Opinião do editor - Este juiz propõe um assalto inédito aos cofres públicos

Ricardo Lewandowski, Presidente  do STF, enviou minuta da chamada nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) aos seus colegas de Corte, uma verdadeira imoralidade.

A proposta reduz o poder do CNJ e, por outro lado, cria uma infinidade de vantagens para os juuízes.
CLIQUE AQUI para examinar a proposta.

Um juiz de primeira instância receberá:

– R$ 31.542,16 de salário a partir de 2015.
Mais:
R$ 1.577,10 a cada cinco anos de magistrat
R$ 1.577,10 de auxílio-transporte, pois não conta com carro oficial;
R$ 1.577,10 de auxílio-alimentação;
R$ 6.308,43 de auxílio-moradia;
R$ 3.154,21 de auxílio-plano de saúde.

TOTAL MENSAL - R$ 45.736,10

Esse valor aumenta com o enquadramento do magistrado em outras situações previstas na legislação.

- Se o magistrado tiver um filho, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-creche e outros R$ 1.577,10 como auxílio-plano de saúde para o dependente. 
Os rendimentos sobem para R$ 48.890,30
- Se ele tiver um segundo filho, um pouco mais velho e que estude em escola privada, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-educação. E mais R$ 1.577,10 de auxílio-plano de saúde para este segundo dependente.
Sobem os rendimentos para R$ 52.044,50
- Caso o juiz tenha em seu currículo um curso de pós-graduação, receberá ao fim do mês R$ 53.619,55. Se ele tiver o título de mestre, vamos a R$ 56.773,76. Na hipótese de ter seguido uma extensa carreira acadêmica e, além de pós-graduação, tiver título de doutor, seus rendimentos vão a R$ 61.505,08.
- Na hipótese de acumular alguma função administrativa no foro, o contra-cheque subirá a R$ 72.019,13. Se este juiz julgar mais processos do que recebe no ano, ele receberá dois salários adicionais por ano. Dividindo esse valor por 12 para facilitar nossa conta, os rendimentos do magistrado subiriam mensalmente a R$ 77.276,15.
 - Participando de mutirões de conciliação ou de outras atividades especiais, o juiz receberá a mais, por dia, R$ 1.051,40.
- No caso de um juiz mais antigo, que já tenha chegado ao topo da carreira e que tenha alcançado o tempo necessário para se aposentar, ele receberá mais R$ 1.577,10 por ano se decidir continuar trabalhando.

Além desses valores, há outros benefícios na lista, como ajuda de custo para capacitação ( de R$ 3.154,21 a R$ 6.308,43) , auxílio para o caso de ser designado para localidade de difícil acesso (R$ 10.514,05), auxílio-mudança (de até R$ 94.626,48 em parcela única).

Nessa contas todas é possível ainda incluir a venda de metade dos 60 dias de férias a que têm direito os juízes. Apesar de o Supremo ainda estar julgando se o juiz deve ser indenizado por não usufruir dos 60 dias de férias, a proposta de novo estatuto já estabelece essa possibilidade.

11 comentários:

  1. Estamos num mato sem cachorro, todos de todas a formas e maneiras querem levar vantagens. um exmplo: extintores para carros tinham chegado a 200,00 reais.

    Existe a possibilidade de não ser mais obrigatório o extintor. Sobrem o preço porque foram na onda e fizeram estoque. Se por ventura for obrigatório sobem os preços porque está em falta.

    Para sobreviver a isso se faz necessário ter um jogo de cintura muito grande, além da percepção dos valores das coisas.

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  2. Kkkkk

    Polibio, já escrevi em Posts anteriores, a ÚNICA solução para o Brasil, de verdade, é fazermos como a França há 250 anos atrás.....
    Queda da Bastilha e Guilhotina em Praça pública ......

    Enquanto o povo seguir como vacas indo para o abatedouro, nada acontecerá!!

    Infelizmente não temos outra opção, quem manda no país, sejam do Executivo, legislativo ou Judiciário, pensam apenas no que vão ganhar em salários e benefícios, estão lixando para o povo !!

    Temos que nos espelhar em povos agerridos e com vergonha na cara, o que não temos !

