O deputado Ênio Bacci, PDT, que foi secretásrio de Segurança Pública, disse esta tarde ao editor que na terça-feira protocolará projeto de lei que permitirá que os condenados pela Justiça comprem suas tornozeleiras eletrônicas, se quiserem cumprir pena em regime aberto e semiaberto.
O problema é crônico, porque o governo alega não ter dinheiro para a compra e gasta mais com o apenado mantendo-o na cadeia ou fora dela.
Pelo projeto, cumprida a pena, o dono da tornozeleira a transfere para o Estado.
Vai estar na Lei que o apenado é obrigado a comprar a tornozeleira? Se mesmo assim não comprar qual será a multa (só pde multa pq o Estado não poder legislar sobre pena)? Resumo da Opera: Se aprovada a Lei vai ser inócua, para não dizer ilegal, porque os presos vão continuar não comprando tornozeleiras porque o Estado não pode obrigá-los e, os juizes vão mandar o Estado comprar ou vão mandar os presos cumprir pena em regime domiciliar sem tornozeleira, o Deputado que é advogada sabe disso, vai valer alguns pontos para sua reeleição ou será um tiro no pé? Por que vai ser mais facil assaltar sem tornozeleira eletronica para monitorar o apenado?
ResponderExcluirPolítica / Putin e Xi dão uma banana ao Temer:
ResponderExcluirNão perdem tempo com encontro bilateral com o Traíra
16/10/2016 - Conversa Afiada
Quando o Brasil era levado a sério...
A reprodução da agenda do Traíra na Índia, na reunião dos BRICs, não registra um encontro a sós com os presidentes da China e da Russia.
Apenas com o Primeiro-Ministro da Índia, anfitrião - um ato de cortesia inevitável.
Agora, quem manda nos BRICs, China a Russia, tinha mais o que fazer...
Não iam perder tempo com um informante do consulado americano no Brasil.
A Russian TV reproduziu uma entrevista do Putin aos jornalistas russos em que a primeira pergunta se refere ao fato de o novo Governo Golpista do Brasil não dar a menor bola ao BRICs.
Como se sabe, o Fernando Henrique Brasif, o Aecím super-delatado e o Padim Pade Cerra, da Odebrecht, estão mais empenhados em incluir o Brasil na Parceria do Pacífico, pirueta do Obama para marginalizar a China e a Rússia.
Como se sabe, o Rio, a Bahia, Santa Catarina e o Ceará são banhados pelo Oceano... Pacífico!
São uns prodijios (ver no ABC do C Af: Jestão e prodíjio com ‘j’).
Em tempo: o Trump e a Hillary já anunciaram que vão detonar a Parceria do Pacífico. Mas, o Cerra não leva isso em consideração.
Em tempo2: há quem diga que o Cerra, que não dorme em avião - nem na cama - , pensou que tinha chegado à Disney - e não à Índia.
PHA
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AGENDA DO TRAÍRA: Sábado, 15/10: 08h30 - Chegada a Goa, República da Índia
12h30 - Almoço oferecido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN; 19h00 - Jantar em homenagem aos Chefes de Estado e de Governo do BRICS
Domingo, 16/10: 10h40 - Foto oficial dos Chefes de Estado e de Governo do BRICS
10:45 - Encontro privado dos Chefes de Estado e de Governo do BRICS
12h00 - Almoço de Trabalho dos Chefes de Estado e de Governo do BRICS
13h05 - Reunião de Chefes de Estado e de Governo do BRICS com o Conselho Empresarial do BRICS; 13h30 - Sessão Plenária dos Chefes de Estado e de Governo do BRICS
14h35 - Cerimônia de Assinatura de Atos; 16h40 - Foto dos Chefes de Estado e de Governo do BRICS e do BIMSTEC (Bangladesh, Butão, Índia, Myanmar, Nepal, Sri Lanka e Tailândia)
16h45 - Cúpula ampliada dos Chefes de Estado e de Governo do BRICS e do BIMSTEC
18h30 - Jantar em homenagem aos Chefes de Estado e de Governo do BRICS e do BIMSTEC, oferecido pelo Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da República da Índia
Segunda-feira, 17/10: 11h15 - Reunião ampliada com o Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da República da Índia; 12h00 - Encontro com o Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da República da Índia e com empresários brasileiros e indianos
12h15 - Cerimônia de intercâmbio de atos bilaterais e declaração à imprensa
12h45 - Almoço em homenagem ao Senhor Michel Temer, Presidente da República, oferecido pelo Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da República da Índia
14h30 - Partida de Goa para Tóquio
ResponderExcluirSem entrar no mérito da real finalidade do regime semi-aberto ou sempre aberto como é mais conhecido, o Estado tem que fornecer as condições minima necessárias aos seus cidadãos, estejam eles presos ou soltos.
