Governo Dilma suspende incentivo a microcrédito. Programa Crescer já não é mais o mesmo.

A jornalista Edna Simão informa hoje no jornal Valor que o governo interrompeu os repasses de recursos para equalização das taxas de juros no microcrédito do Programa Crescer neste ano, o que já resultou num aumento do custo do empréstimo. A expectativa é que esse tipo de transferência seja reduzida para ajudar no ajuste fiscal.

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A medida está em linha com o discurso da equipe econômica de diminuir o repasse de recursos públicos para garantir taxas de juros mais baixas, como ocorre no Programa de Sustentação do Crescimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo, conforme técnico da área econômica, não é acabar com o Programa Nacional de Microcrédito Orientado (PNMPO), que foi repaginado em 2011, e batizado como Crescer, contando com incentivo de juro subsidiado. A avaliação, no entanto, é de que era preciso uma adequação ao cenário econômico.

A retomada dos repasses para equalização das taxas de juros das operações do Crescer só será feita a partir da definição do tamanho do corte das despesas que será necessário para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano. O orçamento foi aprovado na terça-feira e ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff. Só depois é que a equipe econômica vai anunciar o contingenciamento necessário para ajustar suas contas.

Em 2011, quando foram anunciadas mudanças no microcrédito para incentivar um aumento das operações, portaria do ministério da Fazenda definiu que o Tesouro Nacional poderia destinar até R$ 500 milhões por ano para subsidiar os juros dessas operações.

Um dado importante, porém, é que de lá para cá a inadimplência dessas operações disparou. Em março de 2011, quando começa a série histórica do Banco Central, o índice de calote no microcrédito para pequenos empreendedores estava em 2,2%. Em janeiro de 2015, a taxa ficou em 5,28%, depois de um pico de 7,58% em agosto de 2014. Em igual período, a carteira de microcrédito também deu um salto expressivo, de R$ 1,05 bilhão em março de 2011, para R$ 5,31 bilhões em janeiro deste ano.

"No momento, estamos atuando fora do Crescer", informou o Banco da Amazônia, por meio de sua assessoria de imprensa. "O Banco da Amazônia já recebeu do Tesouro Nacional as verbas de subvenções de 2014 e assim que aprovadas as verbas do Crescer para 2015 retomará sua atuação no programa", acrescentou.

Neste ano, a equipe econômica ainda não autorizou a liberação de recursos para equalização de novas operações de microcrédito. Segundo outra fonte ligada às instituições financeiras, os interessados tiveram acesso a outras linhas de microcrédito. Ou seja, pagaram taxas de juros mais elevadas.

O Banco da Amazônia informou, por exemplo, que os encargos financeiros adotados no Crescer eram de 0,41% ao mês, com Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de 1%. Atualmente, os juros cobrados são de 2,4% ao mês e TAC de 3%. "Nosso entendimento é que o cliente do microcrédito necessita muito mais que baixas taxas de juros, o mais importante é acesso ao microcrédito de forma ágil e desburocratizada", acrescentou.

O Banco do Brasil destacou, por meio de sua assessoria, que tem mantido a oferta do microcrédito produtivo orientado. "Em nenhum momento houve descontinuidade do atendimento aos empreendedores", informou em nota. As taxas de juros do BB nessas operações vão de 0,40% a 2,80% ao mês. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste, que também operam o Crescer, não se posicionaram sobre o tema.