Empresa alijada da concorrência denuncia: "Porto Alegre terá ônibus velhos e preços altos"

Nesta reportagem de Jessica Gustafson, o Jornal do Comércio de hoje, informa que foram conhecidos, na quinta-feira, os vencedores da licitação do transporte de Porto Alegre e que após o prazo de cinco dias para recursos, o resultado será finalmente homologado. A prefeitura garante que, mesmo com a continuidade das 12 empresas que operam o sistema hoje pelos próximos 20 anos, o serviço será mais qualificado a partir do cumprimento dos itens do edital.

A Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, única empresa que não opera em Porto Alegre a participar da concorrência e que foi desclassificada pela prefeitura, acredita no oposto. 

Leia a reportagem:

De acordo com o sócio-diretor da companhia, Géferson Tolotti, a única coisa que mudará é o preço da passagem, que ficará mais alto. Pelo cálculo feito pela empresa, o valor hoje das propostas vencedoras chegaria a uma tarifa de mais de R$ 3,45 e ultrapassaria os R$ 3,60 com o dissídio dos rodoviários. "Estão fazendo com que população pague mais e ande em ônibus mais antigos. Cerca de 90% da frota será a mesma de hoje. A prefeitura precisa informar à população qual será o valor da tarifa no momento da homologação da licitação. Não pode dizer que só depois saberá", ressalta.

A empresa ainda está com processo na Justiça para que sua desclassificação seja anulada. Tolotti explica que, mesmo colocando toda a frota operante com menos de um ano de uso, a Stadtbus fez uma proposta ainda melhor que as outras no lote 5. Ao longo do contrato, o valor representaria uma economia de R$ 20 milhões em relação à oferecida pela concorrente. "Nos desclassificaram tanto no lote 5 quanto no lote 1 pelo tal fator de utilização, que se refere ao número de motoristas e cobradores que se coloca na planilha para cada ônibus. Sendo que nossa proposta divergiu, sob o ponto de vista de interpretação da EPTC, em 1,4 motorista de um montante de 200 ônibus", ressalta.

Sobre a informação de que agora a EPTC poderá cobrar os itens, pois passará a ter um contrato firmado pela empresa, o diretor da Stadtbus rebate, garantindo que, mesmo com permissões precárias, a prefeitura sempre pôde cobrar das empresas os itens de qualidade, pois é o dono da concessão. "A prefeitura fala em controle eletrônico, diversas coisas, quando o que a população quer é ônibus novo e tarifa acessível", completa.

No dia da apresentação dos vencedores, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, foi questionado sobre como ficaria a o preço da passagem. Ele respondeu que a prefeitura ainda terá que conciliar os valores das tarifas técnicas apresentadas e o do reajuste anual, feito em fevereiro, a partir do dissídio dos rodoviários. A tarifa poderá ser reajustada duas vezes em 2016, uma no reajuste dos rodoviários e outra quando as empresas começarão a operar com as novas normas, o que deve acontecer no final do primeiro semestre.

Na sexta-feira, os parlamentares e dirigentes do P-Sol protocolaram uma ação para suspender a licitação dos ônibus. Conforme o item 2.6.2, do anexo VI do edital, assim que assinado o contrato pós-licitação, pode haver um reajuste da tarifa de ônibus. Além disso, o processo já está sendo questionado na Justiça, faltando ainda a análise de mérito.