  10. A coisa é bem mais feia do que parece...policiais legislativos com sotisficadíssima aparelhagem israelense, comprada com dinheiro do Senado, realizando escutas telefonicas a serviço de quem ????.. Como podem realizar escutas sem passar por um Juiz ??? e a bandidagem tem olheiros dentro do Supremo ???? ou tem protetores por lá ???? por isso a PF fez a operação por fora, sem passar pelo STF ??? Quem confia no STF ?? ou o STF está a serviço da bandidagem que a LJ persegue....É o estado contra o estado destruindo a nação...

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  11. Já passou da hora de acabar com o foro privilegiado de políticos e ex-políticos.
    Quanto àquela polícia do Senado, eles agiram foram da lei fazendo varreduras fora do raio de ação que compete a eles, ou seja, somente nas dependências do Senado.
    Portanto, meus caros, mais uma vez vemos o stf agachando-se para o poder do cangaceiro.

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  12. GOSTO MUITO DO RENAN CALHEIROS!
    FEZ O STF SE ACADELAR!
    NINGUÉM ACREDITA NO STF!
    MASSACRA OS VELHINHOS APOSENTADOS E SE ACADELA PARA OS POLÍTICOS CORRUPTOS.
    O STF ESTÁ A MANDO DOS POLÍTICOS!
    O QUE VAI PARA O STF É SÓ CARTA MARCADA A MANDO DOS POLÍTICOS.
    POR ISSO QUE O STF RASGA A CONSTITUIÇÃO TODOS OS DIAS.
    POR QUÊ OS POLÍTICOS MANTÉM ESTE ÓRGÃO INÓCUO.
    TEM QUE EXTINGUIR O STF.

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  13. Assim vou ficar maluco!!!! Calma que o jogo só está começando...

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  14. As varreduras da polícia legislativa são legais pois foram executadas nas residências oficiais dos senadores, que fazem parte das dependências do Congresso (exceto a do Sarney). Creio que a polícia federal está incomodada porque não dispõe daqueles equipamentos ultramodernos. E, penso eu, que haja uma suspeita de que as tais maletas sejam capazes de identificar escutas nas próprias telefônicas.

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  15. Existe uma “leizinha” no Brasil, a Constituição, que reserva ao Supremo Tribunal Federal a tomada de medidas legais frente ao Senado da República. Alegar que foi contra funcionários – sabendo que estes agiam por ordem dos senadores – é uma violação tão flagrante que qualquer estudante de direito saberia.

    Como é direito de qualquer um fazer “varreduras” em sua casa ou local de trabalho em busca de escutas.

    Mas parece que o nonsense tomou conta deste país.

    É ilógico que o Congresso fique sujeito a um juiz de 1ª instância, e não ao STF

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  16. stf puxadinhoo do pt todos temem o renan canalheiros- devem ter o rabo preso por isto o blindam

    sem falar que renan está com mais de 10 processos e mais de 7 anos na gaveta do stf pois é aliado do pt... contra cunha foram rapidos em menos d 1 ano o cassaram stf voou pra tira-lo com a ajuda da midia pelega vermelha, quando cunha era aliado da bandilma tava tudo mil maravilhas foi só ele romper em 2015 com dilma que se viraram contra cunha entao

    stf puxadinho do pt

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  17. Quem disse que Renan Calheiros não manda. Fez o STF dizer amém. Esses Juizecos estão pensando o que? Não sabem com quem estão falando.

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  18. CNBB: PEC 241 ELEGE OS POBRES PARA PAGAREM A CONTA

    Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB), presidida pelo arcebispo dom Sérgio da Rocha, faz crítica contundente contra aprovação da PEC 241; entidade católica lembra a medida não estabelece nenhum teto para pagamento dos juros da dívida pública e diz que a PEC é "injusta e seletiva"; "Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos"; CNBB defende mobilização e lança sobre o Senado a responsabilidade de dialogar com a população; "Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241".

    27 DE OUTUBRO DE 2016

    247 - A Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) criticou a aprovação da PEC 241, que congela por 20 anos as despesas do governo, indexando-as às inflação do ano anterior.

    A entidade católica observa que a PEC não estabelece nenhum teto para despesas financeiras, como o pagamento dos juros da dívida pública. "A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública", afirma a entidade.

    Segundo o texto, assinado pelo presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha, a PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. "Diante do risco de uma idolatria do mercado, a Doutrina Social da Igreja ressalta o limite e a incapacidade do mesmo em satisfazer as necessidades humanas que, por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias", afirma.

    A entidade defende a mobilização da população para derrubar a PEC e lança sobre o Senado a responsabilidade de dialogar com a população. "É possível reverter o caminho de aprovação dessa PEC, que precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A mobilização popular e a sociedade civil organizada são fundamentais para superação da crise econômica e política. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241", afirma.

    ESSA é para o anonino das 16:23. Jesus vai voltar, emquanto isso o diabo reina na terra brasilis.

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  19. GILMAR: ‘COLOCAR POLÍCIA NO CONGRESSO NÃO É O MELHOR MÉTODO. DEVEMOS EVITAR’:

    Em mais um capítulo da crise institucional brasileira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez críticas à Operação Métis, na qual a Polícia Federal fez batida no Senado e prendeu quatro policiais legislativos; "É, de fato, um caso politicamente delicado, porque não é um caso de escola. Colocar polícia no Congresso não é o melhor método de lidar com isso. A não ser que seja imprescindível, nós devemos evitar", declarou, pouco depois de o ministro Teori Zavascki ter mandado suspender a ação e determinado que o processo fosse para o Supremo; o caso criou um embate entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o juiz de primeira instância que autorizou a operação, e a presidente do STF, Cármen Lúcia, que saiu em defesa do magistrado.

    27 DE OUTUBRO DE 2016

    247 - Ao criticar a Operação Métis, da Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes escreveu nesta quinta-feira 27 mais um capítulo da crise entre os poderes vivenciada pelo Brasil.

    "É, de fato, um caso politicamente delicado, porque não é um caso de escola. Colocar polícia no Congresso não é o melhor método de lidar com isso. A não ser que seja imprescindível, nós devemos evitar", declarou Gilmar.

    "Acho que atuou bem o Senado quando decidiu judicializar a questão, é a forma mais adequada de discutir com o juiz é no processo, é fazer recurso. Então me parece que a partir daí o próprio STF deve se pronunciar e dar uma diretriz", acrescentou.

    Pouco antes, o ministro Teori Zavascki concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da operação da PF que prendeu, dentro do Senado, quatro agentes da Polícia Legislativa, acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, na semana passada.

    Teori determinou ainda, ao analisar a ação de um dos policiais presos, que o processo vá para o Supremo, uma vez que o objetivo da operação era "claramente" apurar a possível participação de parlamentares nos fatos.

    O caso criou um embate entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o juiz de primeira instância que autorizou a operação, e a presidente do STF, Cármen Lúcia, que saiu em defesa do magistrado.

    Desde então, Michel Temer tentou marcar uma reunião entre os chefes dos três poderes, mas Cármen Lúcia, em um gesto raro, recusou ao pedido do presidente da República e disse que estava com a agenda cheia para o encontro. (...)

    PARECE que até o Ministro do STF acha que Renan tem razão. Renan fala em nome do Poder Legislativo, afinal a CF/88 é clara sobre a independência dos poderes.

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