TRF4, Porto Alegre, repele pedido de habeas corpus de Ronan Maria Pinto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje habeas corpus que pedia a libertação do empresário Ronan Maria Pinto, preso durante a 27ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Carbono 14. A decisão, em caráter liminar, foi proferida no final da tarde pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

O HC foi impetrado ontem no tribunal. 

Segundo a defesa, o fato investigado ocorreu em 2004, tendo Ronan respondido a cinco processos, com quatro já transitados em julgado que resultaram na absolvição ou na extinção da punibilidade. O advogado sustentou que não caberia citar os julgamentos anteriores na decisão que decretou a prisão por não haver relação com a Lava Jato. Quanto às offshores, descobertas em nome do filho do empresário, alegou que estão devidamente declaradas.

Conforme Gebran, que é relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, estão presentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva, havendo materialidade e indícios da participação de Ronan em crimes de extorsão e lavagem de dinheiro. O magistrado ressaltou que a versão do acusado é frágil quanto ao depósito de R$ 6 milhões originário do mútuo com o Banco Schahin. "Falta documentação idônea para comprovar sua argumentação de que os valores seriam um empréstimo ajustado com a empresa Remar Agenciamento, sobretudo porque é de se exigir que transações legais de quantias elevadas ocorram com a utilização de instituições bancárias", escreveu o desembargador.

Para Gebran, a citação dos processos criminais anteriores respondidos pelo acusado é adequada. Segundo ele, ainda que os crimes não estejam relacionados, as informações são relevantes por indicarem a tendência delitiva do empresário.

“O histórico de ameaças do paciente e seus associados é capaz, concretamente, de colocar em risco a integridade das investigações, pois a investigação e eventual ação penal não podem conviver com a possibilidade, por mais remota que seja, de intimidação de testemunhas ou atos de perturbação na colheita das provas”, afirmou o magistrado.