    Desculpe o desabafo, mas é o que realmente penso de solução !!

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  3. OS JUÍZES FAZEM OS FILHOS E O POVO OS SUSTENTA.

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  4. O Brasil esta dividido em duas partes: Uma aproveita os bonus (executivo, legislativo e judiciario) e o outra entra com o onus ou seja paga mais e mais impostos para manter a primeira parte.

    Com pessoas morrendo nos hospitais como podem fazer uma proposta destas em que mundo vivem ?????????????????????

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  5. Será que os Marajás ainda não estão satisfeitos com seus ganhos. Precisa mais? Volta Collor vem lutar contra os marajás no serviço público.

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  6. POLIBIO:
    ME GRADUEI NA USP, FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO.
    INGRESSEI POR MEIO DE VESTIBULAR – CONCURSO PÚBLICO -, PELA PORTA DA FRENTE !
    AO CONTRÁRIO DAQUELES QUE, TENDO CURSADO UMA FACULDADE DE TERCEIRA CATEGORIA, NELA SE FIZERAM ENTRAR PELA PEQUENA PORTA DOS FUNDOS.
    DIZEM QUE ESSE VESTIBULAR É UMA DAS MAIS CONCORRIDAS E DIFÍCEIS PROVAS.
    SELECIONA AS MENTES PRIVILEGIADAS, O TOPO DOS JOVENS VOCACIONADOS PARA O DIREITO.
    O CURSO É DURÍSSIMO. MUITOS DESISTEM JÁ NO PRIMEIRO ANO.
    GRADUAR-SE NELA, ENTÃO, É QUASE UMA MISSÃO IMPOSSÍVEL !
    OS PROFESSORES SÃO MUITO EXIGENTES, O RIGOR É TOTAL.
    DEPOIS, ATUEI COMO ADVOGADO, FUI EXAMINADOR CONVOCADO PELA OAB POR SEGUIDOS ANOS.
    TAMBÉM, COMO CONVOCADO, PELA MESMA OAB, REPRESENTEI A SOCIEDADE NAS CORREIÇÕES JUNTO AOS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO. E SEM RECEBER VINTÉM, CUMPRINDO DEVER LEGAL FIXADO PELO ESTATUTO DA ADVOCACIA.
    FUI HOMENAGEADO PELA OAB PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
    MEUS TIOS, TAMBÉM ADVOGADOS, FORAM POR ELA ACLAMADOS COMO PILARES DA ADVOCACIA.
    MORRERAM POBRES !
    VI E PRESENCIEI COISAS ABSURDAS.
    VI, TAMBÉM, JUÍZES DEDICADOS E OUTROS NEM TANTO.
    HOJE, JÁ ENTRADO EM MUITOS ANOS, AINDA TRABALHO PARA PODER SOBREVIVER.
    APOSENTADORIA...SÓ SE QUISER MORRER DE FOME !
    TINHA UM PROFESSOR, MUITO FAMOSO, ADVOGADO EMÉRITO, QUE MINISTRAVA DIZENDO QUE OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO SÃO , VIA DE REGRA, AQUELES QUE NÃO CONSEGUIRAM VIVER DA ADVOCACIA PRIVADA.
    EXCEÇÃO FEITA AOS RAROS VOCACIONADOS.
    AI, ENTÃO, FICAM A PRESENCIAR AOS ADVOGADOS RECEBENDO HONORÁRIOS LEGAIS, PROPORCIONAIS AO PROVEITO PATRIMONIAL QUE PROPORCIONARAM AOS CLIENTES DELES.
    ÀS VEZES, EM ALGUNS CASOS, SÃO, APARENTEMENTE ELEVADOS.
    MAS, QUASE SEMPRE, DIZEM RESPEITO À VÁRIOS ANOS DE TRABALHO. POR VEZES 10, OU 20 ANOS DE DEDICAÇÃO.
    QUANDO SE ANALISA , COM MAIOR CUIDADO, SE OBSERVA : AQUILO QUE O ADVOGADO RECEBE, POR HORA TRABALHADA, NA VERDADE, É MUITO MENOS DAQUILO QUE RECEBE UM ENGENHEIRO, OU UM MÉDICO, POR EXEMPLO.
    MAS HÁ UM PRECONCEITO, UMA MÁ VONTADE, EM GERAL, PARA COM OS CAUSÍDICOS, POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO.
    PRINCIPALMENTE QUANDO O INFELIZ DO ADVOGADO TEM QUE AJUIZAR UMA AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS, - É COMUM ADVOGAR E NÃO RECEBER VINTÉM - OU SE SUBMETER AO ARBITRAMENTO DOS MESMOS. OS VALORES, QUASE SEMPRE, SÃO AVILTANTES.
    NO ENTANTO, QUANDO SE TRATA DE FIXAR OS PRÓPRIOS PROVENTOS – ESCLARECEMOS : A ADVOCACIA GERA HONORÁRIOS – A JUDICATURA DÁ DIREITO À PROVENTOS – O JUDICIÁRIO É MAGNÂNIMO. AO EXTREMO.
    ISSO AFRONTA O BOM DIREITO, A RAZOABILIDADE, A EQUIDADE, A MORALIDADE, O BOM JUÍZO, A BOA-FÉ.
    NUMA SOCIEDADE COMO A NOSSA, COM TANTOS MISERÁVEIS, QUE SOBREVIVEM SÓ POR MILAGRE, ISSO É MAIS QUE IMORAL.
    É AMORAL !!!
    O POVO ESTÁ AINDA MEIO QUIETO. CALADO. É O SILÊNCIO ANTES DA TEMPESTADE. A QUIETUDE ANTES DO FURACÃO.
    ESTÃO BRINCANDO COM FOGO!
    SERIA BOM QUE TIVESSEM JUÍZO!
    JÁ PASSOU DA HORA !!!

