Michel Temer avança na avaliação do novo formato da República

O editor soube perto do meio dia que o vice-presidente Michel Temer foi o convidado principal de um frugal café da manhã promovido pelo Movimento Brasil Eficiente, cujo principal condutor é o economista carioca Paulo Rabello de Castro. Castro falou na abertura do café. 

O vice-presidente apresentou aos participantes do YPO, Young Presidents Organization, sua visão dos dois futuros atores principais da política brasileira, cujo papel seria mais destacado do que o atual:

1) Os entes da federação – Estados e municípios

2) Os Poderes Legislativo e Judiciário. 

Na atualidade, Estados e municípios têm importância subsidiária ou subalterna no contexto da Federação brasileira. A nova “Democracia da Eficiência”, na expressão do vice-presidente, está a exigir abordagem institucional que dê relevo às “autonomias locais”, permitindo que os gestores públicos tenham muito mais flexibilidade na alocação orçamentária. A maneira de tornar prático o conceito de maior autonomia seria rever o engessamento criado pelas vinculações de certos gastos a percentagens rígidas da receita corrente, especialmente as verbas destinadas à educação e saúde.

A construção de um princípio federativo eficaz, de gestão moderna, exigiria, como segundo pilar do edifício, a maior “harmonia de Poderes”.

Na visão de Temer, o Poder Executivo tem exorbitado de seu âmbito, por refletir o centralismo administrativo do nosso passado republicano, que não tem mais vez no século 21. O Legislativo será chamado a definir quanto se gasta e onde se gasta, devendo acompanhar a execução do Orçamento, passo a passo, junto com o Executivo. E, para isso, disporá de um Conselho de Gestão fiscal e de uma autoridade fiscal ligada ao Legislativo para exercer tal acompanhamento preventivo. Trata-se de uma harmonização de funções, hoje concentradas no Executivo. Caso a harmonia de poderes venha a prosperar, crises políticas quanto à estabilidade do governante no Executivo deixarão de ser tão frequentes. Nisso fazendo, diz Temer,  a Constituição de 1988, de viés liberal – como enfatizou – poderá “ficar preservada por 200 anos, como a americana”. E o País poderá crescer mais e gerar mais empregos.