Artigo, Hélio Schwartsman, Folha - Impeachment é golpe ?

CLIQUE AQUI para saber como foi o impeachment de Collor - "Qualquer deputado pode pedir à Mesa da Câmara a abertura de processo [de impeachment] contra o presidente da República. Dizer que isso é golpe é falta de assunto." A frase não é de um tucano em busca do 3º turno, mas de um petista insuspeito. Ela foi articulada por José Dirceu em 1999, quando o PT liderava um movimento para afastar o então recém-reeleito Fernando Henrique Cardoso, que, como Dilma, perpetrara um estelionato eleitoral ao manipular o câmbio em favor de sua candidatura.

Trago essas incômodas lembranças numa tentativa de flagrar o militante, petista ou tucano, no ato de aplicar pesos diferentes à mesma medida. Se deixarmos de lado a paixão política para tentar pensar os conceitos com rigor, teremos de concordar com Dirceu. O impeachment é o contrário de um golpe. Trata-se de um mecanismo constitucionalmente previsto que pode ser utilizado para sair de certas crises. Embora seja um processo traumático, é certamente preferível a tanques nas ruas.

Como toda relíquia institucional, o impeachment encerra ambiguidades. Ele surgiu na Inglaterra medieval como um procedimento penal. Para que seja aplicado, a autoridade precisa ser acusada de um "crime de responsabilidade". Mas a definição do que seja esse tal de crime de responsabilidade é suficientemente aberta para comportar qualquer coisa, o que permite que o instituto seja utilizado como instrumento político.

Na prática, o impeachment é um mecanismo de revogação de mandato travestido de trâmite judicial. Seria legal trocá-lo pelo mais moderno recall de voto, que existe na Venezuela e em porções dos EUA, mas é improvável que legisladores transfiram à população um poder que hoje é seu.


Quanto a Dilma, não creio que ela será afastada nem o desejo. É sempre mais didático quando o governante conclui seu mandato. É nessas horas que o eleitor decide se vai ou não rejeitar as políticas por ele adota

11 comentários:

  1. O Brasil está em uma situação na qual o impeachment ou o suicídio de Estela seriam a solução para recuperarmos a democracia, a economia e o autorrespeito como Brasileiros!

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  2. Realmente, pau que dá em Chico dá em Francisco. José Dirceu, se
    arrependimento matasse você estaria morto por ter pronunciado uma frase lá atrás e que acabou tantos anos depois servir como
    uma luva para o seu "digno,
    transparente, competente partido
    petralha".

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  3. Não sou militar INFELIZMENTE, mas se fosse já tinha tirado os petralhas do PODER e devolvido a população, para escolher através do voto IMEDIATO um novo governo, mas sem o DIREITO de ter qualquer politico atual o direito de ser eleito Presidente, não há atualmente um que mereça.

    Estes bandidos, diga-se, LADRÕES QUE ESTÃO NO PODER, ficariam para sempre nas masmorras, e cassava logo os passaportes.

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  4. golpe é roubar 200 milhões...

    golpe constitucional (porque não me consta que a Constituição permita roubalheira) e golpe criminoso mesmo, tungando dinheiro dos brasileiros...

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  5. Mas é lógico que não é golpe. Na verdade seria mais legítima defesa. Esses políticos corruptos precisam entender de uma vez que o que deve prevalecer é o interesse do Brasil como nação, e não de um grupo, seja ele de esquerda ou de direita, que acha que por ter um mandato pode fazer e acontecer, mentir e desmentir, destruir um país se for preciso, apenas para manter seus interesses. O Brasil é maior que qualquer agrupamento político. Fora bandidagem!

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  6. Razoável seria a renúncia, como a guerrilheira não é razoável, é Impeachment mesmo

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  7. A maioria do povo não é nem ptralha nem tucano,maioria só é ignorante mesmo e desonesto agora segura o tranco que morra de fome e sede no escuro! Rouba mais dilma rouba mais lula estão gostando aumenta a luz tem carnaval e novela!

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  8. A petralha só não deve ser impichada como dependurada em praça pública, para que sirva de exemplo!
    Na verdade esse artigo termina querendo legitimar essa reeleição presidencial, mas que na verdade foi fraudada, e essa rejeição à presidanta já existia antes das eleições, os institutos de pesquisas deixaram esse furo, mas que, de uma hora para outra sumiu pouco antes do pleito!

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  9. A renuncia seria a situaçao menos traumatica para o pais. Ela merece o impeachment mas e' um processo desgastante, demorado, cheio de falsidade na defesa do governo. O povo deve ir pacificamente para as ruas e pressionar o congresso, mostrando para os deputados e senadores que nao queremos mais ser ludibriados, nao queremos mais a Dilma e o pt nos governando.

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  10. Não seu burro! Impeachment não é um golpe e nem um mecanismo para tirar o país da crise, mas sim são leis da nossa constituição. Lei do Impeachment - Lei 1079/50 | Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e que não aplica-se no caso do governo atual porque não existe crise no país e nem a presidente Dilma infringiu nem lei, nem norma no nosso país. O impeachment não é usando só porque meia dúzia de marginais estão insatisfeito co o governo. mas sim baseado em leis legais conforme descrito na constituição.

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  11. Ao anônimo das 03:56.
    És sim. E muito. Esta tua lógica é PeTralha.
    A Dilma cometeu uma série de "maus feitos".
    Espera para ver. Mas vocês não querem ver, porque estão com medo de perder as boquinhas.
    É melhor fazeres teus comentários em outro blog. Nym daqueles da esgotosfera.

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