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  7. Em um pais onde as pessoas tem mais direitos que deveres o que se esperar?

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  8. É só o editor entrar na Justiça, ou seja, no próprio STF em um dia que o Ministro Gilmar Mendes estiver de plantão, aí que sabe ele dá uma Liminar. Bobagem, os Juízes são corporativistas, estão na deles, o Congresso dar a palavra final. Ou congresso canta de galo só com o executivo?

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  9. Vi esse cidadão falar da carreira de direito dele. Minha irmã se formou em direito na UECE e UFC. Também fez Unifor. Também fez administração. Contabilidade. Fala Inglês, Francês e Alemão fluentimente. Fez curso na Europa por conta própria e já até viajou aos USA. Tudo a trabalho. E esforço próprio. Hoje é professora universitária. Só vive graças ao trabalho dela liberal, ou seja, por conta própria e graça ao marido que é funcionário da petrobrás concursado. Os 2 vivem em um apartamento simples, que só foi comprado com ajudo dos sogros. Isso a família dela e a dele, os 2 são classe média. Já vi vender AVON, produtos de beleza e vários produtos para sobreviver.

    E a pergunta que não que calar.

    Quantos brasileiros na história passaram por isso? De pobre a classe média? De operário até profissional de classe média?

    Uma vez um colega meu que trabalha com computação me falou assim, ele é espírita.

    Rapaz, só existem 2 classes na sociedade. Quem está por cima e quem está por baixo. Essa história de ideologia é tudo demagogia.

    Só tem 2 setores da sociedade. Isso ele não tinha ideologia nenhuma. Ele mesmo falava. Rapaz, eu não porra de ideologia nenhuma. Eu sou é realista. Só tem 2 setores da sociedade.

    O que tem JATINHO PARTICULAR, HELICÓPTERO, COBERTURA DE LUXO, LANCHAS, JET SKYS, AVIÃO DA FAB, BOEINS, AIRBUS, ALTOS CARGOS NO MERCADO E NO ESTADO!

    O resto é resto, de classe média a pobre.

    Alguns se conformam e vivem a vida, outro não e tentam mudar.

    Esse meu amigo se formou em ADMINISTRAÇÃO em universidade privada, depois computação em um universidade pública e passou em concurso público para Banco do Nordeste.

