Augusto Nardes tenta "justificar o injustificável" ao ignorar parecer do MP no caso das pedaladas de Dilma

Com relação aos fatos veiculados a propósito de petição datada do último dia 3 de julho, subscrita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público que atua junto ao TCU, cabem os seguintes esclarecimentos...
Dois dias antes da data marcada para a realização da sessão de apreciação das Contas do Governo de 2014, 17 de junho, o procurador do MP/TCU Júlio Marcelo de Oliveira apresentou memorial ao ministro Augusto Nardes, assim como a todos os ministros do Tribunal.
O memorial foi distribuído após a conclusão do relatório das Contas do Governo e sua disponibilização aos ministros e ao procurador-geral do Tribunal, ocorrida em 12 de junho, em observância ao que dispõe o art. 227 do Regimento Interno da Corte, que exige antecedência de cinco dias.
Acusado de sonegar documentos no caso do seu relatório sobre as pedaladas fiscais do governo Dilma, o ministro Augusto Nardes, que é gaúcho, mandou a nota a seguir para o blog "O Antagonista", tentando justificar. Os editores do blog, Mário Sabino e Diogo Mainardi, consideraram as explicações mais do que "indecentes".

Leia a nota de Nardes:

Durante a sessão extraordinária de apreciação das contas, realizada em 17 de junho, o procurador-geral, Paulo Soares Bugarin, não se manifestou no sentido de solicitar, em nome do MP/TCU, a inclusão do referido material como peça processual dos autos que abrigavam as Contas.
A competência para atuar neste processo em nome do Ministério Público que atua junto ao TCU é do seu procurador-geral, conforme determina o art. 81 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/1992).
Havendo o plenário do Tribunal deliberado, de forma soberana, por meio do Acórdão nº 1464/2015, não cabia ao ministro-relator Augusto Nardes determinar a inclusão do memorial para envio à presidente da República, sob pena de incorrer em descumprimento da decisão adotada pelo Pleno.
Ciente, porém, da importância das questões abordadas pelo procurador Júlio Marcelo, o ministro Augusto Nardes, na segunda-feira seguinte (22), encaminhou (ofício anexo) o memorial subscrito pelo procurador do MP/TCU para conhecimento do Advogado-Geral da União, a quem compete representar a União, judicial e extrajudicialmente, e defender os atos da presidente da República.
Quanto à mencionada retirada de peça dos autos, tratou-se de correção de erro de juntada, devidamente registrada no histórico de tramitação, de livre acesso no portal do TCU, para suprir a ausência de determinação do ministro-relator, a quem compete presidir a instrução do processo. Tal retirada não terá impacto, uma vez que os argumentos apresentados pelo procurador serão analisados pelo ministro-relator no prosseguimento do processo.

Leia o que escreveu o blog esta manhã:

Vamos esclarecer alguns pontos:
a) O prazo de 5 dias que a nota menciona não é para o MP, e sim para o relator, logo não se aplica
b) Ao contrário do que pode parecer, Paulo Bugarin, procurador-geral, não rejeitou o parecer de Júlio Marcelo de Oliveira.
c) Todos os ministros tinham ciência dos pontos apontados pelo MP
d) Não existe, portanto, explicação plausível para ignorar o parecer do MP

A nota do ministro Augusto Nardes apenas tenta justificar o injustificável.

16 comentários:

  1. A nota do ministro Augusto Nardes apenas mostra o quão aparelhado está o Estado em todos os seus níveis.
    Brasil! Socorro ....

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  2. Fica a pergunta: Será que se se vendeu, e se se vendeu, é porque tem preço.

    Documento de processo não pode desaparecer por passe de mágica.

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  3. Será que se pode entrar com recurso em algum tribunal para retirarmos a cidadania gaúcha deste homem ...

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  4. O cavalo da corrupção passou encilhado para o Nardes, será que ele
    aguenta? Se ele montar, pau nele!

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  5. Memoriais apresentados antes do julgamento nao sao juntados aos autos. Vai consultar um adv. Hahaha. Q vergonha.

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  6. Mais um que vai jogar sua reputação no lixo, quem dorme com cachorros pega pulgas!

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  7. Vamos lá petralhas, respondam esta: QUEM ESTÁ GOLPEANDO A DEMOCRACIA BRASILEIRA?

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  8. Quanto?
    Isto Explica Os motivos que levaram a Petrobras a patrocinar eventos culturais em Santo Ângelo com valores superiores a 1 milhão de reais através de um tal Iped

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    1. Seria pq la eh q capital das missoes e dos sete povos jesuítas. Seria pq la ha a unica igreja ruinas guarani em pe nos 3 tres países? Seria pq lah ha duas das mais belas igrejas do brasil.? Seria pq la existe o caminho das missoes equivalente ao de compostela? Seria por causa dos museus. Ou das escavacoes arqueologicas em toda a cidade? Ta sabendo legal hein...

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  9. Viva a Venezuela rsrsrsrsrsrsrsrs

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  10. Ele está valorizando o seu passe para agir como hiena se refestelando na carniça, e foi pego em plena pilantragem. Não vale o que excreta.
    Isto é para aqueles que avaliam que determinadas naturalidades dão ou retiram de seu portador virtudes. Muitas vezes isso é usado como disfarce para canalhas.

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  11. Não seria, no caso, uma "pedalada" do senhor Augusto Nardes?
    Digo senhor porque ministro em países sérios ministro é um cargo merecedor deste nome, o que não é o nosso caso.

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  12. Falhou ... A direita golpista elegeu um "falso" herói, Augusto Nardes (PP, finada ARENA). Agora descobriram que ele tem rabo ...

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  13. Lembram do depoimento do coordenador do clube das empreiteiras, que comprou dos membros da CPI a sua não convocação? Pois aqui, me "cheira" ato semelhante, o governicho podre em desespero "atacou" o TCU. Quanto não deve ter custado essa operação?

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  14. "falso herói no PP" e no PT ficou a ARENA PODRE, PTRALHA das 13:39!

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  15. Li alguns comentários e os achei hilários, pois:
    "Consideram Nardes integro e honesto"
    Se fosse assim ele não seria Ministro do TCU kkkk
    Não sabem que ele é antigo Deputado do PP e que ascendeu a esta vaga graças aos concluios do seu Partido o PP (Partido do Petrolão)com os Petralhas.
    Só para lembrar antes deste escandalo do Petrolão estourar outro pretendente a vaga de Ministro era o Deputado COVATTI que o sucedeu no norte do estado como Deputado do PP também envolvido até o c... no Petrolão.
    PP e PT farinha do mesmo saco.

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