O autor, Alfredo Meneghetti Neto, até há
pouco foi economista bastante alinhado com o PT. O artigo foi publicado em Zero Hora.
Entre os muitos desafios das finanças públicas, podem ser
destacados quatro. O primeiro é ajustar a defasagem entre o ICMS e o PIB
gaúcho. Considerando-se uma série, de 1970 a 2013, verifica-se que, enquanto o
PIB gaúcho cresceu quase 347% em relação a 1970, em termos reais, o ICMS reagiu
somente com 295% (ambos atualizados pelo IGP-DI). Isso significa que o Estado
vem tendo cada vez menos capacidade de se impor para transformar a expansão da
base econômica em termos de arrecadação.
O segundo desafio está relacionado com os investimentos
públicos. Nos últimos anos, houve uma diminuição gradativa do gasto com
investimentos em relação à Receita Corrente Líquida: Britto (16,7%), Olívio
(10,6%), Rigotto (6%), Yeda (5,4%) e Tarso (5,2%). Isso indica que os
recursos alocados nos últimos anos têm ficado aquém das necessidades do Estado,
refletindo a escassez de recursos públicos.
O outro desafio é o quadro de pessoal, que está mostrando
uma tendência de aumento dos inativos e pensionistas (aposentados). Enquanto os
servidores ativos diminuíram de 228 mil (1991) para 196 mil (2013), os
aposentados aumentaram de 127 mil para 198 mil respectivamente, no mesmo
período. Isso significa que o Estado irá gastar o mesmo patamar histórico com
pessoal, mas somente um terço dos funcionários prestará serviços à sociedade.
O quarto desafio é o endividamento público crescente.
Especificamente, a dívida pública estadual, fundada e consolidada (dívidas
interna e externa com vencimento de longo prazo), vem gradativamente crescendo
desde o período compreendido entre o final do governo Peracchi (1971) até o ano
de 2013, do governo Tarso, passou, respectivamente, de R$ 1,4 bilhão para R$ 50
bilhões, ou seja, um crescimento de 36 vezes, em valores reais pelo IGP-DI.
Esses quatros desafios _ que impactam negativamente o Rio
Grande do Sul há bastante tempo _ mostram também um lado perverso de todo o
sistema tributário nacional, que está a exigir profundas reformas, para que a
sociedade possa receber o retorno justo dos impostos que está pagando.
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