A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5296), que
questiona a constitucionalidade da autonomia – financeira e administrativa – da
Defensoria Pública da União, está na pauta de julgamentos do plenário do
Supremo Tribunal Federal de hoje. A Associação Nacional dos Defensores Públicos
Federais (Anadef) acompanham a sessão presencialmente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.