Gilmar Mendes avisa: "Liminar não garante mandato de presidente nenhum"

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta quinta que "ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo", em referência às liminares dos colegas Teori Zavascki e Rosa Weber que suspenderam o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a tramitação de um eventual processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

 "Então é uma lição que aprendi da época do Collor é que se o presidente não tiver 171 votos [para barrar o impeachment], não pode mais ficar no cargo. Isso depende de legitimação democrática", afirmou.

Ele, no entanto, reforçou a tese de que o rito para a tramitação do impeachment traçado pela Câmara não pode fugir ao que está disposto na Constituição e na lei dos crimes de responsabilidade

17 comentários:

  1. Polinio,é verdade que Faleceu o Coronel Brilhante Ustras?

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  2. O anão de bueiro, Tarso Genro parece estar a mando de Lula, é claro, fazendo uma manobra para ser uma voz de combate de oposição. Está alheio ao desastre deixado por ele no RG e deve sair Rio como candidato a algum cargo.

    Lula mandou Martha ir para o PMDB e ela já está tomando frente de voz da maior oposição do PT que já houve, contra a corrupção. Martha só não é contra os empresários donos das linhas de ônibus.

    Marina, filha (da puta) do Lula está com sua fantasmagórica pessoa de encruzilhada com a corda toda defendendo de maneira enviesada Dilma Roussef.

    O Brasil está fudi...

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  3. REDE BRASIL ATUAL

    entrevista Marco Aurélio Mello

    Não é bom, Gilmar.....

    Apesar de um membro do STF ter agido para que o dinheiro empresarial em eleições fosse legalizado, a corte votou com a Constituição. Para o ministro Marco Aurélio Mello, foi um passo contra a corrupção

    CARLOS HUMBERTO/SCO/STF - 11/10/2015

    Foi do ministro Marco Aurélio Mello um dos oito votos do Supremo Tribunal Federal pela ilegalidade das doações empresarias em eleições. O processo ficou um ano e meio parado numa gaveta. O ministro Gilmar Mendes pediu vista com o objetivo de ganhar tempo para que o Congresso legalizasse a ilegalidade. Segundo Mello, isso não será possível. “A decisão da corte tem eficácia imediata e irreversível”, disse, em entrevista ao repórter da RBA Eduardo Maretti.

    A decisão é irreversível mesmo?

    A proclamação foi nesse sentido, e evidentemente a eficácia não é retroativa. Aplica-se às eleições de 2016. É bom que realmente seja. Vamos ver se barateamos as campanhas e, em vez de marketing apenas se tenha a revelação do perfil dos candidatos, que é o que interessa à sociedade.

    (...)

    O jurista Dalmo Dallari criticou o ministro Gilmar Mendes e disse que o tribunal está em alguns momentos tendo posturas políticas...

    O que se espera de quem tem essa missão sublime de julgar é uma equidistância maior. Nós não podemos desconhecer que a tônica do ministro tem sido uma tônica muito ácida em termos de crítica ao PT e ao próprio governo. Agora, o Supremo tem atuado e decidido com equidistância (...) Eu, por exemplo, fico triste, porque o ministro Gilmar Mendes tem uma bagagem jurídica constitucional invejável, e acaba praticamente se desgastando com certas colocações. Não é bom.

    Vários juristas temem ameaças a garantias constitucionais, a direitos individuais, com abuso de prisões preventivas, uso indiscriminado de delação premiada como prova, na Operação Lava Jato.

    Há algo que causa perplexidade. Primeiro, ter-se a generalização das prisões preventivas. É algo que não entra na minha cabeça, invertendo-se portanto a ordem natural, que direciona você a apurar para, selada a culpa, prender em execução da pena. Em segundo lugar, ressoa a prisão preventiva como uma forma de fragilizar o preso, aquele que está sob a custódia, e ele partir para a delação.

    (...)

    Xi, editor e tias do jô parece que até o Ministro Marco Aurélio de Mello acha que o Mininstro Gilmar Mendes tem "...uma bobagem jurídica constitucional invejável...".

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    1. Ninguém te lê chê a ensacadora de Vento tem um cargo prá ocê: preparar pão e mortadela para a despedida oficial pois a real o lullarapio e o temebroso já deram o golpe na mandioca com água fria....

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  4. Pelo menos um ministro do STF com juízo

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  5. A Dilmandioca já está com a cabeça na guilhotina só falta agora acionar a lâmina!

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  6. Que legal. Espero que essa assertiva sirva para a Investigação "ad eterno" promovida pelo mesmo Ministro Gilmar Mendes lá no TSE sobre as contas de Dilma. Ou seja, o Ministro manobrou-manobrou, inclusive com parecer DESFAVORAVEL do PGR que conseguiu "cavocar" uma nova investigação sobre as contas de Dilma que FORAM APROVADAS, por incrível que pareça, pelo mesmo Ministro Gilmar Mendes, na condição de Relator, acompanhado por unanimidade pelo demais Ministro do TSE.

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  7. O que garante são 54,5 milhões de votos. Simples assim. Caneta não e urna. Dilma fica até 2019.

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  8. Por que os petralhas postam suas baboseiras aqui?
    Se eu quiser noticias chapa branca eu tenho a zero hora, a folha de sp, a cbn, o bom dia brasil e o jornal nacional.

    Acredito que eu, como a maioria dos leitores deste blog, procuramos jornalistas que não insultem nossa inteligencia.


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  9. Pra começar não é Ustras mas sim Ustra.
    Pra terminar,não morreu.

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  10. Renúncia coletiva O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defende uma forma “não traumática” para o país superar a crise: a “renúncia coletiva” da presidente Dilma Rousseff, do seu vice Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Falo isso como cidadão e em uma perspectiva utópica, já que seria algo impensável para os atuais detentores dos poderes”, diz ele. Para o ministro, “o mal maior, a crise econômica,” está sendo deixado “em segundo plano” por “interesses políticos”. - Folha de São Paulo

    Xii Tias comunistas e penduradas em tetas. Até o ministro Marco Aurelio quer a saída da Gilma.

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  11. Com a passividade do povo, acreditando na mentira de que o Brasil está vivendo um golpe, e com governantes discutindo a melhor forma de saírem ilesos frente a roubalheira, não temos a menor chance de voltar a vivermos num país democrático. Esta nós perdemos. O atual presidente da república e sua trupe venceram.

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  12. Na verdade nem os petelecos querem a medonha Ella escancarou a mediocridade ideológica da esquerda, onde passam destroem tudo, moral e patrimonial. O povo come mandioca para estocar vento...

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  13. Na verdade nem os petelecos querem a medonha Ella escancarou a mediocridade ideológica da esquerda, onde passam destroem tudo, moral e patrimonial. O povo come mandioca para estocar vento...

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  14. parabens ministro gilmar mendes, fora pete

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  15. que saiam juntos dilma renan e cunha- já

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  16. Na verdade nem os petelecos querem a medonha Ella escancarou a mediocridade ideológica da esquerda, onde passam destroem tudo, moral e patrimonial. O povo come mandioca para estocar vento...

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