MPT multa 14 lojas do McDonald's de Porto Alegre por condições insalubres de trabalho
O Ministério Público do Trabalho flagrou 263 jovens trabalhando em situação irregular nas 14 lojas da Arcos Dourados, franqueada McDonald's em Porto Alegre.
A pauta principal das multas foi centrada em condições insalubres de trabalho.
Políbio, o MPT não tem competência legal para aplicar multa a ninguém. Ele pode, sim, firmar Termo de Ajustamento de Condutas com a empresa, onde é fixada multa por descumprimento. Mas a multa só é cobrada mediante ação própria de execução da cláusula sancionatória. Quem aplica multa a empregadores é o superintendente regional do trabalho e emprego. Não estaria havendo confusão aí? Muitos confundem MPT - Ministério Público do Trabalho - com o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
Para o MPT trabalhador rural cagar no mato é insalubre, já para o PV do PAIM é uma prática ecologicamente correta e sustentável e ao mesmo tempo desestressante e relaxante, pois nada mais justo e correto do que dar uma cagada aliviadora ao ar livre ouvindo o cantar dos pássaros. Nesta parte o PV e o Paim estão cobertos de razão.
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Políbio, o MPT não tem competência legal para aplicar multa a ninguém. Ele pode, sim, firmar Termo de Ajustamento de Condutas com a empresa, onde é fixada multa por descumprimento. Mas a multa só é cobrada mediante ação própria de execução da cláusula sancionatória.
ResponderExcluirQuem aplica multa a empregadores é o superintendente regional do trabalho e emprego. Não estaria havendo confusão aí? Muitos confundem MPT - Ministério Público do Trabalho - com o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
o anônimo das 9:17 está correto.
ResponderExcluirmas escolas sem papel higiênico, professores em salas com goteiras, e outros tantos casos também não é insalubre ??
9:52
ResponderExcluirNão meu caro. E pelo tipo de ensino(sic) que proporcionam, deviam ser presos!
Foram flagrados menores aprendizes trabalhando em funções para os quais não foram contratados.
ResponderExcluirPara o MPT trabalhador rural cagar no mato é insalubre, já para o PV
ResponderExcluirdo PAIM é uma prática ecologicamente correta e sustentável e ao mesmo
tempo desestressante e relaxante, pois nada mais justo e correto do
que dar uma cagada aliviadora ao ar livre ouvindo o cantar dos pássaros. Nesta parte o PV e o Paim estão cobertos de razão.