A orientação do Palácio do Planalto, a pedido do ministro Joaquim Levy (Fazenda), era de aprovação urgente. A pressa se deve à ameaça de sanções internacionais. O PT, no entanto, contrariou os apelos do governo e de Levy e se posicionou contra a matéria. -
O Senado aprovou na noite desta
quarta-feira o texto principal do projeto de lei que tipifica o crime de
terrorismo, ainda sem punição específica no país.
O texto relatado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),
aprovado por 34 votos a 18, define o terrorismo como "atentar contra
pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político,
intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo,
com objetivo de provocar pânico generalizado". A pena prevista é de 16 a
24 anos de reclusão. Se o ato resultar em morte, a punição vai de 24 a 30 anos.
Entre as práticas que podem ser equiparadas a atos
terroristas estão causar explosão e incêndios em prédios ou locais com
aglomeração de pessoas e destruir ou danificar hospitais, escolas, estádios ou
instituições onde funcionem serviços públicos essenciais. Para parlamentares
petistas, essa previsão poderia criminalizar a atuação de movimentos sociais,
uma das principais bases eleitorais do partido. O texto aprovado na Câmara
fazia ressalvas às manifestações populares, mas esse trecho foi retirado no
Senado.
O projeto aprovado pelo Senado nesta quarta foi concluído
pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, mas sofreu alterações dos
senadores, o que faz a proposta retornar à análise dos deputados antes de
seguir para sanção presidencial.
Esta palavra "MOVIMENTOS SOCIAIS" adotada pela maioria da imprensa brasileira "ceguinha" e cantados em prosa e versos nada mais são do que foras-da-lei protegidos pelo governo do PT e seus apêndices, já que não tem documentação jurídica exigida a qualquer grupo da sociedade organizada, como registro de pessoa jurídica. Recebem dinheiro do PT para sobreviver e em troca atuam como milicianos, como "exército" contra a sociedade e a favor do governo, como destacou Lula abertamente recentemente.
ResponderExcluirESSA LEI DO JEITO QUE ESTA APROVADA VAI POR A PETRALHADA TODA NA CADEIA...ESSES ROUBOS DELES ACABA FALTANDO DINHEIRO PARA SEGURANÇA E SAUDE E ISSO MATA PESSOAS...CONCLUI-SE QUE ESSES LADRÕES SÃO TERRORISTAS.
ResponderExcluirEDUARDO
Os canalhas petistas, comunistas e socialistas, devem ter borrado as cuecas, porque esta lei certamente irá enquadrar essa gang de terroristas fajutos que militam ou melhor, que agem de forma covarde, nestes partidos, que deveriam ser banidos do cenário politico nacional!
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