Supremo Tribunal venezuelano regula funcionamento do Parlamento

O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, pela sigla local) da Venezuela emitiu uma sentença, na noite de sexta-feira, que suspende vários artigos do regulamento sobre o funcionamento do Parlamento, que atualmente tem maioria oposicionista. Para especialistas, trata-se de uma intervenção no Legislativo.
Uma sentença da Sala Constitucional do TSJ suspendeu artigos do Regulamento Interior e de Debates da Assembleia Nacional, criados na época em que o chavismo dominava o Congresso.

Esses artigos se referem à capacidade para debater sobre a sus´pensão da imunidade parlamentar dos deputados, e os poderes da junta diretora -opositora ao chavismo- para dirigir os debates, a duração das intervenções dos legisladores e os pontos a tratar nas sessões do Congresso.

Para o advogado constitucionalista Juan Manuel Raffalli, consultado pela AFP, a decisão do TSJ contra a Assembleia significa que "o poder Legislativo está sofrendo uma intervenção pelo poder Judicial".

5 comentários:

  1. Essa é a "Democracia" da Venezuela.Deus Seja Louvado e tenha Misericórdia do povo Venezuelano.Esse Maduro não serve nem para conduzir carro de boi.

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  2. As esquerdas não vão dizer que isto é um golpe contra a democracia? Ah tá, me esqueci que os bolivarianos não são democráticos!

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  3. Esperem o Brasil se livrar definitivamente do PT. Com Brasil e Argentina voltando a ter governos democráticos, estas republiquetas estarão em constante pressão. Não vai demorar para cairem estes crápulas.

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  4. Tanto se falou na maioria conseguida pela oposição no parlamento venezuelano. Para que serviu ou serve essa maioria? Por que não destituem simplesmente o tal STJ, através de uma mudança na constituição? Por que não criam um STJ que seja eleito e com prazo limitado para cada juíz? O que , aliás, deveria ser feito no Brasil. Chega dess história de presidentes da república terem super poderes. Porque nomear juizes do STF e de outros tribunais superiores, é uma forma de super poder inaceitável em uma democracia de fato.

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  5. Tanto se falou na maioria conseguida pela oposição no parlamento venezuelano. Para que serviu ou serve essa maioria? Por que não destituem simplesmente o tal STJ, através de uma mudança na constituição? Por que não criam um STJ que seja eleito e com prazo limitado para cada juíz? O que , aliás, deveria ser feito no Brasil. Chega dess história de presidentes da república terem super poderes. Porque nomear juizes do STF e de outros tribunais superiores, é uma forma de super poder inaceitável em uma democracia de fato.

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