Tribunal de Justiça fulmina novo pedido para impedir aumento das passagens em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou ontem um novo pedido para proibir o aumento das tarifas do transporte público em Porto Alegre. No último dia 20 de fevereiro, o pedido foi negado no 1º grau. A decisão é do desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível, que manteve a determinação da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital. Conforme o relatório da EPTC, os índices que mais contribuíram para o reajuste foram o aumento de 8% no salário dos rodoviários, 12% de alta no óleo diesel e a redução de 1,98% no Índice de Passageiros Equivalentes Transportados por Quilômetro (IPK).

 

Conforme o magistrado, não há elementos suficientes a amparar a suspensão do reajuste da passagem de ônibus por liminar. Ele ressaltou ainda que a concessão do pedido, neste momento, poderia causar prejuízo ainda maior para a sociedade. A tarifa do transporte coletivo subiu em 22 de fevereiro. A passagem de ônibus, que custava R$ 2,95, foi para R$ 3,25, um aumento de 10,85%. O preço das lotações é atrelado e também sofreu reajuste, passando de R$ 4,40 para R$ 4,85. Com isso, Porto Alegre passou a ter a quarta tarifa de ônibus mais cara entre as 27 capitais brasileiras.