Escândalo de propinas no Carf começa a ser apurado por CPI do Senado. No RS, RBS e Gerdau serão investigados.

A jornalista Sandra Guerreiro, Folha de S. Paulo, informou na noite desta terça-feira que o Senado instalou nesta terça (19) CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Em acordo fechado com o governo, o PSDB conseguiu ficar com a presidência da CPI.

No RS, pelo menos RBS, Gerdau, Marcopolo e Mundial-Eberle, investigadas pela Polícia Federal, serão chamadas a falar na CPI.

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Indicado pelo PMDB, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi eleito presidente da comissão. Como os peemedebistas reúnem a maior bancada do Senado, eles têm a prerrogativa de indicar o presidente da CPI. O PT, segunda maior bancada, escolheu a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) para ser relatora da comissão de inquérito.

Graziottin é conhecida por ser fiel defensora do Palácio do Planalto no Congresso. Apesar de o presidente conduzir os trabalhos da CPI, caberá à relatora elaborar o plano de trabalhos e ditar os rumos das investigações. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) foi eleito vice-presidente da CPI.
"A indicação para a presidência era do PMDB. O partido apresentou a indicação do senador Ataídes, decidimos não questionar. Esperamos que ele conduza os trabalhos de forma isenta", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Além das bancadas do DEM e PSDB, senadores aliados do governo federal apoiaram a criação da CPI, como Walter Pinheiro (PT-BA), Ângela Portela (PT-RR), José Maranhão (PMDB-PB) e Zezé Perrella (PDT-MG). O PT também não trabalhou para impedir a instalação dos trabalhos.
Ataídes prometeu trabalhar com "rigor" para apurar as denúncias no Carf. O tucano disse que seu principal objetivo no comando da CPI é devolver aos cofres públicos os recursos desviados em irregularidades no órgão do Ministério da Fazenda – que é responsável por julgar recursos de atuações aplicadas pela Receita Federal.

A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado, desarticulou um esquema de pagamento de propina a conselheiros do órgão. Credores da União -a maior parte formada por grandes empresas - subornavam integrantes do Carf, em troca de redução e, em alguns casos, o perdão das multas aplicadas pela Receita.

Segundo a Polícia Federal, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão. O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.

Em termos de valores, há indícios mais fortes em relação a processos que somam R$ 5 bilhões, envolvendo entre 15 e 20 empresas das mais de 60 investigadas, algumas em mais de um processo.
Segundo Ataídes Oliveira, as fraudes cometidas no âmbito do Carf representam valores que correspondem a um terço do ajuste fiscal proposto pelo Executivo, o que merece investigação do Congresso.

"Um por cento de todo esse contencioso representa R$ 327 bilhões. Portanto, a nossa responsabilidade é enorme. O povo espera desse Congresso uma resposta e um trabalho muito efetivo", afirmou.

A CPI tem o prazo de quatro meses para realizar as investigações, mas Ataídes disse que o período deve ser prorrogado diante da quantidade de documentos que serão analisados pela CPI. No total, 11 senadores serão titulares da comissão de inquérito e outros cinco suplentes.

Graziottin defendeu, como relatora, que a comissão de inquérito primeiro analise toda a documentação levantada pela Polícia Federal e Ministério Público, na Operação Zelotes, antes de dar início à tomada de depoimentos de suspeitos de envolvimento nas fraudes.

"O mais importante é ouvir pessoas quando tivermos conhecimento de alguns dados para organizar o plano de trabalhos que vamos apresentar a esta comissão", afirmou a relatora. 

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11 comentários:

  1. Não é brincadeira não...se as coisas forem a fundo a RBS pode acabar, para desgosto de seus fundadores...triste para o RS e essa possilidade é real se, como disse, as coisas forem as últimas consequencias. AS pernas dessa empresa estão de barro!

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  2. Se a intenção foi arrebentar com a iniciativa privada do Brasil,será que o objetivo está sendo atingido?

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  3. VAI DAR NADINHA DE NADA.

    DEPOIS, LÁ NO stf MUDAM TUDO, E ESTAS EMPRESAS AINDA VÃO PODER DESCONTAR DO IMPOSTO DE RENDA, COM VALORES CORRIGIDOS.

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  4. no final vão ganhar e ainda pedir indenização moral, esperem pra ver.

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  5. Bom, se ontem a PF desbaratou escritórios de assessoria que tinham negociado títulos do século passado para empresas negociarem tributos, é tudo uma loucura.

    Advogados já disseram que não houve dolo, pois as compensações não vingaram.

    Então tá tudo bem ...

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  6. É FÁCIL FICAR RICO ROUBANDO O POVO TRABALHADOR, NUM PAÍS SEM JUDICIÁRIO.

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  7. A Zero Hora está pronta para manchetear-ZH ESTÁ LIVRE DO CARF.
    Quando? Depois de acertar a sua
    continha com o fisco.
    E que diabos de Carf, o que é isso? Dizem que é uma sigla que significa "Corruptos Arrumaram Recursos Fraudulentos".

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  8. Nosso judiciário é uma piada de péssimo gosto e devemos fazer panelaços para o STF também. O caminho de uma guerra civil foi decretado hoje, nenhum poder constituído de nosso país é democrático, nenhum é patriótico e nenhum deles tem honestidade para ser chamado de sério. Já somos prisioneiros em nossas casas por falta de segurança e estamos desarmados por uma legislação cínica, calhorda e esquerdista, não temos como povo mais opções dentro da democracia, pois o bom senso morreu no Brasil. Tempos muito difíceis virão em breve.

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  9. E como se posicionam os Senadores Ana Amélia Lemos e Lasier Martins, eleitos pela RBS, digo, PP e PDT?

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  10. Gente.!.!.! Calma... Gente!
    Esta CPI já nasceu morta.
    As bancadas destas empresas no Congresso Nacional, deverão se comportar como amestrados e ao final pedir desculpas por ter tomado tempo de gente tão ocupada.
    Ou alguém imagina um Onix chamando um empresário destes de ladrão de dinheiro público?
    É viver para ver.

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  11. Tem que investigar também se as multas tem fundamento, pois a Receita emite sanções a seu bel-prazer e recusa, sem justificativa, qualquer argumentação do contribuinte. A CARF age da mesma forma. Se o extorquido é pequeno não tem condições de litigar na justiça que, muitas vezes, anula a penalização. Mas se cair na mão de um juiz alternativo, adeus...

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