O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra os governos estaduais que promovem saques dos depósitos judiciais.
Um dos casos é do RS.
A tendência do STF é acatar as ADIs.
A ADI 5456, esta que ataca o governo do RS, tem os mesmos argumentos da ADI 5080,
impetrada pela Ordem gaúcha em 2013.
Gostaria de informar o pagamento de 1 bilhão de reais ao Ministério Público de Minas Gerais a título de auxílio-moradia retroativo, para os brasileiros "comuns" só aumento de impostos, mas para pessoas que já ganham os melhores salários do país tem auxílio-moradia de mais de R$ 4.000,00. Estes promotores e procuradores terão um ganho retroativo, nunca vi isto, o incrível é que este benefício é pago para quem já possui casa, só no Brasil existe um absurdo destes!!
ResponderExcluirQue Bom
ResponderExcluir* Redução de ICMS
* Proibição de colocar a mão nos depósitos
Quem sabe assim esse Gringo crie coragem, e comece a diminuir o tamanho descomunal desse Estado. atuando em áreas privadas sem a menor necessidade.
E agora!? Quem vai pra cruz?
ResponderExcluirÉ que mudou o governo. Esse frouxo não ousou fazer isso na época do 'governo' tar$o.
ResponderExcluirVamos perguntar ao Janot se é retroativo?
ResponderExcluirDúvido que o STF acate a ADI.
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