STF decide amanhã se afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados

Caso o STF afaste Cunha, decidirá politicamente, porque a lei fala apenas no presidente da República. A lo largo, Cunha poderia até ser impedido de assumir nas ausências, mas não perder o cargo, um evidente exagero. Afinal de contas, a linha sucessória não inclui apenas ele, mas inclui os presidentes do Senado e do STF, pela ordem.


O presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, agendou para amanã a sessão do pleno que julgará o pedido da Rede para que afaste do cargo o presidente da Câmara, tudo por conta da ação, denominada como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ela foi encaminhada pela Rede com um pedido de liminar.

No entendimento da Rede, o fato de Cunha ocupar a Presidência da Câmara fere o Artigo 86 da Constituição Federal. De acordo com o Parágrafo 1º, Inciso 1º do mesmo artigo, o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns, caso o STF tenha recebido alguma denúncia ou queixa crime contra ele. No caso de Cunha, o parlamentar responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo penal no STF. Diz a Rede: “Queremos preservar o princípio constitucional da isonomia. Se o presidente da República não pode permanecer no cargo por responder a processo no Supremo, isso deve se aplicar também a quem faz parte da linha sucessória.

O relator do caso é Marco Aurélio Mello, que pediu a sessão de amanhã.

Existe forte pressão dos comunistas do PCdoB, do PT, Rede e PPS, para que o STF afaste o deputado da presidência e até da Câmara.

Interessaria até ao novo governo livrar-se do companheiro, que o constrange no cargo.

Este caso da Rede é o mais recente.

8 comentários:


  1. Existe forte pressão dos comunistas do PCdoB, do PT, Rede e PPS, para que o STF afaste o deputado da presidência e até da Câmara.(Copiei do texto).

    Ora, juiz que julga sob pressão, não é juiz, torna-se um capacho dos partidos que querem uma decisão favorável. Juiz tem que ser isento, inclusive da tendência partidária. Juiz não é mandado, MANDA.

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  2. E o Renan Calheiros ninguém fala nada? Dez processos nas costas Se tivéssemos um já estaríamos julgados, condenados e presos. Vergonha a nossa justiça. Não somos " IGUAIS " perante a lei? Fora Cunha, fora Renan. Vocês não nos representam. " O FORO PRIVILEGIADO " deve ser extinto urgente para que os políticos sejam julgados e condenados o mais rápido possível.

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  3. Esse aí é o rei do caixa dois.

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  4. Por pior que seja esse cidadão aí da foto, devemos a ele o fato de enfrentar o PT de igual para igual, nos livrarmos da anta e do partido-quadrilha e por não nos transformarmos numa Venezuela. Devido a isso seremos eternamente gratos a este homem de coragem. Se cometeu falcatruas, e tudo indica que sim, que pague pelos seus erros, o que não lhe tira o mérito de ser o grande protagonista do impedimento desses paspalhos do PT!

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  5. *
    E o Frei Renan de Calcutá, que é o próximo na fila? Como é que fica, cambada de Ministros?
    *

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  6. DENUNCIA SEM PROVA ENTÃO JÁ SERVE?

    ESTAMOS MAL POIS AFASTAR ANTES SÓ PORQUE PETRALHA FALA NÃO PODE.NUNCA VAI TER UM QUE SATISFAÇA PETISTA LADRÃO, OU PESSÓLICO ALUCIANADO.

    VER SE TEM FUNDAMENTO NÉ?

    ATÉ MEDICOS SABEM QUE A LOUCA PRESIDENTA ESTA DESEQUILIBRADA E CONTINUA LÁ.

    SÓ PORQUE PETRALHA CAGA PELA BOCA VAI TIRAR DO CARGO? ERRRRRRADO!

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  7. Se ele cair, o editor chora.

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  8. Quem te de sair primeiro são os ministros do Supremo, que ao invés de fazerem justiça defendem o PT. Que asco!Fui dar uma olhada no julgamento e me deparei com o Teori. Quase vomitei e desliguei a TV. Não dá para assistir uma corja de bandidos, defendendo bandidos e livrando a cara dos bandidos prediletos.
    Esther

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