Senado tira exclusividade da Petrobrás no pré-sal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara, estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

“Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo”, explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES), está em viagem oficial.

O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se 
aceita ou não a responsabilidade.

O texto provocou longo debate, que se iniciou na sessão de terça e foi retomado nesta quarta no início da tarde.

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4 comentários:

  1. 30% destinados aos PTRALHAS, é o pixuleco.

    "Sem querer querendo" estou sendo maledicente com a ESTATAL.

    ESTATAIS nunca foram uma coisa boa para o Brasil, somente para corporações: seus funcionários, advogados e políticos.

    Como as Capitanias Hereditárias se locupletam com elas, fica como está, Brasil nas mãos das corporações.

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  2. PARABENS AO BELO PROJETO DO SENADOR SERRA, FORA PT, PETROBRAS N TEM GRANA P NADA, É A MAIS ENDIVIDADA DO MUNDO NEM P EXPLORAR NA TERRA CONSEGUE, QUANTO MAIS EXPLORAR PRE SAL QUE É UMA FORTUNA

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  3. Agora Sinopec compra a massa falida. A chinesada estão comprando tudo mundo a fora e sabem que aqui tem uma senhora frota de veículos. Vão construir refinaria em tempo recorde e com custo baixo.

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