STF nega pedido de habeas corpus ajuizado em favor de Lula. Decisão tranca próximas ações que querem desautorizar Gilmar Mendes.

Também hoje, o ministro Facchin considerou-se impedido de julgar ação de seis juristas e advogados de Lula, que querem que o caso da Lava Jato contra o ex-presidente não seja devolvido a Moro, como quer Gilmar Mendes. Em novo sorteio, a ação passou para Rosa Weber. 


O ministro Luiz Edson Facchin acaba de negar o primeiro dos pedidos de habeas corpus preventivo protocolado no STF em favor de Lula.

O caso é de um cidadão comum de SP, Samuel Jorge da Silva, que queria evitar a prisão do líder por parte do juiz Sérgio Moro.

É o processo 34.670, distribuído no dia 19.

Na verdade, Luiz Edison Facchin negou seguimento ao pedido, já que a ação principal está com o ministro Gilmar Mendes.

A decisão abre caminho para que todas as demais ações contra Mendes sejam igualmente rejeitadas.

A derrota dos advogados de Lula já tinha sido prenunciada pelo editor, uma vez que não é praxe que um ministro desautorize decisão monocrática de outro.

O caso só será decidido pelo plenário da Corte, o que só acontecerá na semana que vem.

Pensava-se que Lewandowski poderia fazer isto amanhã, mas neste caso Fachin não teria resolvido hoje o primeiro habeas.

11 comentários:

  1. Acróstico: FIRULAS DE UM GOVERNO MORIBUNDO


    Firme com uma estaca no brejo, e se diz governo...
    Instituições abaladas, mortadelas e coxinhas torcendo,
    Rumores e ameaças perturbando a Nação.
    Um Lula investigado, um ex-presidente ainda no comando,
    Levado para a Casa Civil: uma criminosa
    Artimanha para livra-lo de eminente prisão.
    Sociedade civil não aceita e manifesta indignação.

    Defensores da corrupção desbragada
    Emitindo declarações mentirosas e apelando para o STF.

    Uma Dilma, presidente-biônica produzida pelo Lula,
    Mentindo desesperadamente para plateias encomendadas.

    Gritaria, cartazes de deputados prós e contras, bate-bocas:
    O Impeachment de Dilma em debate. Heráclito, na Tribuna:
    Vossas Excelências precisam tomar suco de maracujá!
    E dessa vez, Cunha – o réu, levou a cambada a aprovar.
    Renan, também réu da Lava Jato, só aguardando e
    Negociando, sonhando que se livrará do xilindró.
    Os ossos de Rui Barbosa se remexendo no túmulo, de dó...

    Moro, Juiz herói para a maioria e vilão dos pró-corrupção.
    O Ministro Gilmar Mendes, do STF, idem, idem.
    Razão deixada de lado, torcidas tomadas pela emoção e
    Irracionalidade, do jeitinho que os autocráticos querem.
    Brasil só encontrará o Rumo para Reconstruir o Estado,
    Ultrapassando obstáculos e eliminando vícios institucionais
    Nefastos, investindo e buscando Excelência na Educação,
    Desenvolvendo a participação efetiva da Sociedade na
    Observância e obediência ao Estado Democrático de Direito.

    AHT
    21/03/2016

    "Preservemos nossas instituições, especialmente a Corte constitucional, pois se ela se perder em firulas internas o País e a Nação se perderão com elas." - (Brasilino Neto)

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  2. É o STF dizendo para o jararacuçu que não se acovardou.

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  3. A notícia que corre na grande mídia é que o representante do mst no supremo se declarou impedido. O que não deixa de ser tecnicamente.

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  4. Esta começando a raiar a liberdade no horizonte do Brasil.

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  5. Agora ficou com a Ministra Rosa Weber, difícil acompanhar a velovidade dos acontecimentos.

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  6. Agora está nas mãos da Rosa Weber! É muito azar esse "sorteio".

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  7. Ela era quem o Lula queria!!
    Não estaria impedida!

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  8. Essa Rosa Weber é uma das criaturas mais petralhas lá do Supremo, e mulher quando quer demonstrar gratidão por alguma coisa é pior que homem, vai ao extremo! Me perdoe as frequentadoras do blog mas isso também é um elogio quando é para o bem, dê uma chefia para uma mulher, por exemplo!!

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  9. É manobra do Min Fachin “y otros más” para levar com a barriga a decisão impossível (não cabe habeas corpus sobre decisão monocrática de ministro) enquanto aguarda a liminar do Mendes ir para o plenário... é somente truque derrogatório. Ela vai segurar a decisão até Mendes entregar a Liminar... Tempos de grande perigo.

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  10. O Ministro FACHIM do STF não negou, se julgou IMPEDIDO por ser amigo de uma das partes que subscrevem o pedido do HC. O Ministro GM também vai se julgar impedido, afinal quem subscreve o pedido de Liminar para Lula não tomar posse é uma advogada da qual ele foi orientador no mestrado e trabalha ou trabalhou ao Instituto que GM é sócio?

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  11. Será que ninguém se deu conta que o objetivo é mandar o Lula para ser julgado em PORTUGA L? Este é o objetivo agora. Para evitar uma convulsão no BRASIL. Nada ocorre por acaso. Vai aparecer o envolvimento dele e do PT e vão dar um jeito de mandar para lá. Atualmente não interessa a nenhum grupo apoiar o PT. Empresarial, Bancos, nacionais e estrangeiros. O Brasil é, para eles, apenas uma coceira incomoda. E eles vão coçar pois mesmo sendo insignificante o nosso país, com toda está palhaçada, faz muita gente que manda no mundo perder muito dinheiro. A solução terá que ser rápida, sem maiores traumas. O LULA e PT então alavancando a venda do país baratinho.

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