Tribunal de Justiça derruba lei de Tarso que ignorou-o senhor das promoções na Brigada. Comandante Fábio terá que sair do cargo.

Lei Teresoca de Tarso foi feita sob encomenda para beneficiar o petista Fábio Duarte Fernandes (ao lado). O governo do PT é um governo de compadrio. 

CLIQUE AQUI para saber o que foi a Lei Teresoca.

Lei de Tarso, feita sob encomenda para beneficiar atual comandante da Brigada, foi derrubada no Tribunal de Justiça. Acórdão já vale. Ele afeta 225 oficiais, entre os quais o atual comandante da corporação. Qualquer recurso não tem efeito suspensivo. 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) anulou as promoções de oficiais da Brigada Militar (BM) concedidas desde 2012. Com isso, perde a validade a elevação de posto do atual comandante da corporação, coronel Fábio Duarte Fernandes, e de outros oficiais beneficiados pela lei 13.946. A ação foi movida pela Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asof/BM), que alegou prejuízo. A medida atinge 25 coronéis, 77 tenentes-coronéis e 123 majores, num total de 225 oficiais.

. No cargo de tenente-coronel, Fernandes não poderá comandar a BM.

. Para os desembargadores, houve “afronta aos princípios da motivação e da publicidade” em um dos itens da lei, declarado inconstitucional, que permite promoções por merecimento, mas atribuindo peso demasiado a critérios que são puramente subjetivos, portanto discricionários, ao sabor de quem está no governo.

. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai aguardar ser intimada da decisão para se manifestar, mas já adiantou que deve recorrer. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão alertou, ainda, que nem todas as promoções, desde 2012, foram suspensas, como aquelas em que o critério é a antiguidade.

. O departamento jurídico da BM está analisando a decisão dos desembargadores.

. O governador em exercício José Antônio Flores de Camargo informou, via assessoria de imprensa, que está tomando conhecimento do acórdão. A tendência é de que ele não se manifeste sobre o tema até domingo, quando deixa o cargo, após o primeiro turno das eleições – não apenas para evitar conflito ético ou administrativo, mas também porque preside o Judiciário. O posicionamento inicial é o de que o tema deve se tratado por Tarso Genro, já que os critérios partiram dele próprio.

12 comentários:

  1. É a PeTralhização da Brigada Militar.
    Onde o peremPTório Pinóquio embu$teiro prevaricador e seu bando de PeTralha$ ame$trado$ poem as PaTas tudo vira mer....

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  2. E o incompetente governador e seus asseclas brigadianos vão devolver os soldos recebidos a maior no período em que estiveram recebendo a mais por promoções indevidas?

    Chega de PeTralhas saqueando a nação!

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  3. -Era só o que faltava promoções ocorrendo de acordo com critérios do Tarso Genro.
    -Qual vai ser o critério usado para essas promoções?
    -Quem distribui mais panfletos de propaganda de Tarso, talvez.
    -Já não chega os adesivos da campanha pra governador que o coronel tem na camisa?

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  4. Polibio! Desta vez não tem o dedo do Ministro Joaquim Barbosa e nem denuncia da revista Veja, este pessoal Petralha não toma jeito mesmo. Como diz o ditado " A justiça tarda mas não falha". Aguardemos os Petralhas patrulhadores do Blog para ver quais serão as desculpas dos mesmo. Vocês são inocentes úteis a serviço da causa.

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  5. Políbio,

    Que esculhambação!!

    Das idéias destrambelhados do Tarso, só podia sair uma Luciana Genro mesmo!!

    O Tarsinho gerou uma louquinha porque elle é doidinho!!

    JulioK

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  6. O Tarso e o coronel:
    Tarso- Coronel, PETRALHA!!!
    Coronel-CORONEL, PETRALHA SE APRESENTANDO!
    Tarso-Ordinário, marche!
    Coronel-um, dois, um, dois.

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  7. Pois é. Mas e o efeito que foi causado durante todo este periodo em que os promovidos ilegalmente exerceram funções de comando?
    O dano já foi causado e consumado.
    Mais uma vez fica comprovado que para os petralhas o CRIME COMPENSA.
    Mesmo porque ainda que tenha saído esta decisão, fica a impressão de que NÃO DÁ NADA, pois o governador governou durante dois anos comandando a Brigada Militar de forma ILEGAL.
    ou estou errado?

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  8. foi esse ai que foi flagrado fazendo campanha para o Ingrato Genro no meio da rua?

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  9. Cade os outros brigadianos que se calam e aceitam isso tudo? São coniventes e também culpados.

    Joel

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  10. Tudo tem um começo, teve a primeira mulher no exército, aqui
    já começa por cima,modéstia pouca, o primeiro cargo relevante
    já é logo um coronel petralha.

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  11. Tchê nunca vi um governo tão corrupto. ainda a quadrilha do mensalão e da PTebrás tem a petulância de falar da gov.Yeda.

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  12. Coronel petralha para o Tarso:
    Nós somos dois sem vergonha

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