Na reportagem a seguir de Daniel Ritter e Murillo Camarotto, jornal Valor, fidca claro que o cenário não vai melhorar. O Dnit está com orçamento 40% menor, que significa problemas grossos para este ano.No Rio Grande do Sul, a paralisia tomou conta da duplicação de vários trechos da BR-116 (entre Guaíba e Pelotas) e da BR-290, as duas principais obras logísticas no Estado. "O melhor seria interromper tudo e acertar o que está atrasado", diz o presidente do Sicepot, Nelson Sperb. Segundo ele, houve mais de 8 mil demissões de novembro para cá no setor. "Estamos trabalhando com cerca de 30% do efetivo que havia nos momentos de pico."
Leia a reportagem do jornal:
Diante da paralisia dos investimentos públicos,
empreiteiras de médio e pequeno portes cogitam rescindir contratos com o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que acumula
atrasos de quase R$ 2 bilhões no pagamento de obras já executadas. Na sexta-feira,
as construtoras receberam pelos serviços realizados em fevereiro. Em condições
normais, a fatura teria sido quitada pela autarquia em março - ou seja, existe
atraso de quatro meses.
A crise no setor já afeta o mercado de trabalho e a
cadeia de fornecedores. O consumo de asfalto em todo o país, de janeiro a maio,
diminuiu 39% na comparação com igual período do ano passado. As vendas do
insumo caíram de 1,24 milhão para 751 mil toneladas, segundo a Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos (Abeda). Além da União,
Estados e municípios também reduziram o consumo, observa a entidade.
Apesar das queixas, o Dnit afirma que "os pagamentos
estão sendo feitos de acordo com a cronologia das medições" e que "as
obras estão em andamento". Para as construtoras, não é bem assim. O
Sicepot, sindicato que representa a indústria gaúcha da construção, calcula em
R$ 150 milhões os atrasos da autarquia somente para as obras tocadas no Rio
Grande do Sul. Fontes do governo e do setor privado comentam que a ordem geral
tem sido priorizar as obras mais básicas, como tapa-buracos e conservação das
estradas, deixando de lado o início ou a continuidade de intervenções mais
complexas.
O Valor apurou que a equipe econômica definiu, nos
últimos dias, o limite de recursos para o Dnit após o decreto de
contingenciamento. A autarquia ficará com R$ 7,5 bilhões disponíveis para 2015
- montante quase 40% inferior ao orçamento executado no ano passado e valor
mais baixo desde o início do governo Dilma Rousseff. De acordo com assessores
presidenciais, o cronograma de desembolsos continuará atrasado e a dívida do
órgão com as empreiteiras seguirá trajetória crescente nos próximos meses,
devendo atingir algo em torno de R$ 2,3 bilhões em dezembro. Reservadamente, o
governo admite que pode haver "quebradeira" de empresas menos
capitalizadas.
Na Bahia, a duplicação da BR-101 e a construção da BR-135
são exemplos de frentes de trabalho praticamente congeladas. "Estão
priorizando serviços de restauração e recapeamento", diz o presidente da
Associação Baiana das Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor), Ronald Velame.
Para ele, o freio imposto pelo governo tem sido punitivo para as construtoras,
já que houve grandes licitações nos últimos anos e o ajuste ocorre na boca do
caixa. "Uma coisa é dilatar o prazo dos investimentos e não criar
expectativas no mercado. Outra é fazer o ajuste em cima da liberação financeira
e tirar completamente a previsibilidade das empresas."
Outras obras que sobressaíam no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) também foram severamente atingidas. É o caso da BR-163, no
Mato Grosso, no trecho duplicado pelo Dnit. Com os atrasos nos pagamentos,
canteiros abertos às margens da rodovia estão semiabandonados, como constatou a
reportagem do Valor em junho;
Sem solução à vista, as empreiteiras passaram a avaliar
de forma mais concreta a hipótese de pedir rescisão unilateral dos contratos
com o Dnit. Elas se baseiam em um artigo da Lei de Licitações (8.666/93) que
permite essa possibilidade quando o órgão público responsável pelas
contratações ficar mais de 90 dias inadimplente com os repasses. "Está
todo mundo pensando nisso", afirma o empresário gaúcho.
O artigo 78 da lei elenca, entre os motivos para rescisão
sem nenhum tipo de penalidade, o atraso superior a 90 dias dos pagamentos,
"salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna
ou guerra" - situações obviamente fora de cogitação.
Nos bastidores, o governo reconhece que esse pode ser o
desfecho de vários contratos, mas minimiza a gravidade do problema. "Se
optarem pela rescisão, nosso esforço será de relicitar e retomar as obras o
quanto antes", disse uma autoridade.
