Assembléia gaúcha aprova projeto que obriga bancos e operadoras de cartão a disponibilizar alerta de compras via SMS

A proposta que visa a proteger o consumidor é de autoria do deputado Frederico Antunes

Os deputados gaúchos aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (16), o projeto de lei 143/2015, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), que obriga todos os bancos e operadoras cartões de crédito com atuação no Rio Grande do Sul a disponibilizar serviços de alerta de compras, via SMS, no telefone móvel de seus clientes.

O objetivo da proposta, segundo o deputado, é ampliar o controle sobre as movimentações financeiras e minimizar prejuízos diante de, por exemplo, um roubo ou furto de cartão. Conforme o texto da proposição, o cliente receberá mensagens, via SMS sobre todos as compras nacionais aprovadas acima de um valor pré-determinado, bem como aquelas de padrão não usual para transações nacionais e internacionais. O projeto ainda obriga o envio de avisos on-line quando do fechamento das faturas com saldo a pagar e na efetivação de bloqueios eletrônicos.


“É uma segurança a mais para o consumidor, que muitas vezes só descobre que seu cartão foi clonado no momento de conferir a fatura. Aí já é tarde”, disse o deputado. Atualmente, o serviço de aviso prévio de operações já vem sendo implementado em instituições financeiras como Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal.

7 comentários:

  1. Mais uma medida autoritária e inútil do legislativo. Alguns bancos ja oferecem o serviço como um benefício para os clientes. Ao igualar todo mundo, diminui-se a concorrência e aumenta-se as tarifas bancárias. E quem perde é o consumidor. Deputados burros!!

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  2. O BBrasil já faz isso há eóns!!!
    Inclusive pode-se bloquear a compra.

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  3. Vai cair fácil, pois não compete aos estados legislar sobre esse tema. Parece que nossos deputados nunca leram a CF.

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  4. E a Assembleia pode fazer este tipo de exigência? Não é tarefa do Banco Central?

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  5. E a extinção da parasitária FDRH quando vai a votação?

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  6. MUITO BOM. PARABÉNS A ASSEMBLÉIA.

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  7. Sou cliente e funcionário do BB e já tenho este serviço ha muito tempo.

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