Consórcio Cais Mauá descarta alterar projeto que foi discutido durante 30 anos

A jornalista Patrícia Comunello, Jornal do Comérrcio, informa na edição de hoje que a audiência pública que esmiuçará o estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do projeto de revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre deve ser histórica. Como histórica é a espera de décadas para a restauração do conjunto arquitetônico à beira do lago Guaíba. 

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Marcada para amanhã, a partir das 19h, na sede do Grêmio Náutico União (rua Quintino Bocaiúva, 500), a sessão pública convocada pela área de Meio Ambiente da prefeitura, que cumpre a lei para esses empreendimentos, acabará confrontando o consórcio Cais Mauá Brasil (que tem investidores privados liderados pela NSG Capital, Bertin e os espanhóis da GSS), vencedor da concessão em 2010, e o grupo contrário ao modelo privado proposto, liderado pelo Cais Mauá de Todos, que arregimentou segmentos ligados a arquitetos e movimentos sociais.

Ontem, o consórcio cumpriu mais uma agenda na busca de apoios. O diretor operacional da Cais Mauá, Sérgio Lima, falou sobre o projeto ao conselho da Sociedade de Engenharia do Estado. Os integrantes da entidade indicaram que são favoráveis à execução. A concessão foi assinada em 2010, mas, até 2013, enfrentou barreiras jurídicas no contrato com o Estado e com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Hoje, o Cais Mauá de Todos promete anunciar "falhas técnicas e estruturais do EIA-Rima" em entrevista coletiva. O grupo é crítico da transferência da área pública ao setor privado.

Lima disse que a íntegra dos estudos, com seis volumes, está disponível no vivacaismaua.com.br. "Se tivéssemos algo a esconder, nunca colocaríamos o estudo no site. Não temos nenhum temor ou medo do que vai acontecer na audiência. Temos certeza de que tudo foi feito na transparência e legalidade. Nada pode nos intimidar", afirmou à plateia de engenheiros, na sede da sociedade na Pedra Redonda, às margens do Guaíba.

Lima já se reuniu com entidades industriais, do comércio e serviços, construção civil e conselho do Orçamento Participativo (OP). A expectativa é que cada grupo tente ocupar espaço com maior representação na audiência no União.

O diretor operacional afirmou que não vê problema que o Cais Mauá de Todos defenda outros projetos. "Que poderiam ser melhores, mas essa oportunidade passou em 2010, quando vencemos a licitação. Temos o direito de colocar em prática o projeto vencedor", assinalou o executivo. "As pessoas vão levar observações à audiência, se forem boas, podemos acolher, mas é um ato discricionário da vencedora da licitação", reforçou Lima. Na ?Sergs, o diretor apontou investimento total de R$ 500 milhões, construção de shopping center com três níveis, próximo à Usina do Gasômetro, hotel, conjunto de salas executivas e 4,3 mil vagas de estacionamento.

As contrapartidas do projeto, que incluem passagem subterrânea sob a Avenida da Legalidade, na altura da rua Ramiro Barcelos, ainda estão sendo acertadas, segundo Lima. O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) do município, Edemar Tutikian, que foi ao evento na Sociedade de Engenharia, garantiu que os estudos feitos pelo consórcio atendem a exigências dos órgãos municipais. "Podem trazer o que quiserem (grupos contrários), mas é uma ação pública e segue regras", avisou Tutikian, esclarecendo que a audiência servirá para esclarecer o projeto.

"Se faz de um lado, tem outro grupo que quer destruir. Como se pode fazer um movimento em cima de um projeto que começou com uma moça que se formou agora em Arquitetura e apresentou como ideal ao Cais Mauá?", criticou o gestor municipal.

Após a sessão pública, o município terá uma semana para responder a eventuais dúvidas. Depois, o resultado vai à homologação do prefeito. A etapa posterior envolverá detalhamento de projetos para obtenção das licenças prévia e de instalação, sinal verde para a execução. A primeira fase abrangerá a restauração dos armazéns. Nem o consórcio nem a prefeitura assumem um prazo para o começo das obras.

Lima disse ainda que mais comportas serão abertas no muro entre o acesso principal (em frente à rua Sepúlveda) até o Gasômetro, para melhorar o fluxo e reduzir impacto no trânsito na região.