Reservadamente, o
governo admite que pode haver "quebradeira" de empresas menos
capitalizadas.
O editor já informou neste espaço que o Dnit deve muito dinheiro para as construtoras, valor que só para as empresas gaúchas chega a R$ 130 milhões.
Na Bahia, a duplicação da BR-101 e a construção da BR-135
são exemplos de frentes de trabalho praticamente congeladas. "Estão
priorizando serviços de restauração e recapeamento", diz o presidente da
Associação Baiana das Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor), Ronald Velame.
Para ele, o freio imposto pelo governo tem sido punitivo para as construtoras,
já que houve grandes licitações nos últimos anos e o ajuste ocorre na boca do
caixa. "Uma coisa é dilatar o prazo dos investimentos e não criar
expectativas no mercado. Outra é fazer o ajuste em cima da liberação financeira
e tirar completamente a previsibilidade das empresas."
Outras obras que sobressaíam no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) também foram severamente atingidas. É o caso da BR-163, no
Mato Grosso, no trecho duplicado pelo Dnit. Com os atrasos nos pagamentos,
canteiros abertos às margens da rodovia estão semiabandonados, como constatou a
reportagem do Valor em junho.
No Rio Grande do Sul, a paralisia tomou conta da
duplicação de vários trechos da BR-116 (entre Guaíba e Pelotas) e da BR-290, as
duas principais obras logísticas no Estado. "O melhor seria interromper
tudo e acertar o que está atrasado", diz o presidente do Sicepot, Nelson
Sperb. Segundo ele, houve mais de 8 mil demissões de novembro para cá no setor.
"Estamos trabalhando com cerca de 30% do efetivo que havia nos momentos de
pico."
Sem solução à vista, as empreiteiras passaram a avaliar
de forma mais concreta a hipótese de pedir rescisão unilateral dos contratos
com o Dnit. Elas se baseiam em um artigo da Lei de Licitações (8.666/93) que
permite essa possibilidade quando o órgão público responsável pelas
contratações ficar mais de 90 dias inadimplente com os repasses. "Está
todo mundo pensando nisso", afirma o empresário gaúcho.
O artigo 78 da lei elenca, entre os motivos para rescisão
sem nenhum tipo de penalidade, o atraso superior a 90 dias dos pagamentos,
"salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna
ou guerra" - situações obviamente fora de cogitação.
Nos bastidores, o governo reconhece que esse pode ser o
desfecho de vários contratos, mas minimiza a gravidade do problema. "Se
optarem pela rescisão, nosso esforço será de relicitar e retomar as obras o
quanto antes", disse uma autoridade.
Aqualito e Pingo de Cristal
ResponderExcluir-"o governo admite que pode haver "quebradeira" de empresas menos capitalizadas" -
Ora, mas se as empreiteiras estão quase fechando as portas pela paralisação das obras, então como que elas irão se capitalizar? Investindo (ou jogando e apostando?) na bolsa de valores,que é a mesma coisa que jogar roleta num cassino? As cartas estão na mesa, não vê quem não quer!
GOVERNO ESTA ESTRANGULANDO PAGAMENTO PARA AS EMPREITEIRAS POR QUERER, QUER FAZER TRANSPARECER QUE O PROBLEMA É A LAVA-JATO.
ResponderExcluirA nova ponte do Guaiba agora que não sai nem a pau!
ResponderExcluirTambém concordo com o pensamento do anônimo das 18:18.
ResponderExcluirAFINAL, o Brasil é governado pelas empreiteiras ou são estas simples prestadoras de serviço? Querem mostrar as duas coisas e FAZER CHANTAGEM!
SOLUÇÃO fácil para Dilma, buscar EMPREITEIRAS CUBANAS e VENEZUELANAS (ops!não será as mesmas?)
Isso é o que dá, um país patrocinar 2(dois) eventos mundiais, copa do mundo e olimpíada, o dinheiro tem que sair de algum lugar prá pagar essas festas.
ResponderExcluir- Aí falta dinheiro prá educação, prá saúde, prá infraestrutura, etc, etc... MAS para a festa das olimpíadas, isso não falta.
- NENHUM CANAL DE TV, TOCA NO ASSUNTO DAS DESPESAS COM A COPA E COM AS OLIMPÍADAS. Só mostram os problemas e as roubalheiras descaradas desse governo.
- Olimpíada e copa do mundo, são eventos CARÍSSIMOS, só bancados por quem tem BALA NA AGULHA.