Em fevereiro de 2014 a Petrobras tomou conhecimento das
denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado
ou ex-empregado da Companhia através de notícia do jornal Valor Econômico.
Diante de tal informação a Companhia criou uma Comissão Interna de Apuração
para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.
Em março a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua
competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou
documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões
da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas
posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas
competentes para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos
legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da
Companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. Cabe ressaltar
que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia
encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.
O editor recebeu esta noite a nota a seguir da Petrobrás, na qual a estatal tenta explicar por que razão a presidente Graça Foster mentiu bna CPMI da Petrobrás sobre as investigações na holandesa SBM, sua fornecedora. Leia:
Em 23/05/2014, através de um telefonema do presidente
(CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público
holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade
do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado
da Petrobras, não identificado.
Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente
da SBM, a Companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no
dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que, na mesma
data, decretou formalmente que as investigações relacionadas à SBM estavam
correndo sob sigilo, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto
a fim de não atrapalhar as investigações.
Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta
para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público
holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de
propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou
ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada
imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato a
Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos
licitatórios até o fim das investigações oficiais.
Paralelamente, a Companhia fez contato com as autoridades
holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a
informação transmitida na carta pela SBM. A Companhia, porém, não obteve êxito
em sua pretensão.
Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o
Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às
informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil,
entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais
sob sigilo.
Adicionalmente, a Petrobras esclarece que não fez
representação no MPF/RJ contra o ex-presidente José Sergio Gabrielli nem contra
outras pessoas por suposta participação na aquisição da refinaria de Pasadena.