Artigo, Darcy F.C. dos Santos - Nova distribuiçao do Fundo de Participação dos Estados aplica prejuízo de R$ 600 milhões anuais ao RS

Entre tantas frases atribuídas a Murphy há uma que parece se adaptar muito bem ao que aconteceu com a última alteração dos critérios de distribuição do FPE, que diz assim: “ Nada é tão ruim que não possa piorar”. Pois, é exatamente isso que aconteceu com as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), porque aumentaram as injustiças, além de serem complicadas.

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 Como diz o velho ditado: “ficou pior a emenda do que o soneto”. A Região Sul e, especialmente, o Estado do Rio Grande do Sul, foram os que mais perderam. O Estado do RS participava com 2,3548% do total distribuído e acabou ficando com apenas 1,5193% a partir de 2016. Em dinheiro a perda com o novo critério em 2016 será em torno de R$ 600 milhões, já descontada parcela de 20% que que pertence ao Fundeb. Com a inclusão do Fundeb, a perda bruta fica em R$ 750 milhões. A Região Sul perdeu -17%. A que mais ganhou foi a Região Sudeste, embora SP, que detinha apenas 1%, tenha ficado com menos ainda, ou 0,752204%.

O grande ganhador foi o Estado do Rio de Janeiro, com um acréscimo de 99,1%; seguido de Amazonas, com 51,1% e do Espírito Santo, com 38,9%. A Região Nordeste, reconhecidamente como mais pobre, foi a que mais perdeu.

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