Nesta terça-feira, completam-se 30 dias que este editor
solicitou à Secretaria da Fazenda de Porto Alegre informações a respeito de
quais instituições e entidades funcionam em prédios construídos sobre terrenos
da prefeitura, à qual não pagam pela utilização das áreas.
Este tipo de informação é garantida pela Lei de Acesso à Informação.
A relação não foi fornecida ao editor.
A secretaria municipalo da Fazenda sabe que existem entidades em situação irregular. Isto
porque, conforme a lei, apenas as que não têm fins lucrativos podem ser isentas
do pagamento de aluguel de terrenos públicos. As demais precisam disputar
licitações e pagar mensalmente pelo uso dos terrenos.
Não é o caso de escolas de samba e CTGs, que faturam alto
com suas atividades e, mesmo assim, são beneficiadas ilegalmente com a generosa
isenção por parte do Município.
Parabéns Políbio pelo iniciativa.
ResponderExcluirPorto-alegrenses não deveriam pagar IPTU enquanto isso não fosse esclarecido. OAB daí não se manifesta ???
Estão demorando pra 'ajustar' e retroagir documentos.
ResponderExcluirEmbora tenha sido emitida uma Ordem de Serviço do Prefeito impondo restrição de gastos, estas entidades gozam de benefícios.
ResponderExcluirIsto sem falar no patrocínio de não sei quantas noites de Carnaval fora de Época e de Descida da Borges, tudo com dinheiro da PMPA.
É puro populismo, uma troca de favores com vistas a atingir este tipo de publico que, muda partido, sempre dão um jeito de levar sua parte.
Caro Polibio, formalmente estas entidades (CTGs e Escolas de Samba) são sem fins lucrativos.
ResponderExcluirZé mané, o negócio é o seguinte, vou explicar, mas prá entender tem que ter dois neurônios sãos ehehe: Tds essas concessões são fundadas em lei. Pega um vereador fascista dos teus e procura modificar a lei ehehe
ResponderExcluirA prefeitura também sonega informações e ações sobre invasores de terrenos privados e que prodigiosamente viraram "áreas quilombolas" com o apoio até do ainda senador Paim. O respeito e a verdade passam muito longe das esquerdas, em compensação a mentira é irmã siamesa!
ResponderExcluirAcione o MP, Políbio!!!
ResponderExcluirEsta é a tal "escolinha da professora Raimunda?". Mas essa turminha de esquerda gosta de levar de graça...
ResponderExcluirEntre outras entidades, há a Federação Gaúcha de Futebol.
ResponderExcluirTem que levar ao ministério público, pois o não fornecimento destas informações se constitui improbidade administrativa.
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