Saiba quanto a União e o governo do RS gastaram com indenizações a ex-presos políticos

Nesta precisa reportagem assinada pelo repórter Humberto Trezzi ("O custo da repressão"), o jornal Zero Hora deste domingo presta relevante serviço à opinião pública brasileira, revelando nomes e números sobre as indenizações pagas a presos políticos que foram retirados de circulação, capturados e torturados pela ditadura militar. Foi um trabalho de enorme pesquisa. 

Os valores chegam a bilhões de reais.

O leitor perceberá pela lista das organizações a que pertenceram os indenizados, que prevalecem os grupos comunistas dos mais variados matizes, portanto lideranças e militantes que tentaram derrubar a ditadura militar para substitui-la por outra ditadura, como foi o caso da própria presidente Dilma Roussef, que era da VAR Palmares, cujos estatutos pregaram, exatamente isto. Dilma levou R$ 20 mil. 

No RS, as indenizações nunca passaram de R$ 100 mil, mas a União chegou a pagar até R$ 1,5 milhão, como foi o caso do escritor Carlos Heitor Cony. 

Vale a pena ler toda a reportagem dominical do jornal Zero Hora, estudar e recortar para pesquisa.

Leia:

Quem pediu indenização por ter sido torturado durante o regime militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985? Quantos? Quanto tempo cada um deles ficou preso? Que sequelas restam daquela guerra sem lei? Tudo isso e mais um pouco pode ser conferido, agora, mediante um clique na internet. Basta acessar o catálogo virtual Resistência em Arquivo: Memórias e Histórias da Ditadura no Brasil, um tesouro em informações disponibilizado pelo Arquivo Público do Rio Grande do Sul neste ano.
 
  Depois de uma análise de todos os 1.704 processos, pôde-se constatar que, desses pedidos, 1.169 foram aceitos e 535 foram indeferidos (31%). Ou seja, quase um em cada três pedidos de indenização foi recusado. Isso evidencia que é um mito a versão, muito divulgada, de que basta alegar perseguição pela ditadura para receber alguma compensação financeira. Entre 1998 e 2002, a comissão estadual analisou os quase 2 mil pedidos de reparações financeiras pelos danos alegados. Os pagamentos aconteceram até 2005.
 
  O arquivo disponível neste link mostra, em fichas, um resumo de todas as solicitações de reparação: dados pessoais, ligações partidárias da vítima, locais onde ficou presa e os fatos que levaram ao pedido. Para consultar fisicamente todos os processos, o Arquivo Público fica na Rua Riachuelo, 1.031, na Capital. Ali se encontram relatos de tortura (com os nomes dos torturadores), peças de inquérito policial, prontuário policial, fotos, recortes de jornais, entre outros documentos.
 
  O catálogo é um resumo dos processos julgados pela Comissão Especial de Indenização, criada pelo Estado ao assumir a responsabilidade pelos danos físicos e psicológicos em presos políticos durante os anos de 1961 a 1979 e que definiu reparações às vítimas. A comissão era composta por representantes do Executivo, da Assembleia, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Medicina e do Movimento de Ex-presos e Perseguidos Políticos. 
 
  As indenizações só foram concedidas a pessoas que comprovaram ter sofrido maus-tratos infligidos por funcionários do governo do Rio Grande do Sul (policiais, no caso). Não foram concedidas reparações a prisões efetuadas por órgãos federais — até porque existe outra comissão, maior e com mais verbas, para reparar delitos cometidos por órgãos como Forças Armadas e Polícia Federal.
 
  Um dos que tentaram indenização é um comerciante de Frederico Westphalen, que alega ter sido preso em flagrante em Iraí em 1970 e levado a várias delegacias de Passo Fundo. A comissão investigou os fatos e negou a reparação, por algumas inconsistências no pedido: não existiam várias delegacias passo-fundenses naquela época e o auto do flagrante não foi encontrado, assim como outros documentos que comprovassem o fato.
 
  — Muita gente não conseguiu comprovar o período de prisão ou confirmar as torturas, com testemunhos. Outros cometeram o equívoco de pedir indenização no Estado para prisões feitas por agentes federais — explica a historiadora Nôva Brando, ligada ao Arquivo Público. 
 
  Uma polêmica ocorreu, por exemplo, pelo fato de muitos marinheiros e militares do Exército expurgados pelo golpe de 64 (por discordarem dele) não terem recebido a indenização estadual. Acontece que eles foram presos e perseguidos pelo governo federal, e a Comissão Especial de Indenização-RS só reparou danos causados por agentes estaduais.

CLIQUE AQUI para examinar tudo. 



8 comentários:

  1. So para quem não sabe e vai cruticar os pagamentos o Polibio recebeu cem mil reais de indenização e so pesquisar para a confirmação.

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  2. Torturas deixam marcas nas pessoas para o resto de suas vidas.
    Aí pergunto, esses indenizados dão sinais de estarem traumatizados até hoje ?
    Pois é, tenho certeza que existem muitos "falsos" torturados por aí, se fazendo de vítimas, para ganharem dinheiro ou votos.

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  3. Quem foi torturado não o foi por ser anjinho, queridinho, humanitário, democrata ou algo assemelhado, portanto algo de ruim o fizeram, e como fizeram , tanto que estamos indo ao fundo do poço conduzidos por eles e infelizmente a coisa ainda vai piorar muito, talvez até acabemos em uma guerra civil. A quem interessa uma guerra civil? Aos exércitos de Lulla e Stédile, pois o exército que deveria ser verde e amarelo está domesticado!

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    1. Estas a criticar o editor pois foi um dos indenizados ou não sabias.
      Ao anonimo das 13.00 horas.

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  4. Políbio, é verdade que tem militante que foi indenizado com uma polpuda grana por ter sido preterido em um concurso do Polo Petroquímico nos ano de 1970, sob a alegação que ele foi preterido no concurso por ser agitador na época.

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  5. Larga da brbida e das drogas totalitárias Sr. anônimo das 15:33h , em nenhum momento do comentário das 13:00h foi falado em anistiados, apenas dos "santos" torturados, ou és ignorante, burro ou tens má fé, mas o mais provável é que tenhas todas estas "qualidades" juntas, visto que deves comer alfafa e andar de 4!

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  6. Sim, caro H Romeu Pintooo, das 13:47, inclusive parece que o próprio editor que dá pau no governo do PeTe, recebeu uma graninha gorda e hoje pede a vota dos milicos.

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  7. Me desculpem, mas tem indenizações que foram pagas a pessoas que idealizaram assaltos ou mesmo ataques a bases militares. Acho quer estas pessoas, ao invés de pedirem indenizações ao estado e se fazerem de vítimas, deveriam indenizar os familiares que lesaram, seja por matar um familiar seu, seja por roubar seu patrimônio.

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