    Ele mesmo me falou, rapaz. Estudei a vida toda, passei em universidades privadas e pública, passei em concurso público e mesmo assim sofre para sobreviver.

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  10. Assim é que se mantém um Judiciário no cabresto: vantagens e mais vantagens, pagas com nossos impostos! Vocês acham que eles decidirão algo que prejudiquem o "patrão"? Mais criativos que a Venezuela!

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  11. A NOVA LOMAN NADA MAIS É DO QUE UM ROL DE "BENESSES" INADMISSÍVEIS AOS JUÍZES! AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA JÁ EXISTEM. FALTA SOMENTE DEMITIR À BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, OS MALFEITORES DO JUDICIÁRIO. O CNJ COMEÇA A FRAQUEJAR E ENTRAR IGUALMENTE NA RODA DE INFLU~ENCIA E TROCAS DO JUDICIÁRIO.
    O QUE O PRESIDENTE DO STF PRETENDE, NA PROPOSTA DE REDAÇÃO DA NOVA LOMAM, NÃO PODE SER APROVADO DE NENHUMA FORMA E SOB NENHUMA JUSTIFICATIVA, PORQUE NÃO SE JUSTIFICA O INJUSTIFICÁVEL NA REALIDADE DE UMA NAÇÃO REPUBLICANA!
    NAO PODE HAVER PRIVILÉGIOS DE UM PODER (DENTRE OS TRÊS) OU DOS MEMBROS DESTE PODER SOBRE OS DEMAIS. A BALANÇA DO EQUILÍBRIO É EXIGÊNCIA DA REPÚBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO.
    PRETENDEM A EXACERBAÇÃO DE UMA CASTA DA TOGA. PRETENDEM ALIJAR O LEGISLATIVO QUE REPRESENTA O POVO BRASILEIRO NAS URNAS (POVO EM NOME DO QUAL O PODER EMANA E É EXERCIDO E TEM DE CONTINUAR SENDO) DA ANÁLISE E RAZÕES DE AUMENTOS PECUNIÁRIOS AOS MEMBROS DO PODER. QUEREM "GATILHOS SALARIAS" E MAIS RUBRICAS E VÍNCULOS FINANCEIROS QUE BEIRM A IRRESPONSABILIDADE CRIMINOSA. NÃO SE FAZ CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO (EM QUALQUER PODER DA REPÚBLICA) PARA ENRIQUECER.
    E É O QUE PRETENDEM OS TOGADOS!
    DIZER DOS IMPEDIMENTOS E DA TAREFA PÚBLICA EXCLUSIVA DO CIDADÃO BRASILEIRO QUE EXERCE FUNÇÃO JURISDICIONAL, NADA ESCLARECE. FOI SUA ESCOLHA (E MUITO BEM REMUNERADA PRESENTEMENTE, POR SINAL)E LIVRE VONTADE. PARA IGUALAR OS PODERES E OS MANTERMOS EQUÂNIMES ENTRE SI,NO TOCANTE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS DE SEUS INTEGRANTES, TERÍAMOS DE ESTENDER TAIS ABSURDOS À TODO O SERVIDOR PÚBLICO (DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO)O QUE É UM ABSURDO TERRÍVEL,DIGNO DO TEATRO DE IONESCO!
    LEWANDOWSKI E SEUS PARES SÃO UNS IRRESPONSÁVEIS AMORAIS E AFASTADOS DA REALIDADE DO CIDADÃO BRASILEIRO! O BRASIL IMPERIAL E SUA CORTE COM TÍTULOS E PRIVILÉGIOS NOBILIARQUICOS PERTENCE À HISTÓRIA DO SÉCULO 19. A NOVA LOMAM DEVE SER ENVIADA PARA O LIXO DESTA MESMA HISTÓRIA,NO TOCANTE ÀS PRETENSÕES E DISPOSIÇÕES DE VANTAGENS FINANCEIRAS, DITAS COMO DE "PROTEÇÃO À CARREIRA", DESTES CIDADÃOS DO JUDICIÁRIO QUE PARECEM VIVER EM OUTRO PAÍS, EM OUTRO MUNDO, EM OUTRO UNIVERSO E REALIDADE!!!

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