O PT perdeu o eixo. Seus deputados vagam como zumbis pela Câmara.

O deputado gaúcho Darcisio Perondi, PMDB, o único deputado gaúcho que votou contra a PEC que produziu isonomia entre ocupantes da carreira jurídica do serviço público, está convencido de que não tem mais volta para os petistas e o governo Dilma Roussef.

Ele procurou seu colega Henrique Fontana, PT do RS, para dizer que votaria com o governo e contra a PEC, mas ouviu esta resposta:

- Eu votarei a favor, apoiando as galerias.

Fontana e Darcísio são médicos.

O abatimento dos petisas graúdos, como Henrique Fontana, chega a dar dó.

Eles perderam o eixo e vagam como zumbis pela Câmara.

O QUE FOI
APROVADO

Com 445 votos favoráveis e 16 contra, foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o substitutivo à PEC 443/09, que vincula o salário dos Procuradores da Fazenda Nacional, demais carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e delegados da Polícia Federal a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto também amplia a simetria remuneratória aos delegados de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal, além dos procuradores estaduais e municipais.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Frias, a votação da emenda só foi possível graças ao intenso movimento de entrega de cargos de chefia, liderado pelo Sindicato. “É importante que mantenhamos forte campanha para que o segundo turno seja pautado”, reforçou Frias. Outros dois destaques e demais emendas ao texto serão avaliados na próxima terça-feira (11).
A proposta original beneficiaria apenas os membros da advocacia pública federal. Como o decorrer do tempo, outras carreiras foram inseridas.
As carreiras ligadas à AGU possuem a menor remuneração, inclusive em relação aos procuradores dos estados no Brasil. Um procurador da Fazenda Nacional, por exemplo, recebe R$ 12 mil líquido em início de carreira, e R$ 15 mil em final de carreira. Com a aprovação da PEC em 2ª turno e sanção da presidencial, o salário chegaria a R$ 20 mil reais em final de carreira.
Impacto orçamentário
Sobre o impacto da aprovação da emenda no orçamento da União, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, ressalta que os efeitos financeiros acontecerão somente daqui a dois exercícios, ou seja, estão programados para 2018 em âmbito federal.
Frias reforça que no caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) o impacto é nulo visto que para cada R$ 1 real investido da Procuradoria, o órgão retorna à sociedade e ao Estado R$ 18,55. O cálculo é feito considerando o valor total arrecadado e a despesa realizada pelo órgão em 2014.  Assim a procuradoria poderia ser uma fonte de arrecadação para o país muito maior do que já é.
 “A AGU dá um ótimo retorno para a União com quase um trilhão de reais entre arrecadação e evitar perda na defesa dos pleitos judiciais em face da União. É uma PEC que visa a estruturação do Estado brasileiro e trata de forma igualitária as carreiras das Funções Essenciais à Justiça”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, advertiu que a votação da proposta, em segundo turno, está atrelada a aprovação prévia da PEC 172, que impede a transferência de encargos para entes federativos sem a respectiva receita. 


10 comentários:

  1. Aqualito e Pingo de Cristal
    A trajetória normal de um partido político seria: início, apogeu e decadência. O PT e o seu irmão gêmeo, o PSDB, experimentaram as três etapas. Seria ótimo para a história política brasileira se existisse mais uma etapa: a extinção.

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  2. Sera que este Henrique Fontana, PT do RS, tem ombridade ao menos para exercer a profissão de médico e dar atendimento gratuito pelo SUS, ou ele prefere a politica porque dá mais R$RR$R$R$R$R$. Trabalha um pouco e recolha os impostos que a muito não faz, desde que preferiu a politica do PT.

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  3. AH,COM CERTEZA...MAS TODOS COM OS BOLSOS CHEIOS DE DINHEIRO DA CORRUPÇÃO...MALDITOS...

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  4. Não, chorão Aqualito e Pingo de Cristal.

    A trajetória normal de um partido é sua alternância no poder, ora situação, ora oposição. Isto seria saudável para o Brasil. Infelizmente, políticos brasileiros querem o poder eterno, levando a criação de polos de corrupção, desde os tempos das CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (ainda persistente).

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  5. ENTÃO TÃO COMO O TEMER QUER.

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  6. Ontem a noite usei meu kit despetizador, uma panela e uma colher e vi petista conhecido fechar com violência sua janela e sei porque, no fundo ele estava com raiva porque sabia que o panelaço estava cheio de razões,!

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  7. chega a dar do??? de jeito nenhum!!! É excelente ver essa corja vagando rumo ao lixo da história. eles desprezam o povo e serão execrados em 2016 , nas urnas. e vai ter lixo se escondendo em outras siglas...

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  8. Atenção esquerdistas o POVO BRASILEIRO os "DESAFIA" a vestirem camisetas vermelhas do pt e VIREM PARA A RUA (enfrentamento) dia 16 em todas as cidades do Brasil...nao tenham MEDO, não sejam COVARDES como seus lideres corruPTos

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  9. E a aprovação da PEC 443, a PEC da AGU, acabaria com a grande evasão das carreiras jurídicas da advocacia federal, q são as maiores responsáveis pelo combate à sonegação e à corrupção no âmbito federal (não falta serviço com os governantes q temos). E o fim da evasão permitirá a melhoria desses números q já são ótimos.
    Só lamento q a PEC não tenha permanecido como exclusiva das Funções Essenciais da Justiça, o q tornaria o impacto nos Estados praticamente nulo (a maioria dos Estados já remunera os seus procuradores das PGEs em patamares até superiores aos previstos na PEC - o RS entre os q melhor remuneram).

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  10. Complementando as informações do editor sobre a PEC da AGU, a PEC 443.

    http://jornalismojuridicobrasil.blogspot.com.br/?m=1

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