Acordo sobre dívidas com a União poderá ser anunciado hoje. Conheça, aqui, seus termos.

Poderá ser anunciado hoje o acordo sobre a regulamentação da lei que mudou o indexador da dívida dos municípios e Estados com a União.

O governo avisou que não fará nada até que o ajuste fiscal comece a produzir efeitos, mas a Câmara já aprovou projeto de lei complementar que determina a imediata vigência do que foi aprovado pelo Congressoi, faltando apenas a posição do Senado.

Câmara e Senado agem em grande velocidade.

Na semana passada, quando o Senado preparava-se para aprovar o projeto, o governo pediu prazo curto para propor uma solução para o impasse.

O acordo poderá ser anunciado ainda hoje. Por ele, o governo regulamentará a lei, dirá que o novo indexador entrará em vigor efetivo dentro de um ano, mas que desde já os governos poderão fazer depósitos em juízo com o valor atual, retirando a diferença mais adiante, quando tudo começar a valer.

As informações desta nota foram objeto de notícia concedida ontem, final da noite, pelo jornalista Merval Pereira, na Globonews, conforme anotação do editor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/