O governo do Estado entregou, nesta quarta-feira, à
Assembleia Legislativa, a Proposta Orçamentária para o ano de 2016.
A proposta trabalha com um déficit de R$ 6,2 bilhões,
resultado de uma equação de despesas de R$ 62,5 bilhões e um patamar de
receitas de R$ 56,3 bilhões.
"Mesmo com toda prudência impressa nas diretrizes da
LDO 2016, o déficit permanece, pois as receitas caem enquanto que a maior parte
das despesas ainda cresce. Com isso, reforça-se a necessidade de irmos em busca
de incremento nas receitas próprias, sem deixar de rever determinadas despesas
que ainda possam sofrer uma readequação", afirmou o secretário do
Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch.
Em relação às receitas, estão previstas as que têm real
possibilidade de ingresso, em montantes compatíveis com o atual cenário
macroeconômico desenhado. Nas despesas, estão previstas de forma integral as
dotações necessárias para o pagamento da folha de ativos, inativos e
pensionistas, o serviço da dívida, as transferências constitucionais e legais
aos municípios, o custeio básico da administração pública e os investimentos
mínimos, financiados basicamente por recursos provenientes de operações de
crédito, convênios ou recursos próprios.
Aplicação dos recursos
O crescimento de pessoal está mantido dentro dos limites
definidos pela LDO, de correção de 3% em relação ao ano de 2015, com inclusão
das duas parcelas do reajuste aprovado para os servidores da Segurança Pública,
o que acarreta um impacto de R$ 900 milhões entre o pagamento de ativos e
inativos.
Na área da Saúde, está prevista a aplicação
constitucional de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT),
com a destinação de R$ 3,4 bilhões em despesas de saúde, incluindo mais de R$ 1
bilhão para atendimento de média e alta complexidade. A Educação tem uma
previsão orçamentária total de R$ 8,9 bilhões.
Também está projetada a destinação de mais de R$ 500
milhões para a construção e reparos de rodovias, para projetos de restauração e
manutenção da malha rodoviária e de pavimentação de acessos municipais sob
responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Políbio,
ResponderExcluirNão entendi.
Igual a Dillma??
JulioK
Gringo piada
ResponderExcluirQuero ver reclamarem agora que tão na situação, chamarem de incompetentes, reclamarem da tentativa do aumento de ICMS que vai ser bem pior que a CPMF.
ResponderExcluirPetralha lá a Dilma foi quem quebrou o Brasil , aqui foi Asno genro
ExcluirPetralha lá a Dilma foi quem quebrou o Brasil , aqui foi Asno genro
ExcluirA criatividade do Tiririca dos Pampas e sua tropa é tragicômica. A essa altura devem estar discutindo se deixam o gás ligado para reduzir o consumo de palitos de fósforo.
ResponderExcluirHello!
Sem o emagrecimento severo da máquina estatal, aqui ou lá, só pra começar, NÃO HAVERÁ SOLUÇÃO DURADOURA.
Sartori está virando cria do PT? Não viu o que deu com o orçamento federal.
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