Se o preso trabalhar durante o regime fechado, esta remuneração serviria para comprar as tornozeleiras eletrônicas.
Hoje o que se vê é um sistema penitenciário falido, onde quem administra as instalações são as facções, daí um número cada vez maior de apenados que não pertencia as organizações, passa a depender desta para sobreviver durante o cumprimento da pena. As facções oferecem desde proteção, até mesada aos dependentes do preso, por óbvio que estes deve pagar quando sair da cadeia, sob pena de morrer se não cumprir o trato. Agora o ilustre agente político quer dar mais uma ferramenta de cooptação ao crime organizado.
As tornozeleiras eletrônicas foram criadas como forma de desafogar o sistema carcerário, sai mais barato soltar o preso do que construir mais cadeias, assim o legislador, que por acaso são políticos, estão sempre querendo achar uma saída "fácil" para os problemas da sociedade, que é quem paga a conta. Seja sendo assaltado, roubado, estuprado e morto pelos apenados do semi-aberto ou pagando as tornozeleiras para que eles saiam da cadeia em maior número.
Ora se não tem dinheiro para comprar, deixe eles lá dentro até que se tenha dinheiro, afinal, os servidores do Executivo não tem que esperar que o governo tenha dinheiro, para receber os seus salários??
Então.
Pura bobagem este projeto, já que o caro é o custo do monitoramento, que é pago mensalmente.
ResponderExcluirÓtima medida, os bandidos tem que pagar pelos crimes que cometem.
ResponderExcluirE lá vem mais um Projeto populista do Ênio Bacci. Até quando, tchê?!
ResponderExcluirMas que palhaçada!? O Estado não é capaz de manter presídios, já é tão CHINELO que não pode nem pagar tornozeleira? O apenado vai pagar diária no presídio também? Mas como falam e escrevem merda!!!
ResponderExcluirna era da esquerda dominando é assim....bota a tornozeleira e vai ao shopping passear. Outro dia um com tornozeleira estava vendendo drogas, que bonito.
ResponderExcluirAcho melhor acabar com os politicos e o povo pagar Administradores para gerar seus impostos, se queremos estradas, temos que pagar pedagio, se queremos saúde temos que pagar plano de Saúde, se queremos transporte, temos que comprar carro, pagar IPVA, Seguro Obrigatório, Seguro do Veículo, Licenciamento, Se queremos Segurança, temos que colocar Grades no Portão, nas Janelas e ainda monitorar toda residência, se queremos Escolas, temos que pagar particular, escolas ruim quando não está invadidas,agora até tornozeleira o preso tem que comprar, afinal para onde está indo essa infinidade de impostos e a quantidade de dinheiro que os desgovernos nos impõe? Na Democracia Militar eles faziam muito mais com menos dinheiro e uma carga tributaria de 21%,hoje está em 36,5% não vemos nada de beneficio publico, é um verdadeiro saco sem fundo.
ResponderExcluirQue coisa mais idiota !
ResponderExcluirCumpra pena na CADEIA
Ninguem aguenta mas DEMAGOGIA e TAPAR O SOL COM A PENEIRA.
ResponderExcluireste cidadão quer aparecer na imprensa.
Qual é o preso que vai pagar sua tornozeleira?
Dessa Grande CÂMARA Estadual de VEREADORES saem coisas das quais até os idiotas duvidam. Faz tempo um certo veterinário criou Lei Estadual com a cumplicidade dos demais idiotas naquela Casa instituindo a obrigatoriedade de trafegar durante o dia com os faróis ligados. Isto não é competência do Estado e a lei foi para a lata do lixo. Faz poucos meses essas mesmas antas criaram o Dia do Ovo e da Galinha que o humorista sem graça, Sartori sancionou. Esqueceram ou não sabem essas antas que além da GALINHA E DO OVO há o ÓVULO. Aqui consumimos ÓVULOS oriundos de granja onde não é dado às galinhas o direito ao exercício do sexo. Hahaha...
ResponderExcluirCOLOCA ELES PARA TRABALHAR COM BOLA DE FERRO.
ResponderExcluirMeu secretário de segurança!!! Vai fundo!!!
ResponderExcluirCom toda a grana que estes acusados tem, vamos contemplar uma infinidade de modelos de tornozeleiras que farão inveja aos simples mortais... Veremos modelos top de linha das grifes mais badaladas do planeta... Imaginem uma tornozeleira das marcas Lamborghini, Ferrari, Armani, Lacoste, lui Vuitton,etc etc
ResponderExcluirVai ser um esnobando o outro...