A Anatel mudou de ideia e agora proibiu as operadoras de
limitar o acesso à internet fixa de banda larga. Clientes e órgãos de defesa do
consumidor comemoraram a decisão.
Durante cinco dias, usuários de internet temeram ter menos: além do limite de velocidade, um limite de dados para baixar
conteúdo na rede. E a pressão para que isso não acontecesse, por enquanto, deu
certo.
A Anatel voltou atrás e determinou que as prestadoras
estão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar mais de
quem estourou o plano ou pacote da internet fixa. Mesmo que isso esteja
previsto em contrato, não está valendo.
É o que diz o anúncio publicado na página da Anatel e o
que defendiam os órgãos de defesa do consumidor.
“Mesmo que esteja no contrato que a franquia existe, as
empresas não podem implementar nenhuma medida para fazer valer a franquia de
dados, punindo o seu consumidor. Isso é uma vitória para o consumidor porque
agora nós vamos contestar a própria ideia da franquia de dados”, explica Rafael
Zanata pesquisador em telecomunicações do Idec.
A determinação da Anatel vale por tempo indeterminado,
até que o mérito da questão seja analisado. E isso não tem prazo para
acontecer. Quem conhece bem os desafios do setor espera que a conversa seja
ampla e transparente.
Tudo se deve a pressão do IDEC, o melhor instituto de defasa do consumidor. Pena que não temos algo parecido aqui no Sul Maravilha? Aqui temos umas porcarias tipo AGERGS, Metroplan e a Trensurb que mereciam uma devassa, só para começar.
ResponderExcluirJoel
O sistema de telefonia brasileiro está tomado por empresas vigaristas amigas que em conluio com o governo petralha fazem o que bem entendem com o aval da ANATEL também petralha, e se a agência agiu agora foi por pressão, ao contrário do sistema brasileiro de energia, principalmente as distribuidoras, que toda hora são massacradas com exigências absurdas da ANEEL que parece fazer um esforço para descapitalizar as empresas, acredito, para que os chineses amigos tomam conta do sistema, como já vem acontecendo!
ResponderExcluirRealmente o Indec é um batalhador pelos direitos do consumidor. Pelo que sei é uma empresa privada e que vive das inserções publicitárias de sua revista e dos associados que lhe pagam uma mensalidade.
ResponderExcluirTenho sido testemunha dos vários embates que esta entidade faz com os orgãos reguladores. Só para lembrar: o Indec questionou a ANS sobre o último aumento de 14% sobre os planos de saúde.
Não tenho procuração deste Instituto mas ele precisa de nosso apoio.
Só esqueceu de dizer que o Rezende da Anatel disse que não é possível trabalhar com serviço ilimitado sem UM CUSTO. Ou seja! Não acham caro o suficiente a internet de má qualidade que nós temos.
ResponderExcluirJorge, talvez por causa de "inteligências" como a tua, esse país não vai para frente. Não existe serviço ilimitado. Exemplo: em uma Internet de 1 meia, multiplique essa quantidade de dados pelo número de minutos em um mês que vem vai descobrir qual o limite do pacote. Isso vale para qualquer velocidade. A Internet de 5 mega por exemplo vai ter 5 vezes mais dados no mesmo período. Resumindo: as operadoras vendem uma quantidade de dados fixa mesmo nos pacotes "ilimitados".
ExcluirDepois dizem que a pressão popular não funciona. Povo caiu em cima no twitter e redes sociais, pesquisas de internet davam que usuários trocariam de operadora ou até cancelariam. Não pode, tem é que investir em inovação e infraestrutura. Produzir no Brasil, se não der comprar do exterior e instalar mais servidores e data centers, instalar mais antenas e fibra ópticas. É isso que Japão, Coréia do Sul, China e etc fazem. Não é a toa que as principais indústrias de alta tecnologia estão na Califórnia nos USA, Japão, China, Coréia do Sul e na Alemanha, Finlândia. Mal se vê empresas top na América Latina e África. Complicado.
ResponderExcluirTem mais é que abrir o Mercado, escancarar, para Empresas estrangeiras decentes, que queiram operar aqui em Banânia.
ResponderExcluirAinda vivemos a WEB lascada.
ResponderExcluirO que ainda me assusta foi a investida do tal Rezende (ratificada pelo secretário martinhão). Fico a pensar: por conta de que ou de quem esse cidadão que ninguém conhecia, aparece com uma rispidez incrível, se posicionando a favor das operadoras do País e contra os usuários (consumidores) da internet, acusando-os de terem sido mal educados em relação aos custos (que não são baratos), respaldado em uma pretensa impossibilidade de investimentos na área pelas operadoras. Também em função de propostas de cinco "sem noção", acompanhados pelas manifestações favoráveis de outros 20 mil, também "sem noção". Só assim? Haverá por "trás da noticia" ação duvidosa de alguma ou de algumas operadoras? As causas reais desse absurdo, continua sem explicação e antes do tal “julgamento do mérito” creio que precise ser esclarecido!!! Além das redes sociais, obrigado e parabéns para a OAB, por sua pronta manifestação.