Tribunal de Justiça manda Sartori pagar imediatamente o 13o devido aos policiais civis do RS

No início da noite de ontem a 3ª Câmara Cível do TJ-RS negou, por unanimidade, o recurso (Agravo de Instrumento) que havia sido interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a revogação da liminar deferida nos autos da ação coletiva do Sindicato dos Policiais Civis, Sinpol, referente ao não pagamento da gratificação natalina (13º salário) de 2015.

A Corte Recursal reconheceu que a tese do Estado acerca da impossibilidade material de pagamento, baseada na alegada crise financeira, não pode se sobrepor à garantia constitucional de pagamento da gratificação natalina (13º salário) até o dia 20 de dezembro.

A decisão obriga a imediata liberação dos valores da gratificação natalina, já bloqueados judicialmente R$ 600.000,00) visando o pagamento do 13° aos servidores e pensionistas.

12 comentários:

  1. Decisão certa do TJ, O governador tem acabar é com custeio e estruturas ineficientes e até jurássicas como fundações de quinto escalão como FDRH, METROPLAN,TVE,FEE e outros mamutes gordo como a CEEE.

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  2. Isso tudo ainda é herança daquele lunático e marxista safado do Atraso Genro. Esse canalha quebrou o RS, embora não se justifique que quem quis assumir o governo, não soubesse o abacaxi que iria pegar.

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  3. eta gringo cabeça dura ,o que tu esta esperando para aumentar mais os impostos?
    deveria criar já uma contribuição provisória para aumento do salário do funcionalismo,outra para recuperar as estradas e outra para a saúde e segurança publica.
    esta conta é da gauchada,que elege de livre e espontânea vontade governos gastadores, populistas, demagogos.
    taca-lhe aumento de impostos na gauchada Sartori,a mais politizada do Brasi,ate eles aprenderem que dinheiro não cai do céu e que gratuidade é uma miragem e que os tamanho de estado demandado nas urnas é responsa do eleitor - contribuinte.
    a gauchada esta ctgo e te apoia.

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  4. Sartori não comete a burrice de cortar gastos,deves é aumentar os impostos e criar uma contribuição emergencial afim de obter mais receita para melhorar os serviços públicos e poder aumentar o salario do funcionalismo,cuja única razão de existir e estar a serviço da população.
    a gauchada fará este sacrifício para ajudar o governo,estao ctgo e te apoiam.



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  5. tem é que aumentar mais os impostos e criar varias contribuições provisórias para estradas, segurança, saude, educação e aumento pro funcionalismo.
    a gauchada não pode correr da raia e deve dar sua contribuição pro gringo ajustar as contas via aumento de receita e não corte de gastos.
    a conta não pode ser debitada ao funcionalismo, cuja única razão de estar ai é estar a serviço do contribuinte.
    cabe ao eleitor-contribuinte enfiar a mao no bolso pra pagar esta fatura, pois dinheiro não cai do céu


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  6. esta conta não pode arrebentar no funcionalismo que esta ai a serviço do contribuinte.
    quem deve pagar esta conta é do eleitor-contribuinte gaúcho,o mais politizado do Brasil.
    que paguem mais impostos para ajudar o governo.

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  7. Aumenta tudo Sartori!
    Já que tu aumentou o teu salário e demitiu os velhinhos da Ceee , aumenta o auxílio do presidiário, coitadinho...
    Também o pessoal da secretaria da fazenda, dá um bônus para eles, afinal, só ganham 4x mais que um funcionário de outra secretaria, é muito pouco!!
    As bruxas das professoras não aumenta, tudo é pouco pra elas!
    Vai Lindinho, você está indo muito bem!!
    Mamãe ama você!

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  8. Se não pagar, impchiman (ala Simão) nele. Chega de refresco.

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  9. Só mandar não adianta, tem de dar o dinheiro, babacas!

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  10. Nossa. Ninguém para justificar aonde vai toda a grana das contribuicoes. Do funcionalismo público para este governo medíocre. Queriam. Aumentar impostos. Aumentaram e muito. Todo mundo sabia que não adiantaria, Não adiantou. Qual a única justicativa agora. INCOMPETÊNCIA?

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  11. Esse ordinário aumenta o próprio salário e diz que está em crise.

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  12. Veja como anda o estado emocional de Dilma nessa matéria impressionante da revista Isto É:

    http://goo.gl/w4nTNE

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