O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
quinta-feira que as operadoras de telefonia são obrigadas a pagar aos estados o
Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é calculado sobre o
valor da tarifa de assinatura básica mensal cobrada do consumidor.
Essa cobrança pode ser feita independente da franquia de
minutos disponibilizada ou não ao usuário. O caso tem repercussão geral - ou
seja, a decisão deve ser aplicada por juízes de todo o país na análise de
processos desse tipo.
Estou com alguma dificuldade em imaginar para quem vai sobrar...
ResponderExcluirMAIS IMPOSTO,MAIS IMPOSTO,MAIS IMPOSTO
ResponderExcluirMELHOR ATACAR E DECLARAR GUERRA AOS ESTADOS UNIDOS E PERDER A GUERRA.TERIAMOS
SITUAÇÃO MELHOR,COM CERTEZA.
CADA VEZ MAIS VORAZES A ATUAL GOVERNANÇA JÁ DÁ MEDO
Agora melhorar o sinal bosta nenhuma né ???????????????????
ResponderExcluirAgora aumentar impostos pode, que os otários pagam.
Nao eh pros consumidores q dev sobrar pq o icms ja vinha destacado nas contas d luz e telefone. Oq alguns ja estavam fazendo era pedir a restituiçao deles...sede de impostos sem limites..
ResponderExcluiro stf decidiu que eu vou pagar mais isso..
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ResponderExcluir++ Sou totalmente contra aumento de impostos, mas se eu entendi, neste caso o que há é uma "administração fiscal das operadoras". Não considero JUSTO uma operadora, a Vivo, por exemplo, ter sede no Paraná e deixar lá todo o ICMs arrecadado e, pra nós, nada. Toda a brutal arrecadação de ICMs que o estado tinha, principalmente com a telefonia fixa, foi pro ralo ( hoje, 95% das ligações são via moveis). É isso.
Não pagavam ICM, imposto mais alto do Brasil e tem operadora quebrada?
ResponderExcluirJá sobrava para os usuários. As operadoras já nos cobravam e queriam embolsar também o dinheiro do imposto.
ResponderExcluirO titulo deste post poderia ser:
ResponderExcluirSTF: O consumidor devera pagar ICMS também sobre telefonia fixa, movel e banda larga.
3x mais imposto, aguardem aumento de no minimo 10%.
Como assim? Este imposto não está em vigor desde 1988?
ResponderExcluirMais uma vez, p*n*c* do contribuinte!!!
ResponderExcluirMas não pagavam antes? Então por que cobravam o ICMS nas contas (e, por sinal, bem cobrado, aqui no RS)?
ResponderExcluirÉ o STF governando o país.
ResponderExcluirCorreto, advogados tentaram esse absurdo, mas não levaram....ICMS neles!
ResponderExcluirEstranho, na conta sempre teve a cobrança com ICMS.....
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